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DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato do Contrato n. º 2020/205, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina, veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa A LEITE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de
assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 04/04/2024;
Espécie: Termo Distrato do Contrato n. º 2020/103, de prestação dos serviços de
engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a
empresa CAMILA CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data
de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Data de assinatura: 04/04/2024;
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750, de prestação dos
serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE, firmado com a
empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.;Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de
assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a
sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura:
19/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/058, firmado com a empresa SUPPLY MÍDIA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI -
Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$
43.785,01; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 27/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/059, firmado com a empresa CLARO S.A.; Objeto: Prestação
de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos
sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n°
2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 51.294,52; Prazo de vigência: 1º/04/2024
a 31/03/2025; Data de assinatura: 15/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/063, firmado com a empresa BLOOMBERG FINANCE LP;
Objeto: Contratação de sistema de base de dados e conteúdo com disponibilização de
informações econômico-financeiras e notícias, em tempo real, de diversos mercados de
âmbito nacional e internacional; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei n° 13.303/16, e
Art. 139, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 700.755,06; Prazo de vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026; Data
de assinatura: 1º/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/062, firmado com a empresa ROCKWELL COLLINS; Objeto:
Contratação do "Collins Avionics Service Program" - CASP, programa exclusivo de
manutenção para os equipamentos eletrônicos internos (avionics) da aeronave Beechcraft
King Air B200GT de propriedade do Banco; Fundamento legal: Art. 139, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 117.979,85; Prazo de vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025; Data de assinatura:
04/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/072, firmado com a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMAT S U
AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames
da Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu
Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos
financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 - Financial
Instruments (IFRS 9); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90004, Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 1.950.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026; Data de
assinatura: 01/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/069, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do
Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico n° 2023/106, de 06/12/2023, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato:
R$ 2.322.711,89; Prazo de vigência: 16/04/2024 a 1º/09/2026; Data de assinatura:
02/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/067, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços e componentes para a Solução de
Comunicação Unificada do BNB, incluindo Soluções de Telefonia VoIP, URA (Unidade de
Resposta Audível), Contact Center, Mesas Financeiras e serviços avulsos; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 3.525.238,62; Prazo de
vigência: 21/02/2024 a 19/08/2024; Data de assinatura: 03/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/086, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de
publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de
qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de
Maceió; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$
11.376,00; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/04/2027; Data de assinatura:
05/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/080, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .;
Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados do
Ceará, Maranhão e Piauí (CE, MA e PI); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Valor do Contrato: R$ 75.490,00; Prazo de vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025; Data de
assinatura: 15/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/075, firmado com a empresa CONTROL AMBIENTAL LTDA .;
Objeto: Contratação de análise microbiológica do ar nas Diversas Agências dos Estados da
Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (BA, CE, PB, PE, PI e RN);
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 114.592,00;
Prazo de vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/083, firmado com a empresa GX2 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços de portais, com domínio em tecnologias HTML5, CSS e linguagens
script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão
de conteúdos de portais eletrônicos (intranet e internet); Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 749.040,00;
Prazo de vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024; Data de assinatura: 15/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/091, firmado com a empresa SUPERNOVA SERVIÇOS DE
INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de
notícias, em período integral (24 horas x 7 dias), com foco em conteúdos relativos ao
Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16 E 10.520/02, Decretos nº
10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste,
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 34.867,36; Prazo de
vigência: 11/04/2024 a 10/03/2025; Data de assinatura: 10/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/074, firmado com RENATO MELO CORREIA SOARES DE
AQUINO; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Agamenon
Magalhães, nº 73, Prado, CEP: 55.642-210, para funcionamento da Agência Gravatá - PE;
Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V;
Valor do Contrato: R$ 2.400.000,00; Prazo de vigência: 1°/05/2024 a 30/04/2034; Data de
assinatura: 16/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/073, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA .;
Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de ar condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, localizado em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.719.049,68; Prazo de vigência:
26/03/2024 a 22/09/2024; Data de assinatura: 12/04/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/094, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de apoio ao desenvolvimento de software, processos de Tecnologia da Informação (TI) e
análise de dados; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/054, de
23/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 55.784.210,16; Prazo de vigência:
22/04/2024 a 21/04/2026; Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/086, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado de Alagoas, firmado com a empresa PORTO,
COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 24 meses, de 29/03/2024 a 28/03/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 339.997,09; Prazo de vigência: 29/03/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2019/046, de prestação de serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Superintendência de
Desenvolvimento Humano e suas unidades subordinadas, firmado com a empresa MAIS
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 17.452,40; Prazo de
vigência: 22/03/2024 a 25/03/2024; Data de assinatura: 22/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/242, de contratação da obra de ampliação do
autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado
pela agência e por outras unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, firmado com
a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 23/04/2024 a 22/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
23/04/2024 a 22/05/2024; Data de assinatura: 22/04/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/130, de contratação dos serviços de comunicação
de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede
do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de
Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES
PARA O MERCADO LTDA. E CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual,
por 24 meses, 1º/04/2024 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
537.648,96; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/129, de contratação dos serviços de comunicação
de dados utilizados na interconexão do site de produção do banco do nordeste à Rede do
Sistema Financeiro Nacional - RSFN, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de
Pagamentos Brasileiro, firmado com as empresas RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES
PARA O MERCADO LTDA. E CLARO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual,
por 24 meses, 1º/04/2024 a 31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
537.648,96; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura:
28/03/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/034, de contratação dos serviços técnicos
especializados de consultoria tributária, firmado com a empresa ERNST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, 03/04/2024 a 02/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 357.300,00; Prazo
de vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 1º/04/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/012, de alteração de leiaute e reforço estrutural
da laje do imóvel utilizado pela Agência Juazeiro do Norte - CE, firmado com a empresa
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 4,25% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.870,16; Prazo de vigência:
02/04/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 02/04/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/217, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência São Lourenço da Mata - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE
LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do
Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante
negociação com o locador, datada de 07/02/2024, que firmou a redução de 18,06% sobre
o valor mensal da Parcela 01, a partir de 03/04/2024, bem como a exclusão da Parcela
02; Fundamento legal: Art. 65, Caput; Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.
18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.712.000,00; Prazo de vigência: 03/04/2024 a
02/04/2034; Data de assinatura: 1º/04/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/119, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica, firmado com a empresa BARROSO E BARROSO SOCIE DA D E
DE ADVOGADOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de
05/04/2024 a 04/04/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.369.598,81; Prazo
de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 04/04/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/137, de prestação de serviços advocatícios e
técnicos de natureza jurídica para o estado da Bahia, firmado com a empresa PO R T O,
COSTA
&
PONTES
ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Objeto:
PRORROGAÇÃO
da
vigência

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