DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.291/4PC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no
DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº
67410.031828/2023-53, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2.409/4PC, de 11 de maio de 2010, publicada no
DOU n.º 95, de 20 de maio de 2010, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor
OLIMPIO BERNARDO DA SILVA, SIAPE nº 0218496, com a finalidade de excluir a pensão de
ROZIMAR BERNARDO DA SILVA, filha, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo
TCU, conforme discriminado abaixo:
. BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. J OA N A
XAVIER
DA
S I LV A
01/01/91
1/2
31/07/08
1/2
09/04/16
---
30/01/22
---
09/10/23
---
VITALÍCIA
Artigo 5º, inciso I, alínea "a"
e art. 7º, inciso I, da Lei nº
3.373/58.
. R O S I N A LV A
BERNARDO
DA SILVA
1/6
---
---
---
---
TEMPORÁRIA
Artigo
5º,
inciso
II,
parágrafo único e art. 7º,
inciso
II,
da
Lei
nº
3.373/58.
. R OZ I M A R
BERNARDO
DA SILVA
1/6
1/4
1/2
1/1
---
TEMPORÁRIA
Conclusão da Sindicância nº
495/BANT/2023,
de
11/09/2023.
. RUCHELI
BERNARDO
DA SILVA
1/6
1/4
1/2
---
---
TEMPORÁRIA
Artigo
5º,
inciso
II,
parágrafo único, da Lei nº
3.373/58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DIRAP Nº 2.293/4PC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67267.003123/2024-28, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ESTEVO, viúva de
BRAZ ESTEVO, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0208318,
do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 30 de março de
2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe
"S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de março de 2024, data do
óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 2.296/4PC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.015996/2024-04, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.678/4PC2, de 4 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor
OLYMPIO MILTON DO NASCIMENTO, SIAPE nº 0208526, com a finalidade de considerar a
pensão no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 32/35
(trinta e dois, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão VI, NI, permanecendo inalterados os
demais termos daquela portaria.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DIRAP Nº 2.298/4PC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no
DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67230.003374/2024-
20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MIDIAN BARBOSA DOS SANTOS, viúva de JOSE
ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código
444018, SIAPE nº 0191769, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 31 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "B", padrão VI, NI, com os proventos da classe "C", padrão VI, NI,
por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no
inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.365/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67701.001806/2024-74, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ERNANI MENDES SALLES (Nr Ord 1856707) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE, como Adjunto
do Projeto AM-X, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.369/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67600.010556/2024-00, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com R/1 TOMY MARQUES DE SOUZA (Nr Ord
2276879) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto da
Seção de Coordenação, Controle e Gestão de Risco, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.373/1SC2, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67000.004243/2024-73, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 ROSILDA RAMOS BOTELHO (Nr Ord
2188686) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no MINISTÉRIO DA DEFESA, como Adjunta da Coordenação de Administração
de Pessoal Militar do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 676, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o General da Brigada da Reserva Remunerada (0134387323) ANDRÉ
LARANJA SÁ CORRÊA, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento Baseado
em Capacidades, no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 53-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
REFORMAR o Capitão da reserva remunerada ELIBERTO PINTO BARRETO (Idt
127.XXX.623-6 MD/EB e CPF 346.XXX.702-XX), a contar de 9 de maio de 2024, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido", de
acordo com o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 42/2024, sessão nº 15/2024, de
8 de maio de 2024, da JISR/12ª RM (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico nº 62/2024,
de 8 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 56-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR #o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada VANDERLEI
PANDURO LIMA (Idt 127.XXX.203-7 MD/EB e CPF 230.XXX.092-XX), a contar de 8 de maio
de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 193/2024, sessão nº 035/2024, da MPGu III/MANAUS (H Mil A
MANAUS), de 23 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 65/2024, de 8 de maio de 2024,
do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde Regional da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER #ao Terceiro-Sargento Reformado VANDERLEI PANDURO LIMA
(Idt 127.XXX.203-7 MD/EB e CPF 230.XXX.092-XX), o benefício de remuneração calculada
com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do
§2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de
auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 193/2024, sessão nº 035/2024, da MPGu III/MANAUS (H Mil A
MANAUS), de 23 de abril de 2024, e do Parecer Técnico nº 65/2024, de 8 de maio de 2024,
do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde Regional da 12ª Região Militar. Os benefícios
serão concedidos a contar de 8 de maio de 2024, por tempo indeterminado.
General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 60-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada WELLINGTON VASCONCELLOS
DOS SANTOS (Idt 019.XXX.013-2 MD/EB e CPF 019.XXX.197-XX), a contar de 9 de maio de
2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 44/2024, sessão nº 15/2024, da JISG/12ª
RM (H Mil A MANAUS), de 8 de maio de 2024, e do Parecer Técnico nº 63/2024, de 8 de
maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER ao Capitão Reformado WELLINGTON VASCONCELLOS DOS SANTOS
(Idt 019.XXX.013-2 MD/EB e CPF 019.XXX.197-XX) o benefício de remuneração calculada
com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, a contar de 9 de maio de
2024, previsto no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não
necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
44/2024, sessão nº 15/2024, da JISG/12ª RM (H Mil A MANAUS), de 8 de maio de 2024,
e do Parecer Técnico nº 63/2024, de 8 de maio de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço
de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen de Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
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