DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23101.004549/2022-54.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão
da titularidade ativa do Contrato nº 22/2024, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais,
nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.120,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23101.005603/2022-89.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o
primeiro termo aditivo 39/2023 ao contrato nº 38/2022, com a inclusão das cláusulas
referentes ao preço e à dotação orçamentária; Formalizar a oferta de atualizações
tecnológicas feita pela contratada; Reajustar em 1,83% o valor contratual com base na
variação do IST - índice de serviços de telecomunicações, acumulado no período de
novembro/2022 a outubro/2023; Alterar subjetivamente, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 38/2022, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.688,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23402.005461/2019-60.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 073/2020-univasf.
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.205,76.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa A F do NASCIMENTO JUNIOR SERVIÇOS E COMERCIO DE ARTIGOS,
CNPJ: 43.709.199/0001-34, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, de 13/05/2024 a 22/05/2024, por deixar de entregar
documento exigido para o certame, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 24/2023,
com fundamento
no art.
7º da
Lei nº
10520/2002, conforme
processo nº
23402.0025365/2023-14.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 3 (TRES) MESES, 02/02/2024
a 02/05/2024, e MULTA por retardamento na execução do objeto contratado, sem
injustificativa demanostrada no âmbito do Pregão nº 27/2017, com fundamento no art. 7º
da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.002096/2018-51. A sanção multa não
foi satisfeita, terá como consequência a inscrição do interessado no CADIN conforme
notificação por Edital na Seção 3 do DOU de 5 de abril de 2024, pg. 76, e mantendo-se a
inadimplência, inscrição em Dívida Ativa da União.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.131.938/0001-74, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS,
de 10/05/2024 a 19/05/2024, por não manter a proposta, sem justificativa, no âmbito do
Pregão nº 08/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo
nº 23402.0029969/2023-30.
TÉLIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917194/2023-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.164.344/0001-48
- ITUIUTABA BIOENERGIA
LTDA. Objeto:
Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa
cientifica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e
difusão de variedades de cana-de-açúcar, com fundamento no artigo 14 do
regimento geral da universidade. A ituiutaba bioenergia ltda, frutal bioenergia
ltda, itapagipe bioenergia ltda e a santa juliana bioenergia ltda, com
interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor
Total: R$ 7.772.276,34. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Licença. Partes: UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM RURAL
- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE MINAS
GERAIS/ Parque
Tecnológico 
de 
Viçosa 
(tecnoPARQ/UFV), 
vinculado
ao 
Centro 
Tecnológico 
de
Desenvolvimento Regional de Viçosa (CenTev). OBJETO: A cessão de uso, em favor da
CESSIONÁRIA, das licenças de softwares para o Agro Maker Lab pertencente(s) à CEDENTE
e descrito(s) no Anexo I, que ficará(ao) alocado(s) na CESSIONÁRIA enquanto as licenças
estiverem em vigor. PROCESSO: Nº 23114.905684/2021-99. DATA DA ASSINATURA:
19/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pelo SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS, o
Sr. Celso Furtado Junior, Superintendente. Pelo Parque Tecnológico de Viçosa
(tecnoPARQ/UFV), vinculado ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa
(CenTev), a Profa. Adriana Ferreira de Faria, Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 166/2023. PARTES: UFV/ MAHAL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/ ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A./ FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 166/2023.
PROCESSO: Nº 23114.916870/2022-34. VALOR: R$ 397.031,51. DATA DA ASSINATURA:
16/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra.
VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas. Pela ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.,
o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e a Sra. VALERIA DE PAULA RIBEIRO, Diretoria de Pessoas.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945195. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/11/2023 a
13/06/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23117.032871/2020-32.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2024 a 12/06/2025, sem alteração de
preços.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.647,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.028713/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA. Contratado:
01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços
sem disponibilização de mão de obra nº 056/2020. Fundamento Legal: Data de Rescisão:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado
entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Belgo Bekaert Arames LTDA e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.013050/2024-21. OBJETO:
implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação de Potenciais Insumos no Aço SAE1010
para Aplicação em Telas Soldadas. RECURSOS: R$129.777,58 (cento e vinte e nove mil,
setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 9 (nove) meses
a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU
o Reitor Valder Steffen Junior, pela Belgo Bakaert Arames LTDA, Adriano Marcos Alves e
pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGFISIO/FAEFI/UFU) Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.033687/2024-33
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia (PPGFISIO), da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FAEFI), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento,
que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para (PPGFISIO) para ingresso no
segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao
processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGFISIO).
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
22
6
1
1
30
Período de inscrição: 25 a 28/06/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
CARLOS FERNANDO RONCHI

                            

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