DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 72/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Abastecimento E Agronegócios Do Município Lafaiete Coutinho - Ba Objeto: 1º Aditivo
Do Act Nº 72/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2023
Act Nº 76/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural Do Município Jussari - Ba Objeto: 2º Aditivo
Do Act Nº 76/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024
Act Nº 81/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Produção Do Município Satubinha - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 81/2023,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/01/2023
Act Nº 116/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores
Familiares E Empreendedores Familiares
Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio
Ambiente Do Município Juramento - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 116/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/04/2024
Act Nº 130/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Socioeconomico E Cultura Do Município Mateus Leme - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 130/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2024
Act Nº 187/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuaria E Serviços Rurais Município Dom Bosco - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
187/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/03/2024
Act Nº 191/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município São Paulo Do Pontegi - Rn Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 191/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024
Act Nº 200/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Conselheiro Pena - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
200/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2024
Act Nº 210/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Gestão Em Produção Agrícola
E Organização Agrário - Sepagri Do Município Monte Negro - Ro Objeto: 2º Aditivo Do
Act Nº 210/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2024
Act Nº 231/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Bonito De Minas - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 231/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2023
Act Nº 235/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Nobres - Mt Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 235/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2024
Act Nº 241/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E
Desenvolvimento Sustentável Do Município Gameleiras - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 241/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Act Nº 260/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município São Domingo Do Cariri - Pb Objeto:
1º Aditivo
Do Act
Nº 260/2024,
Programa "Mais
Pecuária Brasil".
Assinado:
02/05/2023
Act Nº 289/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E
Piscicultura Do Município Novo Horizonte - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 289/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/04/2023
Act Nº 296/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E
Desenvolvimento Sustentável Do Município Itinga - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
296/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023
Act Nº 300/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Olivedos - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 300/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2024
Act Nº 309/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Medina - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 309/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2024
Act Nº 318/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Meio Ambiente E Pesca Do Município Assaré - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
318/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024
Act Nº 327/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município Mombaça - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 327/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2024
Act Nº 341/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Colinas - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 341/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2024
Act Nº 370/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Econômico Do Município Ponto Belo - Es Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 370/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023
Act Nº 371/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Desenvolvimento Econômico Do Município Ivinhema - Ms Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
371/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2024
Act Nº 388/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Muquém Do São Francisco - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 388/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2024
Act Nº 442/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Do Município Muquém Do São Francisco - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 442/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2023
Act Nº 1171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura
Familiar E Desenvolvimento Rural Do Município Quixadá - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act
Nº 1171/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2024
Act Nº 1941/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Meio Ambiente Município Divinópolis De Goiás - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº
1941/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023
Act Nº 2012/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Urbanismo E Meio Ambiente Município Campo Florido - Mg Objeto: 1º
Aditivo 
Do 
Act 
Nº 
2012/2023, 
Programa 
"Mais 
Pecuária 
Brasil". 
Assinado:
27/10/2023
Act Nº 2443/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município Frei Lagonegro - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2443/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2024
Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil - Conafer
Acordo De Cooperação Técnica N° 2532/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piedade De Caratinga - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 2533/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município
São Felipe D'oeste - Ro Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Agricultura E Pecuária.
Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2024
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 82/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Pindorama - SP.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 83/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e
complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 16 de maio de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o
cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Conv. geral e educação. Sr.
Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. a favor de
Teia de S. Ltda-me, CNPJ50.170.672/0001-13. Termo de Cred. 023/2024- Assina: Cesar T I. p/
contratada. Vr mensal. R$5.000,00. Vig: 11/04/2024 a 10/04/2025. Gomes & Freitas Adv-ME,
CNPJ36.724.118/0001-00. Termo de Cred. 024/2024- Assina: Christoff R. G. F p/ contratada.
Vr mensal. R$5.000,00.
Vig: 30/04/2024 a 29/04/2025,
e Mario L C
de O,
CNPJ24.733.786/0001-14. Termo de Cred. 032/2024- Assina: Mario L C de O p/ contratada.
Vr mensal. R$5.000,00. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest.
Serv. p/ execução de ações de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca,
Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor de Maria de F P-ME, CNPJ
47.363.276/0001-06-Termo de Cred. 021/2024-Assina: Maria F P p/ cont. Prof. Formador -
Est. de valor Unit. R$5.040,00- Vigência: 25/03/24 a 24/03/25. Mario Lucas C. O., CNPJ
24.733.786/0001-14 -Termo de Cred. 033/2024-Assina: Mario Lucas C. O. p/ cont. An.
Ambiental - Est. de valor Unit. R$2.000,00, Lucas C. dos S., CNPJ 54.945.768/0001-67-Termo
de Cred. 034/2024-Assina: Lucas C. S. p/ cont. Prof. de Execução - Est. de valor Unit.
R$2.000,00, Êxito C. e S. B. Ltda-ME, CNPJ 50.000.755/0001-64 Termo de Cred. 035/2024-
Assina: Renata C. B. p/ cont. Prof. de Execução e Formador, Oficineiros e An. Ambiental- Est.
de valor Unit. R$5.040,00, R$4.872,00, R$2.000,00- Vig.: 14/05/24 a 13/05/25.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PC 079/2023 Inexig. 012/2023 Credenc. 001/2023 Credenc de empresa espec. para a Prest
de Serv de Telemedicina com foco em Aten Primária, Promo e Prev. de Saúde, incluso
consulta em reg de plantão com Clín Geral e Espec. med agend, para atender os municípios
consor ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fo n s e c a ,
Ratifica, Homologa e formaliza os termos de credenc a favor de: Digital Tec. e Gestão em
Saúde Ltda/ME, CNPJ 40.158.017/0001-96 -Termo Cred 04/2024- Assina: Flavio A. Taques da
Silva. Vr. Total est: R$6.753.533,37. Ozer Ltda, CNPJ 46.779.255/0001-03- Termo Cred
05/2024. Assina: Daniel L. Freitas. Vr. t est: R$ 623.333,33. L2D Telemedicina Ltda, CNPJ
26.193.419/0001-09-Termo 
Cred 
06/2024. 
Assina: 
Lucas 
Schneider. 
Vr. 
t 
est:
R$6.867.066,71. Vig: 08/01/24 a 07/01/25.Mappa b L em S Ltda - ME, CNPJ19.969.303/0001-
45-Termo Cred 27/2024. Assina: Djalma B F S. Vr. t est:R$7.709.533,38. Metareports T S.A,
CNPJ32.708.465/0001-98-Termo 
Cred 
28//2024. 
Assina: 
Adriano
V 
F. 
Vr. 
t
est:R$7.086.200,05. Topmed A S Ltda, CNPJ05.791.085/0001-97-Termo Cred 29/2024.
Assina: Joaquim F S da C. Vr.
t est:R$5.269.800,04. Tempo M de F Ltda,
CNPJ30.607.110/0001-87-Termo Cred 30/2024. Assina: Paulo P N. Vr. t est:R$7.709.533,38.
Ceopar T Ltda-ME, CNPJ50.260.968/0001-25 -Termo Cred 31/2024. Assina: Kawel R L. Vr. t
est:R$7.709.533,38. Vig: 07/05/24 a 06/05/25.