DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. Pregão Eletrônico N° 70/2024 - Registro de
Preços - Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação
de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA/MDS/FNAS,
BLOCO
DE PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MEDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as
necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de
recursos próprios. Abertura: 04/06/2024 ás 09H. / Errata I alterando a Qualificação Técnica
indicada no edital do Pregão Eletrônico N° 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem
de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de
Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de
Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 21/05/2024 ás 09H.
Mata de São João-BA, 15 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Abert.: 29/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, fitas para glicemia e
teste rápido coronavírus, para atender as demandas da secretaria de saúde. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de uma cobertura da quadra
poliesportiva,
vinculada
a
Escola Municipal
Otacília
Cardoso.
Conforme
planilha
orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 05/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma do ginásio de esportes, vinculado a
Escola Municipal José Andrade, no Povoado de Pedra Vermelha. Conforme planilha
orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 06/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia.
Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 16 de maio de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada,
para fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as necessidades e o
consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. A abertura das
propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
- .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada,
para fornecimento forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as demandas
das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às
08h:00min do dia 29/05/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo
dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte
Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 16 de maio de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para frota
do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 06/06/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação,
treinamento e suporte técnico de sistema informatizado para atendimento ao público e gestão
de dados da central de regulação e da unidade de pronto atendimento (UPA) no munícipio de
Morro do Chapéu-BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/06/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade
Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de
Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais;
Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades
da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril
de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/05/2024, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/05/2024 às 09:00hs. Limite
para impugnação: 28/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
31/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 31/05/2024 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 16 de maio de 2024.
FABIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 042/2024 - Contratada -
DOUGLAS BRITO SILVA, CNPJ N.º 36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 179.800,00
(cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). - OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos
populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação
de material e mão de obra necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:
02.07.001. Projeto/Atividade: 2.017- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 e 3.3.9.0.39.00.
FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024, no DIA 03/06/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no
Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024, no DIA 29/05/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br
Infor:
e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
Em 16 de Maio de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e
Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal,
destinado ao PNAE. Apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda: dia
07/06/24 a partir das 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol.
Nova Redenção/BA, 16 de maio de 2024.
GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
COMUNICADO DE REABERTURA -
R E FO R M U L A D O
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará
a REABERTURA da Tomada de Preços n. 002/2024 - Reformulado, dia 21/05/2024, às
09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo
Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas
municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação