DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.520, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 19958.202870/2024-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ILKA APARECIDA PETTINATI SYLVESTRE DE CASTRO, do
encargo de substituta do Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 1.10, a contar de 15 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.524, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 19958.202870/2024-16,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ILKA APARECIDA PETTINATI SYLVESTRE DE CASTRO, do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código CCE 2.05, a contar de 15 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.527, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60584.000496/2024-13, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (MB) FABRICIO FELICIO ZAMPA, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de
férias do titular, nos dias 16 e 17 de maio de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SG-MD Nº 2.460, DE 10 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9
de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000191/2023-74, resolve:
EXONERAR a 1º Ten OTT (EB) NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha
Norte da Secretaria-Geral, deste Ministério.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 294, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006525/2024-26, resolve:
DESIGNAR, LARISSA GRANJEIRO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1089733, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e
Comunidades 
Tradicionais,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Inclusão
Produtiva 
e
Etnodesenvolvimento Quilombola e
de Povos e Comunidades
Tradicionais, do
Departamento 
de
Reconhecimento, 
Proteção
de 
Territórios
Tradicionais 
e
Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e
Tradicionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 323, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006495/2024-58, resolve:
DESIGNAR, CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH, matrícula SIAPE nº 1620173,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e
Comunidades 
Tradicionais,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Inclusão
Produtiva 
e
Etnodesenvolvimento Quilombola e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento
de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006521/2024-48, resolve:
DESIGNAR, GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2932561, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombolas e de Povos e
Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos
Quilombolas e Tradicionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 325, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006702/2024-74, resolve:
DESIGNAR, ADÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1839240, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da PNATER, do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004887/2024-82 resolve:
NOMEAR, MARTA MARQUES DE SOUSA RAMOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Agenda, da
Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 304, de 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de maio de 2024, Seção 2, página 11,
onde se lê: " código CCE 1.13...",
leia-se " código FCE 1.13...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022,
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.059484/2024-
16, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à senhora Idalina Martins de Souza, viúva do
servidor Francisco Ruberval Leite de Souza, matricula siape nº 0724427, aposentado de
forma voluntária, no cargo de Artíficie Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste
Instituto, falecido em 24 de março de 2024, com fundamento com fulcro nos artigos 215;
217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015; combinado com as
disposições do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro de
2019, em vista das informações do Processo Administrativo nº 54000.059484/2024-16, a
contar da data do óbito.
DENIS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 14 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, INCRA - SR(AM), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022,
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.059241/2024-
70, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia à senhora Juliana da Silva Braga, com fundamento
no artigo 215; 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
calculada conforme o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de novembro
de 2019, viúva do senhor Jose Brito Braga Filho, matricula siape nº 7243571, ex-servidor
efetivo do cargo de Técnico Agricola, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste
Instituto, falecido em 04 de maio de 2024, com reajustes calculados de acordo com a
Emenda Constitucional nº 103/2019, em vista das informações do Processo Administrativo
nº 54000.059241/2024-70, a contar da data do óbito.
DENIS DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 14 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.046680/2024-
12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEUSA CORREA MATOS GOMES, CPF ***.008.726-
**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Itamar Antunes Gomes, ocupante do cargo de
Técnico de Cadastro Rural, matrícula SIAPE nº 0720884, do quadro de pessoal deste
Instituto, falecido na situação de aposentado, em 14/03/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024 (data do óbito).
NEILA MARIA BATISTA AFONSO

                            

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