DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051700199
199
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO Nº: 228406/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMINOSAS), através do Sistema
Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR 
DA
PROPOSTA (R$)
. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
03
R$ 446.040,00
.
09
R$ 49.560,00
Os Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 do referido pregão foram
considerados "FRACASSADOS", conforme histórico dos lotes acostado aos autos, tendo em
vista que todos os licitantes participantes foram desclassificados.
Data da Homologação: 09/05/2024
Salvador, 14 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
( R E E X P E D I Ç ÃO )
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem,
em bloco sextavado, nos bairros, Campo Verde, Campinho, Mirante da Coroa, e, no
Povoado de Guaiú, neste Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa:
04/06/2024, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
no endereço: https://bnccompras.com/.
Santa Cruz Cabrália - BA, 16 de maio de 2024
FABIO SAMPAIO DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 016/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na
realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês,
através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 29/05/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 017/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
Serviços de Recauchutagem de pneus e fornecimento de peças para máquinas pesadas,
para atender a Frota de Veículos do Município de Santa Inês - BA, de acordo com as
especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site
oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em
diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO da SCTJ do Município de Santo Antônio de Jesus-
BA, designada pela Portaria nº 20/2024, torna público aos interessados que realizará no dia
03 de junho de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras licitação
para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de execução de
eventos, com locação de estruturas de grande porte (palco, camarins som, iluminação,
elevados e geradores), incluindo montagem, desmontagem e manutenção. O Edital e seus
anexos 
estão
disponíveis 
aos
interessados 
nos
sites 
www.gov.br/compras
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 15 de maio de 2024.
PATRÍCIA ANDRADE FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CD/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº
14.060.602/0001-49, torna público
que irá realizar o
CREDENCIAMENTO Nº
006CD/2024,
com o
objeto
CREDENCIAMENTO
PARA FINS
DE
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARTISTA INDIVIDUAL,
GRUPOS MUSICAIS
INFORMAIS, BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES
GENEROS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL POR GRUPO OU INDIVIDUAL, E
CONTADOR DE HISTÓRIAS, DE RENOME LOCAL, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS QUEM VENHAM A SER
REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, conforme
especificações no edital e Processo Administrativo nº 055/2024, sendo que, os
documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues
em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 17/05/2024 até às
10:00 horas do dia 11/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas
do dia 11/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro
- São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 16 de maio de
2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA
CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 150.650,00 (cento e
cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para
atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto
10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402
Atividade:
2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA
CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita
Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: DANILO COMERCIO E SERVICOS
LIMITADA CNPJ: 43.529.887/0001-12 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00
(Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta
reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração,
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto
10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401
Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1600 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de
abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA
CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos
e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e
noventa centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de
manutenção de prédios das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade:
2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte
de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de
abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA
CNPJ: 
28.941.379/0001-53 
VALOR 
POR 
LOTE: 
LOTES: 
LOTE 
I: 
R$ 
401.324,45
(Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte
quatro
reais e
quarenta
e cinco
centavos).
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades
das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei
Federal n°
8.666/93 /
10.520/02 / 123/06
/ Decreto
10.024/19. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 Atividade: 2005 / 2006
/ 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos:
1500 / 1550 / 1704 / 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA
MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA
CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 589.323,20 (Quinhentos
e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). VALOR TOT A L
DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e
três reais e vinte centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02
/ 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 /
0302/0505/0707/0401/0402 
Atividade:
2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 /
1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA
DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO CONTRATADO:
MS COMERCIAL
MERCANTIL
LTDACNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento
e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e
cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender
as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade:
2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte
de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de
abril de 2024.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
Processo Administrativo Nº 0207/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE077/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO:
MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I:
R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). Wellington
Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A
PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de
abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal