DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 233, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004256/2024-36,
resolve:
Designar o servidor LUCIANO BARBOSA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº
1812342, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora SOFIA
SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de
abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000218/2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN,
matrícula SIAPE nº 2061891, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação, do Centro de
Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 35, DE 14 DE MAIO DE2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000217/2024-06,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES matrícula Siape
1328372, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação, do Centro de
Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 36, DE 14 DE MAIO DE2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000220/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE GALVÃO DE SOUSA matrícula SIAPE nº
117 9826, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de
Microfilmagem, código FCE 1.01, da Coordenação de Microfilmagem, do Centro de
Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233 de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2022:
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, nos termos do Art. 3º § 6º do Regimento Interno da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/FBN os membros:
- Diretor (a) Executivo (a) como titular; suplente: Chefe de Gabinete;
- Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809; Suplente:
Wellington da Silva, matrícula Siape nº 2244807 - Serviço de Gestão Documental;
- Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318; Suplente: Aira da
Cunha B. Quirino da Silva, matrícula Siape nº 1551526 - Centro de Processamento e
Preservação;
- Carlos Gastão Tassano Neto, matrícula Siape nº 149509; Suplente: Janilda
Rodrigues de Souza, matrícula Siape nº 2143260 - Centro de Pesquisa e Editoração;
- Luciane Simões Medeiros, matrícula Siape nº 1625319; Suplente: Lorrane
Cristina Passos Sezinando, matrícula Siape 1776384 - Centro de Coleções e Serviços aos
Leitores;
- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 1596285; Suplente:
Elen Cristina de Aguiar Gomes, matrícula Siape nº 2244482 - Biblioteca Euclides da
Cunha;
- Márcia dos Santos Bastos, matrícula Siape nº 1552530 - Escritório de Direitos
Autorais.
Art. 2º. Nomear:
- Camilla Ramos Ribeiro, matrícula Siape nº 2143245; Suplente: Rodrigo
Ramalho Giolito Ferreira, matrícula Siape nº 1645574 - Centro de Cooperação e Difusão;
- Monique Matias Ramos de Oliveira, matrícula Siape nº 1645870; Suplente:
Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula Siape nº 1643809 - Coordenação-Geral de
Planejamento e Administração;
- Suplente: Victor Bandeira Santos, matrícula Siape nº 2587895 - Escritório de
Direitos Autorais.
Art. 3º. A CPPD/FBN será presidida por Flávia Maria Cezar da Cunha, matrícula
Siape nº 1643809; e Danielle Peçanha da Silva, matrícula Siape nº 2244318, como
suplente.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.515, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere pelo
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, §
2º, da Portaria Normativa nº 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60520.000090/2020-43, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para integrarem a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais: Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA
SILVA CONCEIÇÃO (Presidente);
II - da Coordenação-Geral de Segurança Biológica do Departamento de Saúde e
Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais:
a) Tenente-Coronel FERNANDA CARVALHO PEIXOTO (titular); e
b) Tenente-Coronel FLAVIO GASPAR BIANCHI (suplente);
III - do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa:
a) Coronel JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (titular); e
b) Major LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS DA SILVA (suplente);
IV - Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 CHAMON MALIZIA DE LAMARE (titular); e
b) Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO
(suplente);
V - Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular); e
b) Coronel RAYMUNDO PIRES MONTEIRO (suplente);
VI - Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
a) Coronel CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA (titular); e
b) Tenente-Coronel VÍTOR LUIZ FARIAS DE ABREU (suplente);
VII - Comando da Marinha:
a) Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS (titular); e
b) Capitão de Fragata (FN) RODRIGO DA SILVA GALLUZZO (suplente);
VIII - Comando do Exército:
a) Tenente-Coronel MARCOS DORNELAS RIBEIRO (titular); e
b) Coronel R/1 LUIZ CARLOS LOTT GUIMARÃES (suplente); e
IX - Comando da Aeronáutica:
a) Coronel DALTON MUNIZ SANTOS (titular); e
b) Tenente-Coronel OSMÁRIO RIBEIRO VILLATORE (suplente).
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.428, de 9 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, seção 2, página
10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.506, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 67 do Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro 2023 e considerando o disposto
no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010 e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000594/2023-13, resolve:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 15 de maio de 2024, o prazo para
dar continuidade aos trabalhos de aprimoramentos dos Instrumentos de Avaliação de
Desempenho da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, para fins de concessão de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência
e Tecnologia - GDACT e da Progressão e Promoção Funcional da comissão instaurada na
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.414, de de 8 de novembro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 593/AJUR-GABAER, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972 e o art. 1°, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 001357-
72.2008.4.01.3200, 
atestada
pelo 
Parecer 
de 
Força
Executória 
nº
0061/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 6 de fevereiro de 2024, da Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região; e o que consta do Processo nº 67500.000833/2024-96,
resolve:
NOMEAR Segundo-Tenente o Suboficial BMT ROGACIANO BARBOSA DA SILVA
(Nr Ord 1542290) e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 2.996, de 23 de março de 1999, a contar de 11 de dezembro de 2008.
Em consequência a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 594/AJUR-GABAER, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972 e o art. 1°, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5063682-
97.2022.4.02.5101, em trâmite perante à 16ª Vara Federal Rio de Janeiro, atestada pelo
Parecer de Força Executória nº 00131/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 12 de abril de
2024, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região; e o que consta do Processo nº
67400.002673/2024-48, resolve:
NOMEAR Segundo-Tenente o Suboficial BCT VAGNER LUIS CRUZ DE FARIAS (Nr
Ord 2887851) e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 2.996, de 23 de março de 1999, a contar de 7 de dezembro de 2022, na ordem de
classificação da turma.
Em consequência a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO