DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700004
4
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 581, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026438/2024-73, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1437164, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 582, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026438/2024-73, resolve:
Designar LETICIA GOULART DESORDI, matrícula SIAPE nº 2053695, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026013/2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIO AKIO KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 1345163, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026013/2024-64, resolve:
Designar ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1634104, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026646/2024-72, resolve:
Dispensar DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348687, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inspeção,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 586, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.026646/2024-72, resolve:
Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 587, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022310/2024-31, resolve:
Designar FLAVIA ARAUJO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1737627, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e
Orçamento do Funcafé, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, de
Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 589, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21044.000687/2024-22, resolve:
Designar ALMIR CEZAR DE CARVALHO BAPTISTA FILHO, matrícula SIAPE nº
1741070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Orçamento do Funcafé, da Coordenação de Planejamento e Orçamento
do Funcafé, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da
Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000415/2024-19, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2024, SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1355060, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000415/2024-19, resolve:
Designar PAULO MARCELO PONTES, matrícula SIAPE nº 1185932, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 593, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21032.004136/2022-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2024, JOSINEA DE ATAIDE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1112366, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA GOMIDE SANTIAGO,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de
participar na próxima Reunião do Comitẽ de Barreiras Técnicas ao Comércio da
Organizac–ão Mundial do Comércio (TBT/OMC), representando o MAPA na Delegação do
Brasil, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para
Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.026612/2024-88)
Autoriza Engenheiro Agrônomo DANILO
TADASHI TAGAMI KAMIMURA,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar
da 55ª Sessão do Comitê do Codex para Resíduos de Pesticidas (CCPR55) que será realizada
em Chengdu, província de Sichuan, República Popular da China, no período de 30.05 a
10.06.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI nº 21000.024309/2024-41)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica que
será aprovado o programa de cooperação técnica bilateral para o biênio 2023-2025, na
Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 11 a 15.06.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.027637/2024-07)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário CASSIA
REGINA COSTA BRUSTOLIN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 24.05 a 06.06.2024 para 24.05 a 05.06.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 06.05.2024. (Processo SEI n° 21000.016182/2024-96)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da VIII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica que será aprovado
o programa de cooperação técnica bilateral para o biênio 2023-2025, na Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 11 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21040.000429/2024-86)
Autoriza 
SILVIO 
CRESTANA, 
Pesquisadora,
lotado(a) 
na 
EMBRAPA
Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Defesa de Doutorado de Dimaghi Schwamback, como membro da
Comissão Avaliadora, e de visita técnica, reuniões e discussões junto à equipe da Divisão de
Engenharia de Recursos Hídricos, do Departamento de Construção e Tecnologia Ambiental,
do Instituto de Tecnologia da Universidade de Lund, em Lund, Reino da Suécia, no período
de 08 a 16.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.007587/2024-69)
Autoriza
EDSON
PERITO
AMORIM, Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do Machala Banana Time 2024, em Guaiaquil, República do
Equador, no período de 17 a 22.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.007588/2024-11)