DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 28/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404030/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor
tipo SUV sem acessibilidade e Veículo tipo ônibus com acessibilidade para atendimento do
município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 29 de maio de
2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes
Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município
de São João dos Patos-MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº
08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ,
PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, através de seu representante legal o Senhor:
Representante: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024.
Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
003/2024. VIGÊNCIA:
120 dias. Fonte de
Recurso: CONTRATO DE
REPASSE Nº
935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação
orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCR I Ç ÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da
Contrapartida - CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA. Nota de Empenho nº
2022NE000331
Unidade
Gestora
180006, Gestão
00001.
Programa
de
Trabalho:
27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER
EXECUTIVO 02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812
0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Nº
AD004.001/2024.
REFERÊNCIA: ADESÃO N° 004/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP
011/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do
Município Buriti Bravo/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Sistema de
Registro de Preços - SRP do município de Buriti Bravo/MA. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Administração de São João dos Patos/MA. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de realização de eventos no município de São João dos Patos/MA. DATA DA
ASSINATURA: 16/05/2024. CONTRATADO: SHOW TIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
(SHOW TIME PRODUÇÕES), CNPJ: 11.361.625/0001-03, localizada na Rua da Bandeira, Nº
794, Laranjeiras, Buriti Bravo/MA CEP: 65685-000. REPRESENTANTE: Túlio Diego Guimarães
da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.325,50 (Um milhão e duzentos mil, trezentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04.122.0003.2004.0000
- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93
e alterações. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 060501/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção
de letreiro com iluminação e execução de piso ao entorno na sede do Município, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
no
portal
de compras
do
Município
no
endereço:
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br e também poderá ser consultado e
obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura
à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00
ás 13:00
horas, podendo
ainda ser
solicitado através
do e-mail:
cplsjpma@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 16 de maio de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município de São João dos Patos-
MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO
NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000,
através de seu representante legal o Senhor: Representante: JOSE WILTON SOUSA LIMA. Data
da Assinatura: 16 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº
935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação
orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCR I Ç ÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da
Contrapartida
- CONTRATADO
E/OU UNIDADE
EXECUTORA. Nota
de Empenho
nº
2022NE000331
Unidade Gestora
180006,
Gestão
00001. Programa
de
Trabalho:
27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER E X EC U T I V O
02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812 0025 1047 0000
- CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 27/2024-SEMTUR.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do
credenciamento nº 04/2024, que tem por objeto o credenciamento de grupos folclóricos,
danças regionais e bumba bois, para compor a programação do São João, Lava Bois e demais
atividades posteriores ao período Junino 2024, em São José de Ribamar-MA, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados em
se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SEMTUR, entre o
período inicial de 17/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que se
encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São
José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde
poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 14 de maio de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 91/2024-SEMOSP.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de
junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de muro de divisa
no bairro Mirititua, localizado no Município de São José de Ribamar-MA, na forma da Lei
Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela
lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar
municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e
no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 112/2024-SEMOSP.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de
junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos
bairros itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA, na forma da
Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela
lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar
municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e
no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 113/2024-SEMOSP.
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de
junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação
urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA, na
forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123,
de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014,
e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei
complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que
couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão
eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública
acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC,
situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 14 de maio de 2024.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 20 de Junho de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de Pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme
Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTERIO DAS CIDADES/CX, o Edital e seus anexos,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores
informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra/MA, 16 de maio de 2024.
BARTOLOMEU PESSOA CABRAL
Secretário de Obras
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