DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratual, por 24 meses, de 05/04/2024 a 04/04/2026, bem como ALTERAÇÃO da
denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 1.309.250,48; Prazo de vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura:
04/04/2024;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a
transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do banco e seus parceiros,
firmado com as empresas CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
em virtude da mudança em links da TECBAN e upgrade dos links terciários para diversas
unidades do Banco do Nordeste, com acréscimo de 0,0194% sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, do preço mensal contratado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I,
alínea "a", § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 10.145,86; Prazo de vigência:
10/04/2024 a 20/06/2024; Data de assinatura: 09/04/2024;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais,
firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de
965,71 Horas, correspondente a 10,523% sobre o valor inicialmente contratado atualizado,
ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 71.926,42; Prazo de vigência: 19/04/2024 a 17/06/2024; Data de
assinatura: 19/04/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/126, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Euclides da Cunha - BA, firmado com ATAISA MARIA SANTOS DA
SILVA, ATHAYDE JOSÉ DA SILVA JÚNIOR e JULLES BRENO SANTOS DA SILVA; Objeto
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 15/06/2023, que
firmou o aumento de 33,41% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 01/06/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art 57,
§ 2º, da Lei 8.666/93, c.c Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.872.000,00;
Prazo de vigência: 01/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/04/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2018/191, de prestação de serviços de gerenciamento,
automação e otimização integral de toda a solução, firmado com as empresas LANLINK
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. e ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
9.226.776,84; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 1º/05/2025; Data de assinatura:
26/04/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2125, de prestação dos
serviços de inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas
agências dos estados de Alagoas - AL e Sergipe - SE, firmado com a empresa STEG
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de execução dos serviços em 30 dias, de 28/03/2024 a 26/04/2024; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6
meses e 30 dias; Data de assinatura: 27/03/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3048, de prestação dos
serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel
onde funciona a Agência Balsas - MA, firmado com AGEU PEREIRA DA SILVA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 14/04/2024 a
13/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura: 05/04/2024;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029, de prestação dos
serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde
funciona a Agência Januária - MG, firmado com a empresa DJ CLIMATIZAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30
dias, de 13/04/2024 a 12/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução do objeto do contrato será de 145 dias corridos; Data de assinatura:
05/04/2024;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/676, de prestação dos
serviços para alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Currais Novos - RN,
firmado com a empresa SERTEGH - CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO
correspondente a 18,14% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso
II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do aditivo: R$
2.794,50; Data de assinatura: 17/04/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/885 de 04/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para ministrar treinamento in company "FUNDAMENTOS COBIT 2019", através do
programa de educação corporativa; Fornecedor: SOUZA NETO CONSULTORIA E CURSOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da
realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 24.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/693 de 04/04/2024; Objeto: Proposta para
aquisição de materiais de divisória, para uso na mudança de leiaute do bloco D2 térreo, do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
11/04/2024; Valor total: R$ 48.005,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/805 de 04/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência João Pessoa - Cidade
Universitária - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35
dias; Valor total: R$ 38.302,28;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/879 de 05/04/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Ferragens Diversas e Acessórios para uso na manutenção
das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2023/069, Ata de Registro de Preços nº 2023/014, Lei nº 13.303/16 e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/04/2024; Valor total: R$
7.436,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/882 de 05/04/2024; Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços para eventuais aquisições de Tijolos, Telhas e Acessórios
para uso na manutenção das edificações do CAPGV, Fortaleza-CE e, eventualmente, em outras
Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/070, Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
16/04/2024; Valor total: R$ 20.659,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/877 de 05/04/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais de Pinturas e Acessórios para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza-CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/087, Ata de Registro de Preços nº 2023/017, Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
16/04/2024; Valor total: R$ 51.317,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/893 de 05/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para implantação do escritório do Agroamigo no imóvel onde funciona a Agência São
João do Piauí - PI; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 87.242,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/897 de 05/04/2024; Objeto: Manutenção na
coberta do prédio onde funciona a Agência Tianguá-CE; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA
PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 48.835,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/804 de 05/04/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para alteração do leiaute e instalação de grades nas janelas do imóvel onde funciona
a Agência Cícero Dantas - BA; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 24.062,65;
Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/686 de 09/04/2024; Objeto: Aquisição de
rotores ventiladores para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado que atendem os
Blocos do Centro Administrativo - CAPGV; Fornecedor: PFAUDLER LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/05/2024; Valor total: R$ 20.030,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n. º 2024/886 de 09/04/2024; Objeto: Aquisição de
bombas hidráulicas para compor reserva técnica e para reativação de poços no CAPGV;
Fornecedor: BARATÃO DA IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 05/06/2024; Valor total: R$ 47.294,17.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.154959/2022-81
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: GILVANIA NUNES DE LIMA - CPF: ***.381.264-**.
OBJETO: situado na Rua Coronel Avelino Cunha, s/n, Centro, Porto de Pedras/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.496,68 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 3.483,98 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 120.845,26.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.121712/2022-89
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO
DE ESPEDITO ROCHA ALBUQUERQUE
- CPF:
***.242.027-**.
OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Edifício
Solar das Caravelas, Bloco 02, Apto. 101, Cruz das Almas, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,12 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.156,58.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas, mas devem ser preenchidas):
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.150261/2022-97
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: GENEUSA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: ***.776.474-**.
OBJETO: situado na Rua Adelmo Vidal dos Santos, nº 19, Lote 04, Quadra C,
Desmembramento Rosa da Ilha, Centro, Barra de São Miguel/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 222,75 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 222,75 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.245,24
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 09/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.101174/2023-97
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: IMOBILIÁRIA JULIO VENTURA LTDA, CNPJ 07.198.435/0001-
31.
OBJETO: Rua Camocim, s/n, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60115-018, Sob o RIP nº 1389
0107050-97
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 9,25 m²; Área total 9,25 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.128,10 (dez mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos)
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de Maio de 2024, Certidão 42071055.
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