DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700013
13
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 35, DE 15 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada LUCINEI MARCOS DE CASTRO,
Identidade 0308256742, Prec-CP 96-1980697, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da
Subseção de Gestão, Estudos e Projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2024 (Processo administrativo nº 64468.005872/2024-35); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ ANTONIO PORTILHO, Identidade
1180785139, Prec-CP 96-1740588, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2024 (Processo administrativo nº 64468.005871/2024-91).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 39, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap Med (090356307-0) RODRIGO DA CUNHA COSTA, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (050762887-3)
EMANUEL ANTONIO GRASSELLI, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten Com (030177105-1) MATHEUS DE SOUZA BRESSAN, e incluí-lo com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (053737444-9) GABRIEL CRISTIE FERREIRA CUNHA, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap QEM (010364447-2) HEITOR MATOS MAGNANI, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 44, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (010364617-0) JOSE
ELITON ALBUQUERQUE FILHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 45, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (011249667-4) GABRIEL GONÇALVES RIBEIRO, e incluí-lo com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 46, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (120059225-9) GUSTAVO
CARDOSO TEIXEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 47, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art.
116, inciso II, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411,
de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten Med (060380057-4) FÁBIO ESTEVÃO RORIZ MARTINS VIEIRA, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 48, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, art. 17, inciso III, e art. 20, § 1º, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
1º Ten QEM (011088897-1) VIVIANE SILVA SOUZA FREITAS, e incluí-la com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011420827-5) PAULO
MAGNO SANTOS GUIMARÃES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Inf (020571357-1)
CAIO REYEL SILVA ALVES, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap Eng (021781264-3) LUIZ DIAS DE ALMEIDA NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
GEN BDA MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de
2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (011249187-3) DOUGLAS DE MELO FÉLIX, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO