DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Analisador. Empresa: Anton Paar QuantaTec Inc.
Valor EUR 63.579,90 (sessenta e três mil, quinhentos e setenta e nove euros e noventa
centavos de euro), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021,
por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de maio de 2024. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
03/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento
parcelado de hortifrutigranjeiros. A sessão Pública do PE será realizada no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/06/2024. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/05/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA,
ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16
Contratação de Serviços Pessoa Jurídica.
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços pessoa
jurídica processo nº 0153.060524.0022 consistente em um preparação da biblioteca de
amplicons, qualidade de dados controle, NovaSeq PE250, amplificação PCR, para um
quantitativo de 70 (setenta) amostras
coletadas, conforme invoice P240500016.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Ridesa 2022 - Programa de Melhoramento
Genético da Cana de Açúcar no Meio Norte do Brasil. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 14/05/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e
noventa dólares) - Contratada: NOVOGENE CORPORATION INC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: 0153.250324.0002 - FADEX.
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo
objeto é o fornecimento de refeições de qualidade e baixo custo para atender às
demandas do Projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Alcântara",
estão previstas 16 (dezesseis) oficinas de escuta no território quilombola de Alcântara para
a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola de Alcântara,
conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$
151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor da empresa JL
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.034.563/0001-50, nos termos estabelecidos nos autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 16 de maio de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo: 0153.010324.0096 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo
objeto é a aquisição de material permanente para o projeto de Implementação de uma
Unidade Técnico Pedagógica do Quintal Agroecológica e a Realização de Ações de
Formação e Construção do Conhecimento - TED MDA UFDPAR, conforme as especificações
constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 71.568,99 (setenta e um mil
quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove reais), em favor da empresa MOURA
SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos termos estabelecidos nos autos do Processo
Licitatório em epígrafe.
Teresina (PI), 16 de maio de 2024.
ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Seleção Pública de Fornecedores Nº 7/2024. Processo: 0153.200324.0086. Objeto: Seleção
Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
A presente licitação tem por objeto a aquisição e implantação Usina Solar
Fotovoltaica com estrutura montada em solo - módulo fotovoltaico monocristalino com
certificação internacional IEC 61215-2: 2016 e IEC 61730-2: 2016 - Inversor de tensão DC
extra-baixa / Corrente de Curto-Circuito 20A, garantia mínima de 15 anos - Unidade de
Comunicação de Energia para Monitoramento do Sistema. Microgeração de Energia de
7,56 KWP - Fornecimento do material, conforme as especificações constantes no anexo I
do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 29/05/2024 às 08h30min. Data para
Abertura da Sala de Disputa: 29/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 2.246.880,00 (dois milhões duzentos e
quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei
nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares:
O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail:
licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.02.01/2020.11-01.
1°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.02.01/2020.11-00 ao projeto intitulado "Compatibilidade Eletromagnética Veicular:
Pesquisa em Blindagem Inteligente com Metamateriais para Aplicações Automotivas e
Integração de Centro de EMC Veicular". Chamada Pública 01/2020. Partícipes:
COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente:
Universidade Estadual de Campinas. ICT. Associada: Instituto de Pesquisas Eldorado.
FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. EMPRES A :
General Motors Do Brasil LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo
de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento para 42 (quarenta e dois) meses,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 09/02/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174(cento e
setenta e quatro) diplomas, no período de 15/04/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: L1 Educação Física - registros 91 ao 123; L1
Enfermagem - registros 122 ao 149; L1 Pedagogia - registros 85 ao 94; L1 Psicologia -
registros 75 ao 105; L1 Direito - registro 465; L1 Medicina - registro 152; L1
Administração(EAD) - registros 42 ao 50; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de
Sistemas(EAD) - registros 7 ao 10; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 1 ao 7; L1 Tec.
Gestão Comercial(EAD) - registro 2; L1 Tec. Gestão da Qualidade(EAD) - registros 11 ao 14;
L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 67 ao 82; L1 Tec. Gestão
Financeira(EAD) - registros 4 ao 9; L1 Tec. Gestão Hospitalar(EAD) - registro 1; L1 Tec.
Gestão Pública(EAD) - registro 11; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 26 ao 35; L1 Tec.
Processos Gerenciais(EAD) - registros 16 e 17; L1 História(EAD) - registro 1; L1 Letras(EAD)
- registro 1; L1 Matemática(EAD) - registros 1 e 2; L1 Sistemas de Informação(EAD) -
registros 1 e 2; L1 Tec. Marketing(EAD) - registros 28 ao 30; L1 2ª Via - registro 32. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 15 de maio de 2024.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 02/2024 - Objeto: A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Lanches
para consumo dos doadores de sangue, demais eventos realizados pelo Hemocentro
Regional de Santa Rosa e eventos da FUMSSAR. Data de Abertura: 03/06/2024 às 08h. O
edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone
para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 16 de maio de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual fornecimento de equipamentos de
informática. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de
Compromisso de Fornecimento: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor
unitário: R$ 1.051,23 (Item 01); R$ 2.770,35 (Item 02); R$ 1.201,24 (Item 03); R$ 1.201,24
(Item 07) e; R$ 280,94 (Item 08). Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 12 (Doze)
meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 004/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.237.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 670.124,25
(seiscentos e setenta mil e cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Objeto
"Eventual fornecimento de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção
ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 14 de maio de 2024, Srª. Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Antonio Clemilton do Nascimento Silva,
pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição nº 45222024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de imacs. Valores:
R$ 44.098,20 (Quarenta e quatro mil e noventa e oito reais e vinte centavos). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M.
Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes -
Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 14 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4/2024-FUNPE
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do
Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública
nº 4/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto ao
participante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 07.766.048/0002-
35),
estando toda
a
documentação apresentada
de
acordo
com as
exigências
editalícias.
Natal/RN, 7 de maio de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
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