DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
928229/22
M ES P
PM Novo Barreiro/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
912890/21
M C I DA D ES
PM
São 
Pedro
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
862496/18
MAP
PM Porto Lucena/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
921011/21
M C I DA D ES
PM 
São 
Luíz
Gonzaga/RS
Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta 
MGI/MF/CGU
33/2023
T Aditivo:16/05/2024
.
899194/20
M ES P
PM 
JERÔNIMO
M O N T E I R O / ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
888099/19
MDSCF
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
0388534-42/12
M ES P
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
05/08/2024
T Aditivo:03/05/2024
.
893045/19
M C I DA D ES
PM CASTELO/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
783593/2013
M C I DA D ES
PM NAVIRAÍ /MS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T. Aditivo: 15/05/2024
.
871270/18
MAP
PM Rondon do Pará/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
913488/21
M C I DA D ES
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
910721/21
MAP
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
.
913205/21
M ES P
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
.
914475/21
MTUR
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
918681/21
MINC
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
919118/21
MAP
PM Alegre/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:16/05/2024
.
899493/20
M C I DA D ES
PM 
Conceição 
do
C a s t e l o / ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/05/2024
.
878646/18
M C I DA D ES
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
contrap: 
R$
20.188,53
T Aditivo:16/05/2024
.
788827/13
MAP
PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
Altera 
contrap: 
R$
202.512,76
T Aditivo:16/05/2024
.
942755/23
MIDR
PM Águas Formosas/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.899,67
T Aditivo:16/05/2024
.
875322/18
M ES P
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
845726/17
M C I DA D ES
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 14/05/2024
.
869596/18
M ES P
PM Malhada/BA
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo: 16/05/2024
.
783643/13
MTUR
PM Itiruçu/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
849359/2017
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio: 08/05/2024
.
917211/21
M ES P
PM Maria Helena/PR
Altera 
contrap: 
R$
261.400,00
T Aditivo:15/05/2024
.
949636/23
MIDR
PM Mansidão/BA
Altera 
contrap: 
R$
10.577,41
Aditivo:06/05/2024
.
880434/18
M C I DA D ES
PM INHUMA/PI
Altera 
vigência:
03/02/2025
T Aditivo:03/02/2024
.
915442/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera 
contrap: 
R$
50.044,00
T Aditivo:15/05/2024
.
915451/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera 
contrap: 
R$
52.344,00
T Aditivo:15/05/2024
.
922314/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera 
contrap: 
R$
62.644,00
T Aditivo:15/05/2024
.
930205/22
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera 
contrap: 
R$
146.538,38
T Aditivo:15/05/2024
.
886343/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PERUIBE/SP
Altera 
vigência:
27/05/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
869352/18
M C I DA D ES
PM 
MONSENHOR
HIPÓLITO/PI
Altera 
vigência:
07/05/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
872129/18
M C I DA D ES
PM Brejo Grande/SE
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:16/05/2024
.
916427/21
M C I DA D ES
PM Reserva/PR
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
925544/21
MIDR
PM Reserva/PR
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:16/05/2024
.
826444/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
NOVA
SERRANA/MG
Altera 
vigência:
30/04/25
T. Aditivo: 13/05/24
.
951456/23
M C I DA D ES
PM CAMPO BELO/MG
Altera contrapartida: R$
66.554,34
T. Aditivo:15/05/24
.
886755/19
M ES P
PM 
PARÁ 
DE
MINAS/MG
Altera 
vigência:
26/08/24
T. Aditivo:15/05/24
.
868564/18
M C I DA D ES
PM Rio Largo/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
909521/20
MTUR
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
1063543-39/19
M ES P
PM Lajes Pintadas/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:16/05/2024
.
910014/21
M DA S C F
PM Arujá/SP
Altera 
contrap: 
R$
651.587,48
T Aditivo:15/05/2024
.
0350957-60/11
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
31/01/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
893979/19
M C I DA D ES
PM Londrina/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/05/2024
.
943066/23
M C I DA D ES
PM Pirenópolis/GO
Altera 
contrap.: 
R$
78.689,98
T. Aditivo: 14/05/2024
.
955317/23
M C I DA D ES
PM
Monte Alegre
de
Minas/MG
Altera 
contrap:
R$182.043,41
T Aditivo: 03/05/2024
.
945762/23
M C I DA D ES
PM Sobrália/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.984,24
T Aditivo:15/05/2024
.
938911/22
MAP
PM Jequitinhonha/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
902510/20
MIDR
PM Jequitinhonha/MG
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
909000/20
M C I DA D ES
PM Motuca/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
949484/23
M C I DA D ES
PM Catuji/MG
Altera 
contrap: 
R$
16.981,70
T Aditivo:15/05/2024
.
945392/23
M C I DA D ES
PM
Monte Alegre
de
Minas/MG
Altera 
contrap:
R$136.715,29
T Aditivo: 03/05/2024
.
769545/12
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:15/05/2024
.
823964/15
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:15/05/2024
.
847674/17
MTUR
PM
São Lourenço
da
Mata/PE
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:15/05/2024
.
884869/19
M C I DA D ES
PM Guaratinguetá/SP
Altera 
vigência:
27/07/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
0242983-98/07
M C I DA D ES
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
20/06/2024
Ex-Officio:15/05/2024
.
931547/22
M C I DA D ES
PM Nova Xavantina/MT
Altera 
vigência:
19/07/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
899521/20
M ES P
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
794760/13
MDSCF
PM Porto Seguro/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:15/05/2024
.
938872/22
MAP
PM Caratinga/MG
Altera 
contrap: 
R$
225.254,85
T Aditivo:15/05/2024
.
866088/18
M C I DA D ES
PM Alcobaça/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:15/05/2024
.
949444/23
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
362.931,76
T Aditivo:15/05/2024
.
947605/2023
MIDR/CAIXA
PM Ipaporanga/CE
Altera 
contrap: 
R$
8.224,51
T Aditivo: 15/05/2024
.
1053.455-44/2018
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera 
contrap: 
R$
82.241,92
T Aditivo:15/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
nº 4927/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.621.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO: HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS.
Contratada: FLAVIA DE PAULA MILBRATZ ***857.434-**, CNPJ nº 42.876.353/0001-08.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 440.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024.
Processo: 5688.01.0426.0/2024. Contrato: 4341/2024. Data de assinatura: 09/05/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: INSTITUTO
CIDADES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 08.684.178/0001-00. Objeto: contratação de serviço técnico
especializado para subsídios na estratégia de municipalização dos objetivos de
desenvolvimento sustentável, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$
3.372.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal:
artigo 30, II, a da Lei 13.303/16.
Contrato nº: 04530/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0358.0/2024; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 432,62m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado à rua Guapeva Leste esq. c/ a rua Orion Sul, 133 -
Quadra 32 - Lote 16 Centro - Chapadão do Céu/GO, matrícula 2.541 do livro 2, do
CARTÓRIO de Registro de Imóveis de Chapadão do Céu/GO. Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC -
Regulamento
de Licitações e Contratos
da CAIXA; Justificativa:
A UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. CHAPADÃO DO CÉU/GO; Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Adenilson Ceolin, CPF nº
838.***.***-04; Márcio Ceolin, CPF nº 005.***.***-26; Zeniro José Zago Ceolin, CPF nº
191.***.***-34; Valor Mensal da Locação: R$ 13.200,00; Valor Global: R$ 792.000,00; Data
de assinatura: 15/05/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.813/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R3 GIRARDI
CONSULTORIA 
IMOBILIARIA 
LTDA; 
11.023.347/0001-76, 
contrato 
04978/2024; 
CR
0717/2023-5688
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0160.0/2024;
ITEM: 2;
Registro de
preços, com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - ITEM 2 SR Região Metropolitana;
Contrato nº: 4282/2024 1º CLASSIFICADO: R2D
OBRAS E SERVICOS LTDA CNPJ:
32.292.975/0001-27 Data de
assinatura 30/04/2024; Contrato nº
4284/2024 1º
EQUIPARADO: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 31.527.369/0001-80
Data de assinatura 13/05/2024; Contrato nº 4285/2024 2º EQUIPARADO: SR
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
33.543.232/0001-45 
Data
de
assinatura
24/04/2024;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global
R$ 10.692.999,40. (dez milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa
e nove reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 0067/2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0118.0/2024;
ITEM: 2;
Registro de
preços, com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados aos estados do Amazonas e Roraima - ITEM 2 SR RORAIMA; Contrato
nº: 4875/2024 1º CLASSIFICADO: YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ:
45.357.090/0001-00 Data de
assinatura 08/05/2024; Contrato nº
4876/2024 1º
EQUIPARADO: JS INSTALACOES LTDA CNPJ: 05.968.077/0001-73 Data de assinatura
13/05/2024; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Valor global R$ 4.579.156,75 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e
cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0057/2024;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0133.0/2024;
ITEM: 2;
Registro de
preços, com
contratação
simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da
CAIXA vinculados aos estados de Goiás e Tocantins - ITEM 2 SR Norte de Goiás e SR
Tocantins; Contrato nº: 4894/2024 1º CLASSIFICADO: RTG CONSTRUCOES LTDA CNPJ:
20.058.316/0001-41 Data de
assinatura 16/05/2024; Contrato nº
4895/2024 1º
EQUIPARADO: ARRUDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.126.892/0001-34 Data de assinatura
15/05/2024; Contrato nº 4896/2024 2º EQUIPARADO: MODULENGE CONSTRUCOES LT DA
CNPJ:
00.218.327/0001-34 
Data
de
assinatura
13/05/2024; 
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 9.929.049,47