DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
CNPJ/MF n° 10.141.489/0001-75
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2024
LEILÃO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado de Pernambuco, por intermédio
do Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Mat. JUCEPE
13/22, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21 e
suas alterações, que no dia 10 de junho de 2024, as 10:00 horas, no prédio da Prefeitura
municipal, levará a venda através de Leilão público, bens móveis inservíveis ao uso do
município, na modalidade PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO. Maiores informações e
editais, na sala da CPL (87) 98115-6712, com o Leiloeiro Oficial (82) 99976 7401 ou no site:
https://www.ccjleiloes.com.br.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG: 982477
Processo Licitatório Nº 006/2024. Pregão Eletrônico Nº 006/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PAVIMENTAÇAO POR
CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS PÚBLICAS
NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, COM RECURSOS
PROVENIENTE DOS SEGUINTES PLANOS DE AÇÃO: PLANO DE AÇAO N. 09032023-036459,
PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032263, PROGRAMA N. 09032023,
PLANO DE AÇAO N. 09032023-032336, PROGRAMA N. 09032023 E RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 903.525,75. Início do Acolhimento das
Propostas: 17/05/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal
"COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 04/06/2024, 11:00h. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do
Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: limoeiro.cpl@gmail.com ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113,
Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de
07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 16 de maio de 2024
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
PROCESSO Nº 26 2024
O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
020/2024. Empresa Habilitado-Vencedora: Indústria de Biscoito e Alimentos Vida Nova
Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
PROCESSO Nº 42 2024
O Pregoeiro do FME torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
030/2024. Empresas Habilitado-Vencedoras: Danilo José Martins da Silva Comércio de
Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00 Jéssica
Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50 Valor R$ 8.000,00 Prazo 12
meses.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024
O Fundo M. de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
020/24. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento parcelado pães
destinados para Merenda Escolar. Partes FME e a Empresa: Indústria de Biscoito e Alimentos
Vida Nova Ltda. CNPJ Nº 17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo 12 meses.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 082/2024. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo
para fornecimento parcelado de pães destinados para Merenda Escolar. Partes: FME e
a
Empresa:
Indústria
de
Biscoito
e
Alimentos
Vida
Nova
Ltda.
CNPJ
Nº
17.578.712/0001-95. Valor R$ 248.830,00. Prazo: 12 meses Marcilene David Torres -
Secretária de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
O Fundo Munciipal de Educação torna pública a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/24. Objeto Registro de Preços, objetivando a futura e eventual
aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus escolares e outros
veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com fornecimento contínuo e
fracionado, conforme demanda. Partes: FME e a empresa:: Danilo José Martins da Silva
Comércio de
Autopeças e
Pneus Ltda.
CNPJ Nº
49.223.588/0001-31; Valor
R$
301.640,00. Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor
R$ 8.000,00 Prazo 12 meses.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO FORNECIMENTO nº 083/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a
futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus
escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com
fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa
Danilo José
Martins da
Silva Comércio
de Autopeças
e Pneus
Ltda. CNPJ
Nº
49.223.588/0001-31; Valor R$ 301.640,00. Prazo 12 meses. Marcilene David Torres -
Secretária de Educação.
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 084/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando a
futura e eventual aquisição de peças originais destinadas para manutenção dos ônibus
escolares e outros veículos vinculados a Secretaria Municipal de Educação com
fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda.. Partes FME e a Empresa:
Jéssica Raylane de Oliveira Melo-EPP. CNPJ nº 28.310.417/0002.50; Valor R$ 8.000,00
Prazo 12 meses. Marcilene David Torres - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FORNECIMENTO Nº 068/2024. Objeto: Contratação direta de empresa do ramo
para contratação da empresa acima para FORNECIMENTO DE O2 veículos utilitários com as
seguintes características: VOLKSWAGEM /POLO TRACK 1.0 FLEX NPI 4P ANO MODELO 2024
0KM;. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: GIVEL GIVALDO VEÍCULOS LTDA .
CNPJ nº 08.571.437/0001-97 Valor R$ 172.000,00. Maria do Socorro Gomes de Sá
Secretaria de Saúde.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições Legais, tendo em vista o
resultado apurado na ATA da CPL e em conformidade com o parecer jurídico, resolve Ratificar
em todos os seus termos a Dispensa de Licitação Presencial nº 010/24 nos termos do Art. 75,
III da Lei Federal nº 14.133/24 em favor da Empresa: Givel Givaldo Veículos Ltda. empresa
legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 08.571.437/0001-97. Valor 172.000,00
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
Secretaria de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO FORNECIMENTO nº 085/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual aquisição de peças e acessórios com fornecimento contínuo e fracionado,
conforme demanda, para atender aos veículos do Gabinete do Prefeito e diversas
secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Partes O Município de Mirandiba
PE e a empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$
355.000,00.
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Estrutura nº 011/2024. Objeto:
Contratação direta de empresa do ramo para locação de estrutura para serem instalados
durante a realização dos eventos de abertura do campeonato Mirandibense "Troféu
Oliveira" e lançamento da programação das Festividades Juninas de Santo Antônio no
Distrito de Cachoeirinha e São João Batista na Sede do Município 2024 Os eventos serão
realizados no Pátio de Eventos no centro da cidade no dia 15/05/2024 a partir das 19h.
Partes Município de Mirandiba PE e a Empresa: J I BARROS LTDA EPP CNPJ nº
10.679.439/0001-46. Valor R$ 29.500,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, Torna Pública ARP
nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de peças e
acessórios com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para atender aos
veículos do Gabinete do Prefeito e diversas secretarias municipais, pelo período de
12(doze) meses em favor da empresa: Jessica Raylane de Oliveira-EPP; CNPJ Nº
28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PL nº 041 2024 - PE nº 029/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mirandiba PE torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 029/2024. Empresa Vencedor-Habilitada:. Jessica Raylane de
Oliveira-EPP. CNPJ Nº 28.310.417/0002-50. Valor R$ 355.000,00.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Pregoeiro
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições Legais,
tendo em vista o resultado apurado na ATA da CPL e em conformidade com o parecer
jurídico, resolve Ratificar em todos os seus termos a Dispensa de Licitação Presencial nº
013/24 nos termos do Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/24 em favor da Empresa: J I
BARROS LTDA EPP; CNPJ nº 10.679.439/0001-46. Valor 29.500,00
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
resultado apurado na ATA da CPL e, considerando o parecer jurídico resolve Homologar em
todos os seus termos o pregão acima em favor da empresa Jessica Raylane de Oliveira EPP;
CNPJ Nº 28.310.417/0002-50..Valor R$ 355.000,00
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMP-PROCESSO
Processo Licitatório
Nº: 007/2024. Concorrência
Eletrônica Nº
002/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de pavimentação
na zona urbana do município de Palmares -PE, com recursos do programa de apoio a
política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária do
Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
através da
Superintendência
Regional
de Caruaru/PE,
(Proposta
SI CO N V
57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Empresa
Contratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.514.128/0001-
36. Valor global do contrato: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).
Vigência do contrato: 09/05/2024 à 09/05/2025. Palmares/PE, 09 de maio de 2024. JOSÉ
BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O
Fundo
Municipal
de
Educação
de
Palmeirina/PE
-
CNPJ
nº.
19.333.048/0001-40, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2024. Período para
apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e o envelope de
projeto de venda: 20/05/2024 à 10/06/2024, no horário das 08h00min às 13h00min.
Abertura da sessão: 10/06/2024 as 10:00hrs - Sala da Comissão de licitação. Demais
informações sobre este Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações,
localizado na Av. Des. João Paes de Carvalho, 233, Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000 de
segunda
a
sexta-feira
das
08:00
às
13:00
e
pelo
e-mail:
palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.
Palmeirina/PE, 16 de maio de 2024.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Secretário de Educação