DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preço TIPO: Menor preço por
Item. FINALIDADE: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e
suporte técnico 24X7 com objetivo de Fortalecer a segurança das vias públicas do
Município de
Montes Claros
- GO
por meio
da implantação
o sistema
de
videomonitoramento urbano atendendo ao Convênio 907039/2020 do Ministério da Justiça
e Segurança Pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referencia.
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 04 de junho de 2024, às 15h00min (quinze horas), na
portal www.licitanet.com.br As propostas deverão ser preenchidas sem emendas, rasuras
ou ressalvas, conforme as exigências do Edital. Fica vedada a participação de pessoa
declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar
cópia do edital de Pregão Eletrônico nº. 29/2024, na Secretaria de Administração e
Planejamento do Município, situada à Avenida Santos Dumont nº. 511 Setor Água Branca,
Montes Claros de Goiás - GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou no site
www.montesclarosdegoias.go.gov.br e www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO: Menor preço por Item.
FINALIDADE: A presente licitação tem por objeto futura e eventual aquisição de um veículo
tipo Pick up, zero km, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme
especificações e quantidades estimadas, relacionadas no Termo de Referência Anexo I do
Ed i t a l .
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que haverá LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRO N I CO.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 05/06/2024 às 09:00 (nove horas). O
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 05 de junho de 2024, às 09h00min (nove horas), LI C I T AÇ ÃO
PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será realizado na plataforma
www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa declarada inidônea. Fica
vedada a participação de pessoa declarada inidônea. As empresas interessadas em
participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão eletrônico no site
www.licitanet.com.br ou no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br
Montes Claros de Goiás, 16 de maio de 2024.
DAYANNA KARLA DUTRA LIMA
Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio e Estadual
OBJETO: Construção de sala de velório do cemitério São Francisco de Assis. DATA DE
ABERTURA: 07/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na
sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico:
www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 16 de maio de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSO: Próprio. OBJETO:
Construção de trafegabilidade de calçadas em diversas ruas. DATA DE ABERTURA:
10/06/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da
Prefeitura,
no
horário
de
expediente
e
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 16 de maio de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024
RETIRADA DE ITEM
A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, que foi retirado a
exigência o item VIII- Apresentar cópia do Contrato de Concessão com o fabricante.
Constante no Pregão Presencial nº015/2024, Permanecendo inalterado os demais itens.
Mossâmedes, 16 de Maio de 2024.
NARA MOREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 29 de
maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2024, por meio do Portal
de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Confecção de Implantes Dentários (Prótese sob Implante, Over Denture e
Protocolo), para atender a demanda do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
Jarvis Dias de Campos, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência,
elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital e demais informações podem ser
obtidos
no
Departamento
de
Licitações,
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 15 de maio de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Nova América-GO, torna público o PE n° 002/2024. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira a diesel, nova (zero quilômetro/hora), tração 4X4,
turbo alimentada, potência bruta maior ou igual a 85 HP, peso mínimo de 7.100 KG ,
transmissão com mínimo de 4 marchas à frente e 2 marchar à ré, capacidade mínima para
caçamba dianteira de 0,96m³, mediante o Convênio n° 942444/2024 - MAPA, para atender
as necessidades da Prefeitura de Nova América-GO, que a abertura das propostas de preço
do referido certame será no dia 29/05/2024 às 13h e que a sessão de abertura da disputa
do referido certame será no dia 29/05/2024 às 14h através do site: www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus
anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/.
Informações no E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.
Nova América/GO, 15 de maio de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-
GO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
PARAÚNA/GO,
CNPJ/MF
sob
n.º
02.394.765/0001-89 CONTRATADA: DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.692.136/0001-
45. DO OBJETO: Construção de Espaço de Esporte e Lazer no Setor Padre Venâncio, com
área total a ser construída de 1.251,00 m2. RECURSOS: Governo Federal - Emenda
Parlamentar nº 202340580001 e contrapartida Municipal com recursos próprios. DO
VALOR: R$ 478.895,48 (Quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e oito centavos). Repasse - R$ 300.000,00 e Recursos Próprios - R$
178.895,48. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados da data da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 30 dias do mês
de janeiro de 2024. PAULO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas no Parque do
Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206 e
09032023-037694. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h
do dia 26/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega
das propostas: a partir de 17/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina
de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site
www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com
Petrolina de Goiás-GO, 15 de maio de 2024.
ADRIANO JESUS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 08/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 03
de junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 15 de maio de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Adm.: Nº 5485/2024 Objeto: TRATA SE DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS
RODOVIÁRIO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 47 LUGARES PARA ATENDER A DEMANDA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras
valor total: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais): BELCAR CAMINHOES E
MAQUINAS LTDA (02212918000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 937.000,00
(novecentos e trinta e sete mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Porangatu, GO, 14 de maio de 2024.
MEIRIAN SOARES FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2023
OBJETO: Adesão nº 019/2024 a Ata de Registro de Preços 065/2023, Objeto deste termo de
Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 065/2023, processo 3429/2023, da
Secretaria de Comunicação Social, para contração de empresa especializada para locação de
equipamentos e estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para os eventos
realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 13 e 14, com valor total de R$ 351.600.00, conforme
condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste
ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF ***.738.518-**
adere a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, Processo Licitatório nº 3429/2023, firmada
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa MKDS EVENTOS MARKETING E
DIVERTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.906.450/0001-00, denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. AMÉRICO FERREIRA LIMA, inscrito no CPF ***.998.671-**, que
firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l
8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições
especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de
Registro de Preço nº 065/2023 referente ao Processo Licitatório nº 3429/2023 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de
todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento
de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO.
Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 16 de maio de 2024.
FERNANDO CEZAR PAZOTTI