DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do
Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na
qualidadde de palestrante no "International Workshop on Stratosphere-Troposphere
Interactions and Prediction of Monsoon Weather Extremes (STIPMEX)", com apresentação
de trabalho intitulado "Uma Parametrização para organização e propagação de nuvens por
piscinas frias produzidas por evaporação", em Pune/Índia, de 30/05/2024 a 08/06/2024,
trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002733/2024-76.
EDILVANDO
PEREIRA 
EUFRAZIO,
Chefe 
da
Divisão
de 
Engenharia
e
Conformidade de Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar de
reuniões estratégicas e visitas técnicas com as empresas "OMEGA TESTING TEC H N O LO GY
(XIAMEN) CO. LTD." e "SHANGHAI HEHUI SAFETY PRODUCTS MANUFACTURER CO. LTD",
com foco na revisão e alinhamento dos padrões técnicos e procedimentos de certificação
de capacetes de motociclistas, em conformidade com as normativas NBR 7571-2015 e ECE
22-06, além de promover a cooperação técnica internacional e avançar nas discussões
sobre as atualizações das diretrizes de segurança, beneficiando diretamente as práticas e
regulamentos adotados pelo Brasil, em Xiamen e Xangai/China, de 20/05/2024 a
31/05/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01240.000142/2024-92.
ENEIDA REGINA GUIMARAES DOURADO RIBEIRO, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "2024 Meeting of the KWU
Regulators Group", que tem como objetivo a troca de experiências entre os órgãos
regulatórios dos países que possuem usinas modelo KWU, além do fortalecimento dos
aspectos de segurança envolvidos no projeto, em Haia/Holanda, de 21/07/2024 a
27/07/2024,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.001531/2024-05.
RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Evento "JuliaCon 2024", para discussões
técnicas com especialistas sobre o desenvolvimento de um sistema de análise de
telemetrias para a atualização do software de navegação e controle da PMM, bem como
apresentar trabalho intitulado "Developing a Satellite Telemetry Analysis System", em
Eindhoven/Holanda, de 08/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.001426/2024-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116, de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 69, de 10 de abril de 2024, Seção 2, página 5:
Onde se lê: " Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2022, pensão por morte
a João Gabriel Paiva de Queiroz, CPF 028.***.***-10."
Leia-se: " Conceder pensão por morte a João Gabriel Paiva de Queiroz, CPF
028.***.***-10."
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 134, DE 13 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório
de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria
de Telecomunicações deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 53115.011828/2024-48).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023 que aprova o
Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024) e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 53539.000147/2024-73,
resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do
País do servidor Eduardo Jorge Brito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1495385, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no
período de 18 a 25 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus, para participação no
evento de capacitação CISO Executive Certificate Program e USTTI Cybersecurity Leadrship
Program, promovido pela Duke University, a ser realizado em Durham, na Carolina do
Norte (EUA), condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerência
de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).
Art. 2º Notifique-se os servidores e publique-se no Boletim de Serviço
Eletrônico e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.041085/2024-
97,resolve:
Designar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para o encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Técnica/ATC, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 284, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Exonerar XAUÍ PEIXOTO TORRES AZEVEDO do cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 285, DE 16 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar NICELLI HONÓRIO FEITOSA da função de Coordenador, código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral
de Licitações
e
Contratos,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, a contar de 15 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.008558/2024-79, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor MOACIR WILSON DE SÁ FILHO, matrícula SIAPE
nº 2045462, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.010935/2024-30,
resolve:
Nº 74 DISPENSAR a servidora NICELLI HONÓRIO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1559428, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), a contar
de 15 de maio de 2024.
Nº 75 CONCEDER ao servidor LEO TORRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 104564, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.001593/2024-67, resolve:
Nº 76 DISPENSAR a servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0971232, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), a contar de 14 de maio de 2024.
Nº 77 CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Organização
e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 98-E, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar Luana Salazar da Mata Moraes, matrícula SIAPE nº 3155250,
do cargo comissionado de Assessora, código CGE IV, na Superintendência de Fomento da
Secretaria de Financiamento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA