DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 95
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 53
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 53
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 53
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 55
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 57
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 58
Ministério da Saúde................................................................................................................ 63
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 65
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 65
Ministério do Turismo............................................................................................................. 67
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 67
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 69
Ministério Público da União................................................................................................... 69
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 72
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 76
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 83
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/5/2024 a
edição extra nº 94-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N O M EA R
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano, para exercer o cargo de Reitor do referido
Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 16 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput,
inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:
N O M EA R
MARIA JOSÉ DE SENA, Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para
exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 16 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de
28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
ONASSIS SIMÕES DA
LUZ, para exercer a função de
Adido Tributário e
Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, pelo prazo de dois anos, contado da data de apresentação à missão
diplomática.
Brasília, 16 de maio de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 20 a 29 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com destino a Pequim e Xangai, República Popular da China, para, em visita
oficial, manter encontros com autoridades daquele país. Autorizo. Em 16 de maio de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Exposição de Motivos
Nº 14, de 15 de maio de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres,
APARECIDA GONÇALVES, com ônus, no período de 20 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito,
com destino a Genebra, Confederação Suíça, para participar da 88ª Sessão do Comitê sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW, bem como
realizar encontro com representantes da sociedade civil. Autorizo. Em 16 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 573 - N O M EA R
CAMILO MUSSI, para exercer o cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 574 - EXONERAR, a pedido,
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT do cargo de Diretora de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.15, a
partir de 9 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 575 - EXONERAR, a pedido,
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas
e Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS