DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.485, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000036/2024-87, resolve:
NOMEAR DENNIEL DO VALE NOBRE BANDEIRA SANTOS, para exercer o cargo de
Assistente Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa
da Consultoria Jurídica, código CCE 2.05.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.487, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000036/2024-87, resolve:
DESIGNAR PAULO CÂNDIDO RODRIGUES, para exercer a função de Assistente
Técnico no Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação Administrativa da
Consultoria Jurídica, código FCE 2.03, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.528, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60998.000033/2023-09, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 1348, de 18 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 20 de março de 2024, seção 2, página 11, referente
ao Major (EB) DIEGOÉBIODE SANT'ANA, Ajudante de Ordens do Chefe do Estado-Maior Conjunto
da Forças Armadas, designado para participar das atividades inerentes à 4ª Edição da "SEDEC
Conference Fair B2B", na cidade de Ancara, Turquia, no período de 17 a 25 de maio de 2024.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 2.490, DE 14 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de
fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de
2021 e na Portaria GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60094.001236/2024-79, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO
dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Coordenação
e Planejamento Interagências (CCOPI), edição 2024, da Escola Superior de Defesa, sediada
em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade de ensino remoto, no período de 06 a 10 de
maio de 2024, e presencial, de 13 a 31 de maio de 2024, ficando convalidadas as
atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MD E ESD
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Ten Cel Farm
FLAVIO GASPAR BIANCHI
Ministério da Defesa
. Capitão de Fragata (FN)
FÁBIO VIMINEY SIMAS
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar
e Guerra
(RM1)
MAURICIO LEITE PONTES
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (T)
ANA CRISTINA RODRIGUES BRITES GARCIA
Comando da Marinha
. Ten Cel Inf
GUILHERME BOTTREL CARVALHO
Comando do Exército
. Ten Cel Inf
WILLEN BANDEIRA GARRIDO
Comando do Exército
. Ten Cel Inf
JOSÉ VENÂNCIO DA COSTA ALBUQUERQUE
JÚNIOR
Comando do Exército
. Maj Inf
FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Comando do Exército
. Ten Cel Farm Bio
WILLIAN LYRA ROCHA
Comando da Aeronáutica
. Cel R/1 - EB
ISRAEL GUIMARÃES DE SOUZA MARTINS
Escola Superior de Defesa
. Cel R/1 - EB
LUIZ JORGE TAVARES CRUZ
Escola Superior de Defesa
. Cel R/1 - EB
MÁRIO BRASIL DO NASCIMENTO
Escola Superior de Defesa
. REPRESENTANTES DE NAÇÕES AMIGAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. First
Lieutenant
of
United
States Air Force
BRENDAN KEENAN
Escritório de Investigações Especiais - Embaixada
dos EUA
. Capitán de Navio de la Armada
Paraguaya
FEDERICO TALAVERA
Adidância de Defesa do Paraguai
. SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEXANDRE APARIZI
Procurador da República
Ministério Público Federal -
MPF - SP
SP
. ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA
Tenente
Coronel
da
Polícia
Militar - CE
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
CE
. ANDERSON DE MOURA DA COSTA
Policial Rodoviário Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
DF
. ANDERSON MACHADO
Capitão QOEM
Secretaria
de
Segurança
Pública- RS
RS
. CARLOS EDUARDO NUNES MELO
CAP QOPM
Secretaria
de
Segurança
Pública - PA
PA
. CELSO ANDRÉ KONDAGESKI
Delegado de polícia Civil
Secretaria
de
Segurança
Pública - RO
RO
. CEZAR ALOÍSIO PÁSCOA BRAGA
Servidor
Casa Civil da Presidência da
República
DF
. DAYVID SARAH LIMA
CEL QOPM
Secretaria
de
Segurança
Pública - PA
PA
. EDUARDO BENEVIDES BOMFIM
Delegado de Polícia Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
DF
. EDUARDO
ROGÉRIO
DA
SILVA
DITOMASO
Capitão PM
Polícia
Militar
do
Acre
( P M AC )
AC
. ELIÉSER ANTONIO DURANTE FILHO
Major QOPM
Secretaria
de
Segurança
Pública - PR
PR
. ERICK VITORIANO DA SILVA ARAÚJO
Agente Federal de Execução
Penal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
DF
. FERNANDA ANDRADE SANTOS
1º Tenente QOPM
Secretaria
de
Segurança
Pública - PR
PR
. GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARÃES
Major da Polícia Militar - RN
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
RN
. HELDA CEBALHO SILVA
Chefe do Setor de Operações
Especiais
Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
DF
. HENRIQUE BLEY
Coordenador-Geral
de
Fertilizantes,
Inoculantes
e
Corretivos
Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
DF
. IZAIAS ANTONIO NOVAES GONÇALVES
Delegado de Polícia Civil
Secretaria
de
Segurança
Pública - PE
PE
. JANDIR SILVA DE JESUS
Capitão PM
Secretaria
de
Segurança
Pública - BA
BA
. JEFERSON DA SILVA ROSA
Auditor-Fiscal
Ministério
da
Fazenda
Receita Federal do Brasil
SP
. JEFERSON
LEANDRO
CORREIA
M AC H A D O
Tenente Coronel PM
Secretaria
de
Segurança
Pública - RO
RO
. JOANA MOREIRA ZANDONADE
Agente de Polícia Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
MG
. KATSURA NAYANE BALBINOT
Agente de Polícia Civil
Secretaria
de
Segurança
Pública - SC
SC
. LUIZ HENRIQUE GUEDES PIRES
Major PM
Secretaria
de
Segurança
Pública - BA
BA
. MANOEL BUGALHO NETO
Tenente Coronel PM
Secretaria
de
Segurança
Pública - MT
MT
. MARCO ANTONIO PALHANO
Policial Rodoviário Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
PR
. MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ
Chefe do Serviço de Fiscalização
e
Coerção
ao
Trânsito
e
Comércio Irregular
Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
DF
. MAURICIO SANTOS SILVA
Auditor- Fiscal
Ministério
da
Fazenda
Receita Federal do Brasil -
MF
DF
. MAYRA COSTA RIBEIRO
Agente Federal de Execução
Penal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
DF
. PEDRO FRANCO DUTRA JÚNIOR
Especialista
em
Políticas
Públicas
e
Gestão
Governamental - EPPGG
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública -
MJSP
SENAD
DF
. PEDRO TAVARES VALE ALENCAR
Delegado de Polícia Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública (MJSP) -
PF
DF
. RAFAEL ALMEIDA BISPO
Major da Polícia Militar - GO
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
GO
. REMULLO
CESAR
PEREIRA
DE
CARVALHO DINIZ
Delegado de polícia Civil -
Coordenador
Adjunto
do
G E F R O N - AC
Grupo Especial de Fronteira
(GEFRON) - AC
AC
. RICARDO
YUKIHIRO
ZANUNCIO
SEDIYAMA
Auditor-Fiscal
Ministério
da
Fazenda
Receita Federal do Brasil -
MF
DF
. RODRIGO
OSKAR
LEOPOLDINO
KO E H L E R
Delegado de Polícia Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública (MJSP) -
PF
DF
. SEBASTIÃO BIATO FILHO
Gerente
de
Operações
Integradas - GEOPI
Secretaria
de
Segurança
Pública - ES
ES
. TAMIRES SOUZA MODESTO
Policial Rodoviária Federal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Polícia Rodoviária
Federal - MJSP
PR
. TEOLINS ARAÚJO SILVA
Major Bombeiro Militar - AP
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública - MJSP
AP
. VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA
Capitão de Fragata
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República - GSI/PR
DF
Total de candidatos selecionados: 55
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2493, DE 14 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.014124/2024-53, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora LUCINÊDE MOREIRA SPÍNDOLA COSTA, matrícula SIAPE nº 1722701, do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005,
Classe "C", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876920, a
contar de 13 de maio de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 2.456, DE 10 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.013653/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IMÊ ROSA LEMOS, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor LAFAETE LEMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0661311, ocupante do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das
Forças Armadas, falecido, na inatividade, em 16 de abril de 2024, conforme atestado na
Certidão de Óbito nº 021253 01 55 2024 4 00336 103 0123191 44, do 2º Ofício de Registro
Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos
215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990,
a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2024, data do
óbito do instituidor.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO