DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23100.011390/2022-34.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e garantia em 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 02/06/2024 a
28/11/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23100.005459/2022-91.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do
valor contratado. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 874.286,67. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23110.020706/2020-06.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23110.051119/2022-12.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Prorrogação contratual pelo
período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.729,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.017436/2023-91 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA:
SUZANO S.A.
CNPJ: 16.404.287/0001-55.
PARCEIRA: CELLUGAM
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:31.254.754/0001-00 Objeto: desenvolvimento conjunto do
Projeto de Estímulo
à Inovação intitulado "TECNOLOGIAS
ALTERNATIVAS PARA
BIOEMBALAGEM DE FARDOS DE CELULOSE. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de
fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01
abril de 2021. Vigência: 17 meses a contar da data da publicação. Valor total do projeto:
R$1.092.148,20 Data de assinatura: 10/05/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DA UFPI - 2024
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem, em reunião realizada em 26 de julho de 2023 e com base na
resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de
Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público
o
presente
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.ufpi.br
e
https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=345, que estabelece a abertura de
inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Pleno em regime de
Dedicação Exclusiva (DE) com dedicação integral, na área de Enfermagem, por um período
de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por um
período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato
estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste edital. Requisitos para inscrição: Título de doutor em Enfermagem, áreas afins ou
equivalente por tempo igual ou superior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica
relevante e consistente, equivalente à de pesquisador do CNPq Nível 2 na área de
Enfermagem. As inscrições ocorrerão nos dias 20 de maio de 2024 até 10 de junho de
2024, sendo as mesmas efetuadas exclusivamente pelo e-mail do Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem a saber e-mail: ppgenf@ufpi.edu.br. A validade do certame
será de 01 (um) ano, contado da data de publicação da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 158.998,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO 2
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$ 159.998,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO 2
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-
07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.998,87. Leia-se: Valor: R$
159.998,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 02/2024/PRAD/UNIR de 19/04/2024, Processo SEI nº23118.000422/2024-
49foi aplicada a empresa GUAPUÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA,
cadastrada no CNPJ nº. 24.321.932/0001-02, a sanção administrativa denominada I
Impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 15 dias e multa no valor
de R$ 134,43 (cento e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), conforme
disposições contidas no Inciso IV do Art. 155 e incisos II e III do Art. 156 da Lei n°. 14.133
c/c os itens 12.1.1, 12.4.1. e 12.7 do Edital do P.E. SRP nº. 24/2023/UNIR, e na TABELA DE
DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS prevista no ANEXO XXXVII do Manual de
Procedimentos da UNIR.
Vigencia 15/05/2024 a 30/05/2024
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administação
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria 13/2024/PRAD/UNIR de 16/04/2024, Processo SEI 23118.011871/2023-31 foi
aplicada a empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a sancao
administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento
de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180
dias, nos termos da lei 8.666/1993, art. 87, inciso I, c/c item 16.2.I. do Termo de
Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023/UNIR
Vigencia 16/05/2024 a 12/11/2024
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
-
UFRR, CNPJ:
34.792.077/0001-63, e
a
UFJF, CNPJ:21.195.755/0001-69.
Objeto:
Estruturação de atividades estratégicas para o fortalecimento da Pós-graduação na UFRR.
Data de Assinatura: 14/05/2024 Vigência: 20/05/24 a 19/05/26. Assinam: José Geraldo
Ticianeli (Reitor da UFRR) e Girlene Alves da Silva (Reitor da UFJF).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23112.023534/2022-66.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.791,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122043365202342. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização, desinsetização, controle de pragas, limpeza e desinfecção química de caixas
de água para as dependências do Campus Centro Oeste e a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização,
descupinização, controle de pragas, limpeza/desinfecção de caixas d'água e reservatórios e
caixas de gordura no Campus de Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
17/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/05/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 009/2024. Processo:
23122.045180/2023-72. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ.
PARTÍCIPE: AMG Brasil S.A, CNPJ: 11.224.676/0001-85. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 OBJETO: Concessão à
Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 305.786,00
(trezentos e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais), para Gestão Administrativa e
Financeira do projeto: Projeto de Pesquisa E Desenvolvimento para Inovação em
Tecnologia da Informação em Áreas Estratégicas da Indústria 4.0 - AMG S.A, conforme
Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº
10.973/2004, nº
13.243/2016, nº
8.958/1994, Decreto
nº 9.283/2018,
Resoluções
013/2022/CONDI,
017,
018/2023/CONSU.
VIGÊNCIA:
13/05/2024
a
13/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: a Sra. Thais
Cristina Guedes. Partícipe Interveniente: o Diretor Robert Eugene Schaffert. Data da
Assinatura: 13/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23101.004032/2022-65.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: ***431.642.*** - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA.
Objeto: Renovar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a
cessão de uso, a título oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda
experimental no câmpus de gurupi, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024
a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.407,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
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