DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949815/2023, firmado pelo Município de DIRCEU
ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do
município de Dirceu Arcoverde-PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.669.482,00;
dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002133, de
24/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2028 - 16/05/2024 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO CARLOS DA MOTA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE nº 912658/21/MCIDADES, PM Barueri/SP,
publicado no DOU de 16/05/2024, Seção 3, página 89, onde se lê T.Aditivo 15/05/2024,
leia-se T.Aditivo: 16/05/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958548/2024, firmado pelo Município de Ponta Grossa-PR,
CNPJ 76.175.884/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
modernização do ginásio de esportes Borell du Vernay, no município de ponta grossa/pr;
Programa Esporte; Valor: R$ 557.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 240644, NE
2024NE000040, de 10/05/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 -
14/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Elizabeth Silveira Schmidt.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO SUL LTDA, código
120256568, CNPJ nº 39.359.097/0001-69, localizada na Av Tocantins, 246, Morada Nova,
MARABÁ / PA, CEP 68514-300, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular CAIXA 1.024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO DO NORTE LTDA, código
120197308, CNPJ nº 10.884.563/0001-43, localizada na Rua Magalhões Barata, SN, Centro,
PALESTINA DO PARÁ / PA, CEP 68535-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 Pará / PA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA IMPERIO LTDA - EPP, código
120217953, CNPJ nº 15.135.052/0001-42, localizada na Av Antônio Vilhena, 880, Bairro
Liberdade, MARABÁ / PA, CEP 68501-130, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1566/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
LUMINESCENCE SUN CHEMICAL
SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº
00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundas do Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 0027/2023; derivado da ARP nº 1392/2023 - Processo nº
18750.108891/2023-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 14/05/2024; com vigência de 12 meses, até 14/05/2025;
valor global: R$ 13.800,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2024; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy
- Diretores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 90026/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90026/2024 - Processo:
18750.107264/2023-71. Objeto: aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive). Data
da sessão: 04 de junho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Inexigibilidade. Espécie: Contrato nº P79091, celebrado entre a
CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e IAI INDUSTRIAL SYSTEMS BV; cujo objeto
é
a
aquisição
de
Insumos
para
o
equipamento
IAI;
Amparo
legal:
Inexigibilidade,
art. 30,
inciso I,
da
Lei nº
13.303/2016; Processo
nº
18750.112624/2023-56;
Recurso
Orçamentário:
"Materiais
e
Produtos",
constante do orçamento de 2024; assinado em 14/05/24; com vigência de 24
meses; O valor global do Contrato: € 79.731,00, totalizando o equivalente a R$
425.747,59; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Diretor Geral: René Strijbos.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00006/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 09.132.659/0001-76 Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00006/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor,
no percentual de 1,2% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em
comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de até R$ 2.881,80 (dois mil,
oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025.
Data da assinatura: 03.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel
e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de
Almeida Mendes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187027/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº: 127540/2022. Pregão Nº: 00076/2022. Processo Nº: 00076/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
REVISAR (REEQUILIBRAR) O CONTRATO Nº 127.540 - R7 FACILITIES SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ÁUDIO E VÍDEO - SEDE E REGIONAL
BRASÍLIA. Vigência: 16/05/2024 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 16/05/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187014/2023 - UASG: 803080
Processo nº: SERPRO-PPS-2024/00004. Inexigibilidade nº: 00347/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
11.989.226/0001-83
-
CLINICA
DE FONOAUDIOLOGIA
KATIA
DIAS
LTDA.
Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029. Valor: R$ 600.000,00. Data
da Assinatura: 15/05/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Banco da Amazônia S/A informa aos interessados que foi prorrogado o prazo
para a divulgação das propostas selecionadas no EDITAL GERES CDESU nº 2024.001 -
SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 até o dia 30 de
maio
de 2024.
Comunicado
disponível no
site
Projetos
de Pesquisa
Científica
(bancoamazonia.com.br).
SAMARA PEREIRA FARIAS
Gerente Executiva GT-ASG
Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/040
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa STÚDIO BELÉM
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.235.877/0001-36, foi a vencedora da
licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00855 - (7421) - CESUP
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancos de baterias VRLA de
puro chumbo, juntamente com todos os componentes de interligação necessários entre os
elementos, de forma a promover a expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI-II,
localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/06/2024,
às 10:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1045787. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ
18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "A casa
de Hugo Ivo", em julho e agosto de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de novembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00857 (7421) - Cesup
Contratações SP publicado no D.O.U. de 15.05.2024, Seção 3, Página 86, onde se lê
"PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.08.2024 às 10:00 horas", leia-
se "PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 10:00 horas".
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00406/2024, firmado em 15/05/2024, Favorecido: PHN SERVICOS DE
PROJETOS, EXECUCAO E MANUTENCAO EM INSTALACOES LTDA; Objeto: prestação de
serviços de elaboração, tratativas e aprovação de Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico (PPCIP) para obtenção de Certificado de Conformidade (CERCON) junto
ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), destinado à Filial Goiânia.
Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2022, firmado em 07/12/2022.
Favorecido: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 05.06.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei
nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.000,00.