DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entradas independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação
para permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para
a capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de
segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos
usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso,
instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de
telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora
se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte, produtos
e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários, produtos de
higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas; máquinas e
equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e produtos que
necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou frigoríficadas,
controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito mercadorias de origem
agropecuária. Propõe-se a realizar a armazenagem, guarda e conservação das
mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais legislação vigente
(exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e serviços conexos.
Equipamentos Operacionais de Movimentação: Serão utilizados equipamentos para
movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou insumos, embalagens
conforme especificadas abaixo: 03 paleteiras manual com capacidade de 2,5 toneladas;
01 paleteira manual com capacidade de 3,0 toneladas; 01 paleteira elétrica com
capacidade de 2,5 tonelada; 01 empilhadeira a gás com capacidade de 2,5 toneladas; 01
empilhadeira elétrica com capacidade de 2,5 toneladas, equipamentos de informática e
softwares de
controle operacional
e administrativo em
rede do
tipo WMS,
administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações da Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente na questão dos livros
fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais e demais obrigações.
A R. C. DAROZ LTDA propõe-se a prestar os serviços de armazéns gerais previstos em
seu regulamento interno, operações de armazenagem de mercadorias a granel ou em
contêineres ou qualquer tipo de embalagem, guarda e conservação, embalagem,
etiquetagem, pesagem, identificação de produtos, controle de estoques, aplicação de
filme plástico e demais serviços conexos, com base na atividade regida pelo Decreto
1.102 de 21 de novembro de 1.903. Rafard, 07 de maio de 2024. - R. C. DAROZ LTDA
- ROBERTO CARLOS DAROZ - Sócio administrador - TARIFA REMUNERATORIA: 1-DA
A R M A Z E N AG E M :
.Período: Quinzenal
. Unidade de Medida:
Valor Unitário em R$
. M²
35,00
. M³
15,00
. Volume
5,00
. Tonelada
38,00
2-DA MOVIMENTAÇÃO:
.Período: Quinzenal
. Unidade de Medida:
Valor unitário em R$
. M²
25,00
. M³
15,20
. Volume
5,00
. Tonelada
38,00
3-DA EMISSÃO DE TÍTULOS:
. Emissão de warrants/recibo de depósito
R$ 100,00 por título
4 - A D - V A LO R E M :
. Período: quinzenal
0,15% sobre o valor das
mercadorias
em
depósito.
5-DEMAIS TAXAS E SERVIÇOS:
. Pesagem de veículo: (por tonelada)
R$ 30,00
. Mão-de-obra para carga e descarga (por homem/hora)
R$ 26,00
. Mão-de-obra para etiquetagem de caixa (homem/hora)
R$ 26,00
. Fatura Mínima por Período
R$ 1.000,00
6-Condições Gerais:De acordo com o regulamento interno e legislação
vigente aplicável.Rafard 07 de maio de 2024.. R. C. DAROZ LTDA. Sócio - ROBERTO
CARLOS DAROZ - Registro na JUCESP nº 201.134/24-0 - de 13/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PARCIAL - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULT U R A - S EAG R I
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05
e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral
do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação
acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou
eventual aquisição, de Microtratores e implementos.
Empresas adjudicatárias:; Lote 02 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ
15.513.036/0001-46, valor total R$ 280.000,00; Lote 03 - TERWAL MAQUINAS LTDA, CNPJ
15.103.070/0001-42, valor total R$ 1.400.000,00; Lote 04 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 44.119.251/0001-65, valor total R$ 75.980,01.
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 10 de maio de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020,
homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes
02, 03, 04, , para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador/BA, 10 de maio de 2024
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura-SEAGRI.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
PROCESSO: 093.1760.2024.0000735-51.
Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 021/2024. CONTRATANTE: O
Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA -
COPERJ, CNPJ: 04.218.170/0001-06; OBJETO: contratação de serviços para captação,
beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e
Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal
Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome. VALOR: R$ 1.538.460,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:1844;Natureza
da
Despesa:3.3.90.32.000
e
3.3.90.47.000;Destinação:
2.700.0.331.101806.00.00.00;
2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00;
Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO
DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de
assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO:
ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 13 de Maiol de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE
MADEIRA, ID CIDADES/TCE-ES nº 2024.500E0600012.02.0003, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do
Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-370L1. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3713. Início da sessão de disputa dia 10/06/2024 às 10 h.
Vitória, ES, 16 de maio de 2024.
FABRICIO CALIARI BELO
Agente de Contratação - SEAG
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 04/2023, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 202400005009392. TIPO: O Estado de Goiás, por intermédio
do(a) RETOMADA
- SECRETARIA
DE ESTADO
DA RETOMADA
torna público,
para
conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Dispensa
Eletrônica, tipo MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de
março de 2023. FUNDO REPASSADOR 07.526.983/0022-78 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais. Confecção, fornecimento e
instalação de cortinas e persianas. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances:
08:00Hs
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
16/05/2024.
Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser
previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O
fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a
proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos
para
início da
sessão
eletrônica
de lances.
Informações
acerca
do cadastro
de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3030
- 1474 e/ou e-mail: paulo.queiroz@goias.gov.br.
Goiânia/GO, 10 de maio de 2024.
CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA
Secretário de Estado da Retomada.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICENÇA
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Transmissão Associado às Usinas de
Jaguara e Volta Grande localizado nos municípios de Rifaina/SP, Sacramento/MG, São
Roque de Minas/MG, Piumhi/MG, Pimenta/MG, Conquista/MG, Delta/MG, Uberaba/MG,
Água Comprida/MG, Conceição das Alagoas/MG, Tapira/MG, Pratinha/MG, Campos
Altos/MG, Córrego Danta/MG, Luz/MG, Moema/MG, Bom Despacho/MG, Nova Ponte/MG,
Campo
Florido/MG,
Comendador
Gomes/MG,
Prata/MG,
Campina
Verde/MG,
Gurinhatã/MG e Santa Vitória/MG, na data de 09 de maio de 2024. Não foi determinada
a realização de Estudo de Impacto Ambiental.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.
RAFAEL AUGUSTO FIORINE
Gerente de Gestão Ambiental
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - SRP
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e
www.gov.br/pncp
-
Planejamento
SIRP
nº
75/2024
-
Processo
SEI
nº
3040.01.0006142/2023-34 - Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho, Gaveteiro,
Armário para Escritório, Cadeira Fixa, Cadeira Giratória, Cadeira com Prancheta e Arquivo
de
Aço.
Sessão
pública
dia
04/06/2024
às
09:30h.
Informações:
e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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