DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
11. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Lauren Cavalheiro da Costa
.
12. Ministério do Planejamento e Orçamento
Ricardo Dislich
.
13. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Renato Nunes Balbim
.
Entidades dos Movimentos Populares
14. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Renan Gustavo Carvalho Pereira
.
15. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Matheus Felipe de Araújo Querino
.
16. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB
Cristiano Araújo Coelho
.
17. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Caíque Machado Thomé
.
18. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
Ana Clara Cabral Nunes
.
19. Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD
André Júnio Tavares Barbosa
.
20. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Rudrigo Rafael Souza e Silva
.
21. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Felipe Eduardo Narciso Vono
.
22. Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST
Maria Joselita Pereira Cavalcanti
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 469, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.003439/2024-17, resolve:
DESIGNAR ROGERIO DE SALES LOPES, matrícula Siape nº 1940698, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Sustentação da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 473, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003062/2024-98,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 448, de 07 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 09 de maio de 2024, que autorizou o afastamento do País,
no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3334373, Secretário Nacional
de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para assessorar
o Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática",
que ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 474, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001331/2024-81,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 369, de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 19 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do País, no
período de 16 a 27 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor LEO N A R D O
CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, matrícula SIAPE nº 1312827, Secretário Nacional de
Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do 10º Fórum Mundial
da Água 2024, que ocorrerá dos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 475, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002931/2024-67,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 434, de 06 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 07 de maio de 2024, que autorizou o afastamento do País,
no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor
ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da
Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para assessorar o Ministro de Estado
das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias
15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 476, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.002931/2024-67, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 435, de 06 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 07 de maio de 2024, que autorizou o afastamento
do País, no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da
servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº 1340124, Assessora Especial do Gabinete
do Ministro de Estado das Cidade, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades
no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias 15 a 17
de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 477, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.002931/2024-67, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 436, de 06 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 07 de maio de 2024, que autorizou o deslocamento do País, no
período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA
GONÇALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1350757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em
exercício na Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para assessorar o
Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que
ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte técnico da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como representante do Brasil na ''57th
Meeting of the Waste Safety Standards Committee (WASSC)'', organizada pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 02/06/2024 a 09/06/2024,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002120/2024-29.
CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "Expert Mission to support inspections in LINAC facilities at INCAN and
training on regulatory aspects", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Assunção/Paraguai, de 19/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.002130/2024-64.
RAFAEL HENRIQUE LAZZARI GARCIA, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar na "NUCLEAR 2024 - 15th Biennial International
Conference on Sustainable Development through Nuclear Research and Education", como
parte do projeto de pesquisa da AIEA TC - BRA2019, relativo ao tratamento de efluentes
gerados na produção dos elementos combustíveis no IPEN, com apresentação de trabalho
intitulado "Residue-Free Nuclear Fuel Production at IPEN", promovida pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pitesti/Romênia, de 27/05/2024 a 02/06/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001611/2024-42.
PEDRO IVO MIONI CAMARINHA, Tecnologista
do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visita técnica
à Lomonosov Moscow State University-MSU, bem como em atividades de campo em áreas
de risco de deslizamentos em Elbrus, como parte das atividades de intercâmbio
desenvolvidas no projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e
fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de
mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA", em Moscou e
Monte Elbrus/Rússia, de 30/05/2024 a 10/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o
CNPq (Projeto nº 446142/2023-9) , conforme Processo nº 01242.000157/2024-31.
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar na "48th Meeting of the Transport Safety
Standards Committee (TRANSSC)", com o objetivo de revisar e aprovar projetos de normas
de segurança
para o
transporte de materiais
radioativos, aconselhar
sobre sua
implementação e revisar documentos relacionados à segurança nuclear com interfaces de
segurança de transporte, em Viena/Áustria, de 08/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001914/2024-75.
GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como palestrante, no
"Taller de Evaluación de Riesgo", com o objetivo de ministrar workshop sobre análise de
risco do uso de Organimos Vivos Modificados, em Quetzaltenango/Guatemala, de
27/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.005159/2024-96.
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde,
Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar na delegação brasileira na "BIO International Convention 2024", com o intuito de
contribuir de forma construtiva e colaborativa para construção de respostas aos desafios e
oportunidades voltados à Pesquisa, Inovação e Produção locais, em San Diego/EUA, de
01/06/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004862/2024-87.
CARLA CORRÊA PRIETO, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e
Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visita técnica à Lomonosov
Moscow State University-MSU, bem como em atividades de campo em áreas de risco de
deslizamentos em Elbrus, como parte das atividades de intercâmbio desenvolvidas no
projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos
em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de
movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA", em Moscou e Monte
Elbrus/Rússia, de 30/05/2024 a 10/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01242.000147/2024-03.