DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às
09h do dia 27 de Junho de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A
Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024051502-INFRA, para Contratação
de empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica para atender Diversos prédios públicos do
Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de
Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de
08h às 12h, na Plataforma de realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação
do TCE-CE, no site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso.
Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020 SEDUC
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.08.001, oriundo da
Concorrência Pública Nº 002/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de
reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para
corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade
do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Quarto Termo Aditivo acresce ao valor global
do objeto contratual o Valor de R$ 730.077,65 (Setecentos e Trinta Mil Setenta e Sete Reais
e Sessenta e Cinco Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$
6.685.312,90 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Doze Reais e
Noventa Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 7.415.390,55 (Sete Milhões Quatrocentos
e Quinze Mil Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), equivalente a
10,92% (dez inteiros virgula noventa e dois por cento). Tem como fundamento o art. 65,
inciso I, alíneas "a e b" parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 15 de Maio de 2024.
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.01
Extrato de Publicação da Adjudicação e Homologação -A Secretária de Educação
do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01 , cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de
Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General
Sampaio-CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor das empresas: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
Nº 21.255.717/0001-54, pelo VALOR GLOBAL de R$ 714.883,47 (Setecentos e Quatorze Mil
Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
General Sampaio-CE, 16 de Maio de 2024.
ANA GLAUCIA VAZ MENDES
Secretária de Educação do Município de General Sampaio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004/2024-PE
O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 03 de junho de
2024 às 14:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 07.004/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material
médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF), Centro de Saúde da
Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à
Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255.
Graça/CE, 16 de maio de 2024.
FERNANDO WILSON FERNANDES DA SILVA
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A CPL comunica aos
interessados que no dia 15 de Maio de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001/2024, cujo OBJETO é a Contratação
para pavimentação asfáltica no Município de Granja/CE, conforme projeto. Sendo proferido
o Julgamento das Propostas no dia 16 de Maio de 2024, após o Julgamento das Propostas,
o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, proposta com VALOR GLO BA L
de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Cinco Centavos) valor referente ao Valor Global do processo. Ficando a
partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art.
109, Inciso I, alínea "b" da lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação.
Granja-CE, 16 de Maio de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1
Referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.1. Objeto: Contratação de
serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para
a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedora: a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA, vencedora
junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, e 06, totalizando sua proposta no valor global de R$
734.555,70 (setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Granjeiro/CE, 16 de Maio de 2024.
CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.2-PE - LEI Nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 29 de maio de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.05.14.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce. gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Guaramiranga - CE, 16 de maio de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 2022.12.05.1. Partes: Prefeitura Municipal de
Horizonte/ Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a
empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19.
Fundamento Legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º,
da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, com previsão legal na Cláusula Quarta do
contrato, tudo conforme orientação no parecer jurídico da Procuradora Geral do
Município, em anexo, parte integrante deste termo. Objeto do Contrato: contratação de
empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes - trecho entre a
Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte-CE,
conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de execução
do contrato em 5 (cinco) meses, nos termos do Art. 57, §§ 1º e 2º da Lei n° 8.666/93, e
nos termos da cláusula quarta do contrato, tendo vigência a partir de 20 de abril de 2024
até 20 de setembro de 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo aditivo. Data
do Aditivo: 17 de abril de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdísio Pinheiro.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 2024.05.06.1
O Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE comunica aos
interessados o Adiamento do Edital do Concorrência Eletrônico N.º 2024.05.06.1, cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação
Infantil Nelsa Navilha Grendene Bartelle no Bairro Planalto Horizonte, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Tal adiamento se faz necessário por
não ter sido possível anexar o instrumento convocatório no período adequado. O novo
prazo de cadastramento e Abertura para Análise das Propostas será até às 08h30min do
dia 05 de junho de 2024. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser
obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 16 de maio de 2024.
MAGNO RODIERY RODRIGUES LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS
Publicação dos Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº
2024.02.15.01-PMI-SAS. Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitações, seminário
e campanhas educativas sobre o enfrentamento a violência contra a mulher no município
de Iguatu/CE, confecção de kit´s de anotações e apostilas, fornecimento de lanches e
aquisição de material gráfico de acordo com as exigências, especificações e quantitativos
previstos neste edital e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das
empresas: EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº 53.862.209/0001-20, VENCEDORA DO LOTE VI E J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o Nº 12.565.600/0001-86, VENCEDORA DO(S) LOTE(S) I, II E III.
Iguatu-CE, 10 de Maio de 2024.
LEANDRO LOPES DA SILVA
Secretário da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.14.01-PMI/FUSPI - SRP
Fundação de Saúde Pública. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas
e dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do
Hospital Regional de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 03 de Junho de 2024,
às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br.
Edital:
Disponível
nos
sítios
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 16 de Maio de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de
Registro de Preços. Processo: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de tintas e
material elétrico destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu
(HRI), conforme especificações constantes no termo de referência. Fornecedor Registrado:
Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61. Valor Global: R$ 536.917,49
(quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de Dezembro de 2024.
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição:
Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei
federal 8.666/93 e suas alterações, art.
21 do decreto municipal 030/2023, e
subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos
Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 14 de Maio de 2024.