DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PPGGO/FAGEN/UFU Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.033610/2024-63
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional (PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGGO para ingresso no primeiro semestre
de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGO.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:
. Curso
Linha de pesquisa
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla Concorrência
Pretos, pardos, indígenas
Pessoas com deficiência
Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado profissional
Gestão Pública
7
2
1
1
11
.
Gestão Empresarial
7
2
1
1
11
.
Alunos Especiais
.
Mestrado Profissional
Gestão Pública
7
2
1
1
11
.
Gestão Empresarial
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ANTONIO SÉRGIO TORRES PENEDO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 3, página 84;
Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1193/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307659-02, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Associação de Futsal de Umuarama - AFSU, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes
- 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.011226/2013-41
1307659-02
Associação de Futsal de Umuarama - AFSU
05.505.588/0001-59
Ofício nº 1193/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
o registro no cadastro de débito no sistema e-tce e a inscrição no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902632-
00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Superar, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros,
que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001569/2009-11
0902632-00
Instituto Superar
08.986.683/0001-00
OFÍCIO Nº 1434/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 261/2007, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, tendo em vista a
tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000953/2007-35
261/2007
José Baka Filho
***.708.538-**
OFÍCIO Nº 131/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0902276-70, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Resende Futebol Clube, tendo em vista a tentativa de
notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001324/2009-94
0902276-70
Resende Futebol Clube
36.513.455/0001-58
OFÍCIO Nº 129/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 180016
Nº Processo: 71000.006371/2024-29.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, sob demanda, para a realização de eventos e correlatos
da autoridade brasileira de controle de dopagem - abcd, em todo o território nacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total:
R$ 21.630,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911197/2021. Processo n.
º 71000.034014/2021-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ:
12.855.549/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911197/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 26/07/2024.
Data de Assinatura: 15/05/2024.