DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente
a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar -
Data/Horário: 04 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação do município de Pariconha/AL torna público para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da 3ª chamada do pregão eletrônico nº
02/2024 que tem como objeto: o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e
placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do
Turismo, para análise dos itens, por se tratar de necessárias alterações, será republicada
em breve o certame. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, publicado no DOU
- SEÇÃO 3 de 02-05-2024, página 185, foram ALTERADOS no edital os ITENS 13 e 21 do
Termo de Referência, conforme disponibilizado no Portal da Transparência do município,
retificando os valores anexados. Novo edital disponível em www.paripueira.al.gov.br e no
e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
Paripueira/AL, 16 de maio de 2024.
JOSÉ VALTER DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações
conforme
resumo: Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº 02/2024
(BNC-
BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa
especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL
RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com
custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
SINAPI e Composições Próprias. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de
disputa: 03/06/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 15 de maio de 2024
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras
JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 -
Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 -
Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior Desconto. OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial
e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra
necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices
da Construção Civil - SINAPI, nas Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL
Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do
portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com
São José da Laje (AL), 17 de maio de 2024.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Pregoeiro/Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04170060/2024
TEX OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais esportivos, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.385,41 (quarenta e um mil e trezentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e um centavos)
DATA DA SESSÃO: 22/05/2024 - www.bnc.org.br
PERÍODO DE LANCES: Das 08:00 às 14:00.
JOÃO FELIPE TENÓRIO COSTA
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST
Residencial Nova São Miguel, com exclusividade para ME/EPP; Data/Horário: 03 de junho de
2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação dos serviços de empresa especializada para ministrar cursos para o PDST
Residencial Eucalipto/Jaci Clemente, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 03 de
junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-
se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na
sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para contratação do serviço de confecção de fardamentos - Data/Horário:
03 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres,
s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 12.01.000.080/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal
de
Assistência Social
-
SEMAS
como
contratante
e a
Empresa
B.C.O.
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001-20 como contratada. Objeto:
Fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias
em situações de mergência de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com
chuvas
intensas. Vigencia
do
contrato 12
(doze)
meses,
Programa de
trabalho
08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa; 3.3.90.30, 44.90.52, 33.90.04. Fonte; 1669
VALOR: 160.000,00 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime
Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - SEMAS/PMM
Processo: 12.01.000.047/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa W. OTONY DO
NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89 como contratada. Objeto: Aquisição de
material de limpeza e higiene, que tem como objetivo atender as necessidades e demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados
SEMAS/PMM.
Programa
de
trabalho
08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.148, 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.39
Fonte; 1660,1669,1501 VALOR: 3.627.978,68 Lei nº 10.520/2002. Macapá - AP, 7 de maio de
2024. Mayla Kalime Matos Carvalho.Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SEMAS/PMM
Processo: 3401.1130/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa Alfa Serviços e Empreendimentos,
CNPJ:
37.513.080/0001-99 como
contratada. Objeto:
contratação
de empresa para
estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de
Casa de Passagem - CC - Convênio 921961/2021. Programa de trabalho 08.244.0001.2023,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte De Recurso: 1700000000 Valor: R$ 1.204.545,45;
Contrapartida: Fonte De Recurso: 1501000000; Valor: R$ 58.545,45; Valor Global Do Contrato:
R$ 1.202.594,16. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 PMM/SEMAS
Processo 12.01.000.026/2024. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sr. Diogo
Salomão Raiol. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA ESPERANÇA. O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa
3.3.90.36.15; Valor mensal R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Macapá - AP, 15 de abril de 2024.
Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 12.01.000.080/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal:
art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação da Empresa B.C . O.
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.322.733/0001 - 20, Para Fornecimento de Material de
Cama, Mesa e Banho para suprir as necessidades das Famílias em situações de mergência
de alagamentos, inudações, ocorridas por desastre natural com chuvas intensas Valor
Total: R$ 160.000,000. Programa: 08.244.0001.2.150, Elementos de Despesa: 3.3.90.30,
44.90.25, 33.90.04 Fonte 1669, Custeio: 3.3. Macapá - AP, 7 de maio de 2024. Mayla
Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021
Processo
nº 3401.0327/2024
-
SEMOB/PMM. Tomada
de
preços
nº 008/2021
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio
nº 893053/2019 - MDR/CAIXA.
EMPRESA ETERC
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO N° 048/2021 - SEMOB/PMM. Da Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/04/2024 até 26/10/2024. Macapá
- AP, 11 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0314/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 018/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM.
Convênio
nº
928671/2022
-
MDR/CAIXA.
Empresa
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - será acrescido o valor de R$
1.653.260,17 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e dezessete
centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,74% (por cento), do valor do contrato inicial.
Macapá - AP, 23 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
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