DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 695/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada:
CLINICA MED CENTER EIRELI, inscrita no CPF nº 23.059.179/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE MÉDIA COMPLEXI DA D E ,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES SOB GESTÃO DA
MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 03/05/2024 a 03/12/2024. Valor: R$
1.360.873,29 (um milhão, trezentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove
centavos),
Dotação
Orçamentária:
0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.64
//0320.4.11.10 .122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.107.8
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 18827/2024. Dispensa de Licitação nº 007/2024. Contrato n.º:
088/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº
09.105.181/0001-95.Contratado: SUPREME
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ n°
45.968.916/0001-78.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle
de combate à dengue com carro fumacê em vias públicas do município de Formosa -
Goiás.. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:15/05/2024à
15/10/2024.
Valor total:
R$300.000,00
(trezentos
mil reais).Dotação
Orçamentária
0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-14.102.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2024
O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 09h do dia 03 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade pregão eletronico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por
item, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais farmacológico e hospitalar, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº
017/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações
do
Município
de
Goianésia/GO,
no
sítio
oficial
do
município
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço
acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - Goiás, 16 de maio de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo: Menor
Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa
produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor:
135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n°
202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I),
na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das
07h30min do dia 17/05/2024 até às 08h00min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas:
29/05/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
29/05/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 16 de maio de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)S OFICIAIS Nº.
003/2024
O MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS/GO, por intermédio da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
LEILOEIRO(A)S
OFICIAIS,
regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual
realização de leilões PRESENCIAIS de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de
Guarani de Goiás - GO, a partir do dia 17 de maio de 2024. O edital do Chamamento
Público, estabelecendo os requisitos e demais informações necessárias à participação
encontra-se
disponível
para
consulta
no
portal
da
Prefeitura
Municipal:
www.guaranidegoias.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Guarani de Goiás-GO, 16 de maio de 2024.
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Sessões da CPL-
Prefeitura Municipal de Inaciolândia-GO, Praça Ulysses Guimarães, Bairro José Aparecido,
nesta cidade, em cumprimento no estabelecido do disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e
na Resolução nº 21 do dia 16 de novembro de 2021- FNDE, através da Secretaria Municipal
de Educação, a devida chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional
de alimentação escolar, durante o ano de 2024. Os Grupos Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 12 de junho de 2024, às 09:00
horas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações do
FNDE. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta
Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425.
Inaciolândia-GO, 16 de maio de2024.
MAYARA SOUZA LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida
Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO,
fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 05/06/2024, às 09h00min,
licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de
um veículo novo, 0 (zero) km, do tipo van, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás, com recursos provenientes de
emenda parlamentar federal, sob o nº de proposta 11202.928000/1230-11 e recursos do
Tesouro Municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2024. O
Edital
e
seus
respectivos
anexos
encontram-se
disponível
no
site
www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, aos 16 dias do mês de maio de 2024.
JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1580/2024.
O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO
INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global".
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de
calçadas e meio-fio nas ruas e avenidas de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia
anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/06/2024. Data
de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/06/2024. Data de início dos
lances: Às 09:01h do dia 06/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 17/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa
Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/;
Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 16 de maio de 2024.
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 79/2024
Contratado:
Etha Servicos
e Assessoria
LTDA
CNPJ: 52.181.747/0001-97.
Objeto:
contratação de empresa para execução de climatização e fachada do Outlet de Jaraguá -
Goiás. Valor Global: R$ 1619.000,00. Vigência: 14/05/2024 à 14/05/2025. Publicado no site:
https://jaragua.go.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através
da - CPL, no uso de suas atribuições legais na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que fará
realizar no dia 04 de junho de 2024 às 8 horas o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019.2024, do tipo
menor preço por lote, para contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção de uniformes escolares, mochila, tênis e meias, destinados aos alunos da rede
municipal de ensino, com recursos de emenda parlamentar federal e estadual. Informações
na sala da CPL no prédio da Prefeitura, telefone 0800 321 1241 (ramal 201), e-mail:
licitacaojussargo@gmail.com,
edital
disponibilizado
em:
https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg
Jussara-GO, 16 de maio de 2024.
VANESSA FERREIRA CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Contrato n° 041/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: PINHEIRO S
VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITARIO, NOVO, ZERO KM
Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Dotação: 012.0361.0403.2.027.449052 FICHA
208 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 02/04/2024 À 31/12/2024 Data
da Assinatura: 04/04/2024 Processo: 1009/2024 Pregão Eletrônico: 007/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Município de Marzagão, Goiás
Contratado: PH MELO LTDA, CONTRATO nº 082/2024, valor total de R$ 39.980,00. Data
assinatura do contrato: 14/05/2024. Vigência: 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MATRINCHÃ-GO,
CNPJ:
11.223.381/0001-94
CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Convênio
Federal: 936414/2022. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para
prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade
de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº
936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura:
14 de maio de 2024. Contrato: 030/2024 Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global:
R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais). Matrinchã - GO, 16
de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa, do
ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução
de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL
SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato
de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº
14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do
art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a
empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total
de R$: 420.980,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta Reais).
Matrinchã-GO, 10 de maio de 2024.
CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde