DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700185
185
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo nº 01510304.000056/2023-66.
TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos
acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE KITS DE APH TÁTICO, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as
disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo
II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao -
Portal de Compras/RN. Data da sessão: 07/06/2024, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas,
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela
Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do
Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das
08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.
Natal, 15 de maio de 2024.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, considerando o período
de calamidade enfrentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, AVISA que as Respostas aos
Esclarecimentos e a Impugnação 04 do edital em epígrafe, estão disponíveis no site
www.compras.rs.gov.br, Processo 20/0400-0000708-9.
Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PROCESSO SEI N° 22302.000329/2023.11
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. -
CONTRATADA: MACEDO & SOUSA LTDA - CNPJ Nº 08.992.254/0001-45. - OBJETO: Prestação
de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a
incêndios (EXTINTORES), incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de
peças e acessórios danificados. - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.362,20 (dois mil trezentos e
sessenta e dois reais e vinte centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 04.122.010.4135 - Elementos de Despesas: 33.90.30/33.90.39 - Fonte de Recursos:
2700. - PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, limitado o período de 60 (sessenta)
meses, conforme determina o inciso II do Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. - DATA
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. -
Presidente. / Pela Contratada: Geris-Ked Sousa Araújo. - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 05/2021
PROCESSO SEI Nº 22302.000157/2020.25.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM-RR,
CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 21.785.298/0001-62. - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses a contar de
20/05/2024 à 20/05/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de
Trabalho: 04.122.010.4235. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 10 de maio de
2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Igor Thiago Borges Leonel.
Representante Legal da Empresa.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA
AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL
E OESTE
SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE
JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA
E TAIÓ,
respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (grupo-
classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02
(anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às 08h00min do dia 20/05/2024. Fim
da entrega de propostas: às 13h30min do dia 05/06/2024. Abertura da sessão: a partir das
13h30min do dia 05/06/2024. Início da disputa: a partir das 14h00min do dia 05/06/2024.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Proteção e
Defesa Civil ou no seguinte endereço: Avenida Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro
Capoeiras, Florianópolis/SC. Processo SGP-e: DC 00003054/2023.
Florianópolis, 15 de maio de 2024.
FABIANO DE SOUZA
Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 108/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004479.
Contratada:
COOPERATIVA
DOS
ASSENTADOS
DA
REGIÃO
DO
CONTESTADO
-
COOPERCONTESTADO,
CNPJ:
02.484.235/0001-21.
OBJETO:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 23.526,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206.
Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em
29/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004478.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL ,
OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 248.230,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 24/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 080/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art.72 da lei
13.303/2016//Contratada: NEMÉSIO FONTES NETO//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo acordado na CLÁUSULA II - DO PRAZO do contrato, contado a partir de 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 083/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO e art. 72 da Lei
13.303/2016//Contratada: F.S PARTICIPAÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo acordado na Cláusula II - Do Prazo, do Contrato, contado a partir de 11 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 014/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras
aquisições de material de expediente, lote 4.//R$ 17.798,80//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 089/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A//Objeto: Serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais pelo
fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços aos clientes exclusivos do
Banco.//R$ 874.800,00//12 meses//Recurso Próprio.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200,
trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-
315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão
de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado;
Empresas Classificadas: COENPA INFRAESTRUTURA S/A, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL
E CONSTRUÇÃO LTDA. e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Prazo de
Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse,
façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do
artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 14 de maio de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Objeto: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do
Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado; Empresas Classificadas:
COENPA INFRAESTRUTURA S/A, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.
e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias
úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo
recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993. Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos da Fase das
Habilitações da CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Aracaju/SE, 14 de maio de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
R EA B E R T U R A
Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material
Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no
11507.430000/1210-09. RETIRADA: 21/05/2024. O edital poderá ser obtido através do
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília) - A sessão
ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 16 de maio de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024
Pregão Eletrônico 30/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: LOURDENIA MATOS VALENCA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.594.617/0001-04;
Fechar