DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000547/2024-45-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0399.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e
transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas
para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf; visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento,
acrescidos 76 (setenta e seis) dias aos prazos contratuais, passando o vencimento do prazo
de execução de 14/05/2024 para 29/07/2024, e o vencimento do prazo de vigência do
contrato de 13/07/2024 para 27/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001871/2023-08-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados
à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da
Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas
e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo contratual por
um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 26/05/2024, passando seu
vencimento para 24/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000430/2024-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0142.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, inscrito
no CNPJ nº 00.358.773/0014-69, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 3 (três) reatores anaeróbicos de fluxo ascendente, sendo 2 (dois) de
base circular de 2,5m x 5m, e 1 (um) de base circular de 1,5m x 2,20, avaliados em R$
26.199,45 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 216, de 06 de maio de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000430/2024-61-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Weltman João de Lima, Comandante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000770/2024-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0156.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão toco basculante, TECTOR 15-
210, tombamento nº 316.254-3, CHASSI: 93ZA61LFZP8700755, avaliado no valor total de R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 243, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000770/2024-92-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP -
Pregão Eletrônico. OBJETO: Serviços relacionados a 01(uma) perfuração de poço em solo
cristalino (item), 11 (onze) perfurações de poços em solo misto (item 3), 01 (uma)
instalação de poço - chafariz, bebedouro, base elevada, bomba de 3/4cv e 1cv - (item 4)
e 11 (onze) instalações de poço - chafariz, bebedouro, base elevada, bomba de 1,5cv, 2cv
e 5cv - (item 5), a serem perfurados e instalados em empreendimentos da economia
solidária, prefeituras ou outras iniciativas promovidas por entes governamentais, no
município de Coité do Nóia, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional.
RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado, na Categoria Econômica 4.
PTRES 237684, 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de
Empenho nº 2023NE550576. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e
dois mil e quinhentos reais). PRAZO: De vigência será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de assinatura do instrumento e de execução será de 12 (doze) meses,
contados da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª
SR e pela Contratada, Erivaldo Alves
Moura. Processo n.º
59550.001281/2023-39-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0339.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP -
Pregão Eletrônico. OBJETO: Serviços de perfuração e instalação de poços artesianos,
em empreendimentos da economia solidária ou em outras iniciativas por entes
governamentais, no município de Lagoa da Canoa, Alagoas. RECURSOS: Correrão à
conta 
do
PTRES 
237684- 
15.451.2217.00VH.0001-
Apoio 
a
Projetos 
para
Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local., consoante Nota de Empenho nº 2023NE550577.
VALOR: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: De vigência
será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento e
de execução será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da ordem de
serviço. DATA DA
ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001281/2023-39-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0352.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 33/2023-SRP -
Pregão Eletrônico. OBJETO: Perfuração de poço tubular de base sedimentar, para beneficiar
o Escritório de Apoio Técnico de Penedo, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 -
Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado, na Categoria Econômica 4.
PTRES 237684, 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Nota de
Empenho nº 2023NE550666. VALOR: R$ 86.574,12 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta
e quatro reais e doze centavos). PRAZO: De vigência será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de assinatura do instrumento e de execução será de 12 (doze) meses,
contados da data de emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional
Substituto da 5ª
SR e pela Contratada, Erivaldo Alves
Moura. Processo n.º
59550.001281/2023-39-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0095.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agropecuaristas do Povoado da
Chã do Remígio, Teotônio Vilela/AL., inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.223.041/0001-40.
OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.828-7, 324.829-4, 324.830-4,
324.831- 1, 324.832-8, 324.833-5, 324.834-2, 324.835-9, 324.836-6, 324.837-3. b) 3 (três)
Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv,
bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.386-6, 324.387-3,
324.388-0, no valor total de R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais).
ENCARGO: 4.1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$
363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), por se tratar de ano
eleitoral, como contrapartida da beneficiária do bem a ser doado, que comprovará, antes
da entrega efetiva do bem, o recolhimento de recursos financeiros por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), a ser emitida pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adriano Jorge de Sá Ferro
- Presidente. Processo n.º 59550.000475/2024-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0097.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Civil Lar Semear, inscrita(o) sob o CNPJ
nº 14.789.411/0001-12. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção
hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.860-2, Placa(s): RGY9A51,
Chassi: WF0GTTBF2RU013070, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e
novecentos e noventa reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do
bem doado, ou seja, R$3.149,90 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa
centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante entrega de produtos para doação a entidades sem fins lucrativos no
período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo
da 5ª SR e pelo Donatário, Eliane Lúcia Emiliano Soares - Presidente. Processo n.º
59550.000521/2024-69.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0061.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação das Mulheres de Palmeira dos Índios -
AMPI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.575.186/0001-19, com sede em Largo de São Cristovão,
54, São Cristovão, Palmeira dos Índios - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação
- Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança
digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 302.283-4, no
valor total de R$ 24.736,05 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco
centavos): ENCARGO: 1. Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou
seja, R$247,36 (duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), por se tratar de
ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação
do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa.
DATA
DA
ASSINATURA: 10/05/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Elisângela Pereira Soares Dantas?Presidente. Processo n.º59550.000396/2023-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0100.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Prefeitura Municipal de Japaratinga, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.247.946/0001- 36, como donatário. OBJETO: ) 1 (um) Caminhão - Cabine
simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³,
potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s):
302.765-7, Chassi: 93ZA01RF0N8949955, no valor total R$ 379.200,00 (trezentos e setenta
e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, José Severino da Silva -Prefeito. Processo n.º 59550.000513/2024-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0090.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Calvo, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.366.720/0001- 54, como donatário. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine
simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³,
potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s):
302.767-1, Placa(s): SAE3H73, Chassi: 93ZA01RF0N8950020, no valor total de R$
379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA:
10/05/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eronita Sposito Leão e
Lima-Prefeito. Processo n.º 59550.000468/2024-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0102.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
como doadora e a a Sindicato Patronal Rural de Junqueiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº
12.426.607/0001-17. OBJETO: (um) kit de corte e costura, patrimônio nº 332.184-9, contendo 01
(uma) Máquina de costura interlock, 01 (uma) Máquina de costura reta, 01 (uma) Máquina de
costura, 01 (uma) Máquina de costura overlock e 01 (uma) Máquina de cortar tecidos (Bananinha),
no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: Estabelecer o
percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$216,00 (duzentos e dezesseis reais), por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Morgana Maria de Almeida Tavares - Presidente. Processo n.º 59550.000372/2024-38.

                            

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