DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2024
Licitação na modalidade Dispensa na formna Eletronica 012/2024, acha-se aberta
na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues
Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade dispensa,
na Forma Eletronica 012/2024, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria na Lei Aldir
Blanc 2 com elaboração e execução do plano de ação para a Secretaria Municipal de Turismo
e Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos anexos que acompanham o
edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº
123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto
Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários
e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de
habilitação das 08h00min do dia 20/05/2024, às 08h00min do dia 28/05/2024; inicio da
sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/05/2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as
condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site
www.srjacutinga.mg.gov.br.
EDUARDO BREDAW GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3714/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na
modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a
o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna
e Secretaria Municipal de Governo.
Vigência do Contrato: 14/05/2024 a 31/12/2024.
Contratado: MARCOS PAULO DE ALVARENGA PINTO (2º TABELIONATO DE NOTAS DA
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG). Valor: Conforme tabela de preços publicada
em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, Registro de Preços N.º
003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º
14.133/2021, no dia 10 de Junho de 2024, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES
BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO
LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de
construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada
na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e
construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de
baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto.
Em 13 de maio de 2024.
NATHALHYE CRISTINA GONÇALVES PEREIRA
Membro da Comissão
THALLES HENRIQUE BRANDAO BARCELOS
Membro da Comissão
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Membro da Comissão
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da
obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm,
espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso/MG. Abertura dia 20/06/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-
7502.
Em 15 de maio de 2024.
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública o edital da Concorrência
Eletrônica 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de
calçamento tipo bloquete sextavado nas ruas Principal e do Mandu da comunidade da Água
Limpa e nas ruas Luiz Maria Marques e São Domingos de Gusmão da comunidade de Santa Rita,
zona rural deste município. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente
por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 4 de junho de 2024, momento em se dará a
abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital
disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 16 de maio de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 004-2024 - Processo 026/2024 - Última
atualização 16/05/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de
Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP:
16/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
17/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/05/2024
09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000032/2024 - Fonte:
SH3 Informática Ltda - Objeto: O objetivo desta licitação é a aquisição de gradil para o
cercamento da Quadra Antonio Italo que se encontra em reforma, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS -
CONTRATADAS: 
EXTRA
PLASTI 
LTDA 
- 
CNPJ:
22.475.710/0001-00 
-
001,002,003,013,021,028,031,063,067,073,075,105,126,133,134,142,163,164,171,181,183,184
e 185 - R$ 259.591,10 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dez
centavos); MARLI MENDES BATISTA AGUIAR - CNPJ: 03.066.075/0001-63 - ITENS: 017 e 029. R$
47.540,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais);- PABLO OLIVEIRA SILVA - CNPJ:
36.138.429/0001-97 - 011,012,035,074,089,097,103,104,226 e 227 - R$ 53.917,00 (Cinquenta e
três mil, novecentos e dezessete mil reais) - PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE
PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - ITEM 151 - R$ 29.925,00 (Vinte e nove mil,
novecentos e vinte e cinco reais) -SUPERMERCADO UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ:
03.490.845/0001-09 - ITENS:045,049,098,109,139,140,144,165,168,180,187,188,221,222,223 e
224 - R$ 212.546,00 (Duzentos e doze mil, quinhentos e quarenta e seis reais) .
Serranópolis de Minas/MG, 14 de Maio de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº
04/2024, Processo Nº 33/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução:
Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a
execução de obra de construção de ponte em concreto armado. Abertura: às 09h00min do
dia 27/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro.
Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.
Silveirânia - MG, 16 de maio de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 94 c/c 176, parágrafo único, I,
da lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo: Contrato - Número: 166/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro -
Contratado: Agro PL Comércio e Representações de Tratores e Máquinas Agrícolas Ltda.
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - Fundamento: Licitação nº 015/2024 - Dotação
Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.01.26.782.0121.1.0015 - Aquisição equipamento e veículos
serviços estradas - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais) - Data
de assinatura: 13 de Maio de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz,
Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Sulleyma Apª Reis - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2024, PROCESSO 26/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia
Municipal de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Retifica-se devido a
erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 23/05/24, leia-se 03/06/24.
Infor: através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.
Em 16 de maio de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita