DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Processo Administrativo Nº 0192/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE067/2023
Contratação de
empresa especializada
para aquisição
de equipamentos
eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação,
Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA
VENCEDORA: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00 (Cento
e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Wellington
Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A
PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 17 de
abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Processo Administrativo Nº 0226/2023Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE097/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de
prédios das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W
COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e
duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O,
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
Processo Administrativo Nº 0218/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE089/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura
para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR P R EÇO
EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 401.324,45
(Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte
quatro reais e quarenta e cinco centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS
TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA
SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE
ARAÚJO Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Processo Administrativo Nº 0216/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE087/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município TIPO:
MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$
589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte
centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e
trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial.
NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024. MÁRCIA MEND ES
OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
Processo Administrativo Nº 0215/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE086/2023
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender as necessidades
das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS
COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e
quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e
quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Wellington Araújo Pimenta
Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 16 de abril de 2024.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba,
por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação
designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no
uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está
instaurando
processo
de
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS
FINANCEIROS, por meio de patrocínio por cota e fornecimento exclusivo de bebidas e
exploração comercial da marca de bebidas (CERVEJARIAS E CONGÊNERES), durante os Festejos
Junino 2024, no circuito do evento (PRAÇA DO MERCADÃO) na Cidade de Seabra-BA., onde
acontecerá o evento festivo Junino de 2024, conforme condições e regramentos estabelecidos
neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo Nº
073/2024, a ser regido pela Lei 14.133/2021, cujos termos, igualmente, o integram. Início do
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia
16/05/2024 até às 08:30hs do dia 27/05/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante
o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de
interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Diretoria de
Cultura e Eventos. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico
seabra.licitacao@hotmail.com OU Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Horácio de
Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital
encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Se a b r a / BA
https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da
Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro
por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com.
Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página
eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/.
Seabra - BA., 15 de maio de 2024.
FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
P.A. Nº 0105/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a
partir do dia 17/05/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (itens complementares) para compor
o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Senhor 
do
Bonfim-BA 
para
ano 
letivo
de 
2024.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000068/2024.
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-003-2024. Processo Administrativo: 103/2024. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para os
alunos das unidades escolares do ano letivo de 2024 do Município de Serra Preta/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 31/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75)
3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/
ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da
Comissão de Contratação, das 08:00h às 17:00h.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente RETIFICAÇÃO e ALTERAÇÃO DE DATA DE DISPUTA
relativamente ao Edital e Aviso de Licitação nº 027-2024 (Processo Administrativo n°
705/2024), publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024, Edição 93, Seção
3, página 174 e no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2024, Edição 4501, Ano
XVIII e página 6. Onde se lê: item 7.9 do Edital: Os licitantes devem respeitar os preços
mínimos estabelecidos nos valores de referência obtidos pelas cotações previamente
realizadas. | Aviso: Magda de Seles Guimarães, Pregoeira. Leia-se: item 7.9 do Edital: Os
licitantes devem respeitar os preços mínimos estabelecidos nos valores de referência
obtidos pelas cotações previamente realizadas. 7.9.1. O valor estimado e lance mínimo para
o processo é de R$ 6.052.150,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil e cento e cinquenta
reais). | Aviso: Victor Kinidel Dethling, Pregoeiro. Deste modo, fica estabelecida nova data
para a disputa do certame a ser considerada dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira), em
virtude de ajustes no calendário interno de licitações desta Assessoria de Licitação.
VICTOR KINIDEL DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024, PR O C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 034/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para
aquisições de material de informática, para manutenção das secretarias municipais de
Várzea Nova com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso
ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova - Bahia, 15 de maio de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-35/2024- SEINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-
30. INÍCIO: 06/05/2024. TÉRMINO: 06/11/2024. ASSINATURA: 06/05/2024. VALOR TOTAL:
R$ 1.226.704,04 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e quatro
centavos). OBJETO: execução de obra para prestação se serviço de recapeamento e
sinalização viária em vias, no Distrito do Pradoso, na cidade de Vitória da Conquista, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e
correlatos, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA,
em
conformidade com
a Ata
de Dispensa
de Licitação
nº 045/2024,
Processo
Administrativo nº 20497/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento
44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões -
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Processo n.º 25.790/2024 OBJETO: Prestação de serviço de: 1. Coleta, transporte e
destinação final
dos resíduos sólidos domiciliares
e comerciais com
sistema de
rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador. = 6.720
toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 2.
Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais com
sistema de rastreamento via satélite (GPS) com caminhão coletor compactador para coleta
em distritos e povoados. 200 toneladas/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. 3.Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e
comerciais com ciclomotor. 02 equipes/mês. Período de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período. 4. Roçagem com o uso de veículo tipo roçadeira mecânica.
208 horas/mês. Período de 02 (dois) meses. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51.VALOR TOTAL: R$ 9.270.524,56 (nove milhões
duzentos e setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses a contar
da assinatura do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por
igual período. RATIFICAÇÃO EM: 14 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
Nº Proc: 03.881/2024. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza pesada
a serem utilizados na manutenção, conservação e higienização de vários setores da
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros:
Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link
"Processos
Licitatórios".
Início da sessão:
12/06/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central
Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da
Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação

                            

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