DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0330485
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.008438/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 377, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PAULA RENATA LIMA MACHADO
Matrícula Siape: 1801992
Código da vaga: 268094
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.005640/2024-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933065
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.005640/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 378, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: DANIEL MASATO VITAL HIDE
Matrícula Siape: 3212760
Código da vaga: 329705
Da: Universidade Federal da Fronteira do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.003576/2024-18
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0903044
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Fronteira do Sul
Processo nº 23000.003576/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 379, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: ELYUDIENNE ANDRESSA SILVA ALVES
Matrícula Siape: 1929321
Código da vaga: 982728
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.009417/2024-19
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0721659
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.009417/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 380, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: ANDRE SOUSA MELO
Matrícula Siape: 3157037
Código da vaga: 835557
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.006842/2024-56
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970157
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.006842/2024-56
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANO PIRES DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1409926
Código da vaga: 244578
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.003095/2024-02
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933038
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Processo nº 23000.003095/2024-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 382, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SUZIANE GHEDINI MARTINELLI
Matrícula Siape: 1315718
Código da vaga: 946910
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.009803/2024-19
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0294496
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.009803/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 475, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS
Matrícula Siape: 1076076
Código da vaga: 230698
Da: Universidade Federal de Catalão
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.007862/2024-44
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: DEBORA SIRNO SANTOS FERREIRA
Matrícula Siape: 1997654
Código da vaga: 962466
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Catalão
Processo nº 23000.007862/2024-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 476, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR, PATRICIA VIEIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1535755, da função
de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas
de Ensino deste Ministério, a contar de 7 de maio de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 477, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR,TATIANA SANSONE SOSTER, CPF nº ***.260.380-**, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA