DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700174
174
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ordinário da FENAPSI, eleita em 09/08/2024, irá trabalhar nos termos do Regimento
Eleitoral aprovado neste mesmo dia. O Horário de funcionamento da Secretaria da
Comissão Eleitoral para registro de chapa(s) será a partir das 08h. do dia 10/08/2024 até
às 9h. dia 11/08/2024, por meio do e-mail comissaoeleitoralfenapsi2024@gmail.com,
sendo que ficará à disposição para sanar dúvidas pelo e-mail ou presencialmente no local.
Poderão compor Chapas apenas as(os) Delegadas(os) natas(os) e as(os) eleitas(os) em suas
respectivas Assembleias Estaduais presentes no Congresso devidamente credenciado; O
prazo para a devolutiva da Comissão Eleitoral sobre o deferimento da Inscrição de
Chapa(s) será até as 09h30 do dia 11/08/2024; O prazo para recursos em caso de
indeferimento de Inscrição de Chapas junto a Comissão Eleitoral será até 10h. do dia
11/08/2024; A eleição ocorrerá no dia 11/08/2024 entre 10h-11:hs, sendo que a Comissão
eleitoral deverá comunicar o resultado final da eleição informando a chapa eleita. A posse
da Direção Nacional e Conselho Fiscal será definida pela Comissão Eleitoral no Congresso.
Para que os Sindicatos tenham direito a participar com suas delegações completas no
Congresso Nacional Ordinário estes deverão cumprir todas as exigências e prazos contidos
no presente Edital conforme deliberado pela Direção Nacional ampliada em
16/04/2024.
Brasília, 17 de maio de 2024.
VÂNIA MARIA MACHADO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS
DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL - REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO
O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS
ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA -
FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30,
inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023,
convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Ordinária Virtual realizada por
meio eletrônico no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2.024, tendo sua primeira convocação
para às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes
dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 10:00 (dez horas)
com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação
de Contas da Diretoria referentes ao exercício de 2.023, previamente examinados pelo
Conselho Fiscal;
2. Decidir sobre proposta orçamentária de receita e despesas apresentada pela
Diretoria - 2024;
3. Decidir sobre o plano de trabalho para o exercício de 2024/2025;
4. Deliberar sobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas
na forma da legislação vigente e,
5. Deliberar sobre a Contribuição Confederativa para cobrança no presente
exercício - 2024.
NOTAS: 1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por
meio eletrônico, na sala virtual da Plataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual:
https://us06web.zoom.us/j/85296716753
2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos
equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos
sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu
controle.
3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que
o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail:
asjur@ocbes.coop.br
Vitória (ES), 8 de maio de 2.024.
RONALDO ERNESTO SCUCATO
Presidente - FECOOP-SULENE
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS
RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do
Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global
Reporting Initiative - GRI Standard.
Três empresas participam do certame: Appana Inteligência em Negócios Ltda.,
BH Press Comunicação Ltda. EPP e Ex-Libris S/S. Na sessão de abertura do certame
realizada em 15 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1)
HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. EPP, por terem
apresentado todos os documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a
empresa Appana Inteligência em Negócios Ltda., por não ter apresentado declaração de
cumprimento dos requisitos de habilitação no credenciamento, nem mesmo nos
documentos de habilitação. Além disso, a referida empresa não apresentou certidão de
regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em Dívida Ativa, tendo apresentado
apenas comprovação de regularidade relativa a débitos não inscritos. A licitante também
não cumpriu com o item 12.3.12 do edital, uma vez que apresentou certidão de falência e
concordata com data de expedição superior a 90 dias, constando no documento a data de
16 de janeiro de 2024. Por fim, a empresa apresentou Balanço Patrimonial incompleto, sem
termo de abertura, encerramento e DRE, divergindo das disposições do Código Civil. Diante
da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.
Piracicaba, 15 de maio de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/MASSALUPRI
Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / MASSALUPRI. Objeto: Prestação de serviço de
confecção e instalação de quadro elétrico de transmissão manual (QTM). Fundamento
Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MASSALUPRI. Recursos do
Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de
fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 439.585,00. Data da
assinatura: 18/04/24 com vigência de 03 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/SPECTRA
Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB/SPECTRA. Objeto: Prestação de serviço
para
a obtenção
da plataforma
de imersão
para simuladores
virtuais
(PISIMVIRT).
Fundamento Legal:
Através
de
cotação prévia
de
mercado.
Contratada: SPECTRA. Recursos do Convênio nº 01.20.0268.00 ref. 2823/20 -
Plataforma
de
Imersão 
para
Simuladores
Virtuais
- 
Valor
global:
R$
2.225.959,81. Data da assinatura: 18/04/24 com vigência de 15 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024/DTC-BIA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade Nº07/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras,
simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III
do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/DTC-BIA/2024 - e
Parecer Jurídico Nº 020/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 10/05/2024. VITOR HUGO
MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute. Superintendente FAPEB.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/DTC-BIA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade Nº08/2024/DTC-BIA/FAPEB. Objeto: Inscrição em feiras,
simpósios e cursos de curta duração. Fundamento Legal: com base no inciso III do art. 74,
da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 03/DTC-BIA/2024 - e Parecer
Jurídico Nº 021/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 14/05/2024. VITOR HUGO
MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/05/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Georgia Tech Institute.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024- FAPEB/ TORQUE. Referente ao Contrato nº 01/23 -
TORQUE/FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: TORQUE INDUSTRIA
MECÂNICA Ltda. Data da assinatura 28/09/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da
vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/04/24 e irá até 14/05/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 02/23- FAPEB/ Inspire + /
ITSC2ICCOM. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE +. Data da assinatura
18/10/23. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O
presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/03/2024 e irá até 02/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 04 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ /
TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura
29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula quarta - Da vigência. O presente termo Aditivo
entrará em vigor em 05/04/24 e irá até 29/04/24.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90004/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de
serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de expediente, a fim de
dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de
coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas voltadas às
instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do grupo 1 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, itens 1, 15, 22,28, DAMARIS GONCALVES DOS REIS, CNPJ
5.967.965/0001-32, itens 7, 8,10,17,24,44, GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ
02.373.761/0001-14, item 9 GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, itens 11,
13,25,26, START TECNOLOGIA LTDA CNPJ 43.712.596/0001-65, itens 12,43 CGM GRAFICA E
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 37.420.039/0001-78, item 14 META EMPREEDIMENTOS
E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, item 16 SUNSHINE ARTES LTDA, CNPJ
33.633.305/0001-90, item 18 BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.802.500/0001-85,
item 19 OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02, item 20 GRAFICA
PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81, item 21 EMPLAS MINEIRA LTDA CNPJ
49.345.377/0001-71, item 23 BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 29.382.254/0001-01, item 27 DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
04.113.609/0001-28, item 36 MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.448.644/0001-97,
item 41 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.423.785/0001-97, itens 45,46 AYER
FELIPE DE FARIA NETO CNPJ 21.183.741/0001-25.
Itens desertos 29,30,31,32,33,34,35,37,38,39,40,42,47,48,49,51
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939
Número do Processo: 05/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e
desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e
225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens 
Licitados: 
27. 
Edital: 
17/05/2024 
a 
partir 
de 
08h00. 
Endereço:
www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/05/2024 
às 
9h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00050/2024. Objeto: a contratação de serviço de manutenção incluindo
substituição do detector, alinhamento com mapeamento e qualificação do sistema ICP-OES,
para atender ao projeto intitulado "Manutenção Corretiva do ICP-OES Para Quantificação de
Metais em Diferentes Tipos de Amostras". Empresa contratada: Nova Analítica Importação e
Exportação Ltda.,
CNPJ: 67.774.679/0001-47. Fundamento
Legal: Art. 33
da IN-
CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
Através do Convênio FINEP N° 01.22.0444.01. No valor de R$ 17.745,00. Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00058/2024. Objeto: aquisição de reagentes e consumíveis destinados ao
funcionamento do Analisador Bioq 25 V2 Refriger, para atender ao projeto intitulado
"Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue,
Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Biosystems
NE Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda., CNPJ: 08.282.077/0001-03.
Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei
nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$
12.519,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-
Presidente da Fade - UFPE.

                            

Fechar