DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 22 de fevereiro de 2024, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a ELAINE AUGUSTA DA SILVA ,
companheira do servidor falecido aposentado, RAIMUNDO NONATO DE ASSIS FERREIRA, do
Quadro Permanente desta Autarquia, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
matrícula Siape nº 266699. Processo 23040.002443/2024-40.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 370 de 14 de maio de 2024, publicada no D.O.U. de
15/05/2024, seção 2, página nº 18, que cancelou pensão por morte concedida à Renata de
Lamare de São Paulo Silveira, matrícula SIAPE nº 01423185, na qualidade de filha maior
solteira sem cargo público permanente, onde se lê: Processo nº 23040.004446/2021-75,
leia-se: Processo nº 23040.003674/2023-90. Processo nº 23040.003674/2023-90.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 09 de maio de 2024, o contrato de prestação de
serviços de SINESIO JEFFERSON ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 3405033, Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 1.860/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.017642/2024-42, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, SIAPE nº 1583979, SIAPECAD
nº 01348171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
substituir a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió,
CD-3, no período de 21.05.2024 a 31.05.2024, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 938, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001346.2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do servidor BRUNO ROGÉRIO SILVA
CAVALCANTE, Siape nº 1013999, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; integrante do projeto intitulado: FRONT-Guianas: Fronteiras da
Amazônia Caribenha: Resiliência, Oportunidades e Natureza Transfronteiriça nas cidades
gêmeas da Região das Guianas, aprovado pela Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A
- Grupos Emergentes, para participar no período de 29/5/2024 a 7/6/2024 da pesquisa de
campo internacional que acontecerá no Suriname.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO:
- os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no
DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo
Edital nº 3/2023, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág.
30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do
Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs.
52 e 53, resolve:
Nº 696/GR/IFAM: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 500/GR/IFAM/2024, de 05/04/2024,
publicada no DOU n° 68, de 09/04/2024, Seção 2, págs. 15 e 16, que nomeou em caráter
efetivo, JOÃO LUIZ LOPES MONTEIRO NETO habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0953522.
Nº. 698/GR/IFAM: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 509/GR/IFAM/2024, de 05/04/2024,
publicada no DOU n° 68, de 09/04/2024, Seção 2, págs. 15 e 16, que nomeou em caráter
efetivo, GUSTAVO FERREIRA DUARTE habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953514.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 697/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO:
- os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 13.9, do o Edital nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no
DOU nº 18, de 25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos
efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
resultado homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no
DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3, pág. 68, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 501/GR/IFAM/2024, de 05/04/2024,
publicada no DOU n° 68, de 09/04/2024, Seção 2, pág. 16, que nomeou em caráter
efetivo, DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS habilitado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área/Disciplina FILOSOFIA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga:
0953492.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 699/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado
no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de
02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de
16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira
de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do
Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3,
págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de
01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 498/GR/IFAM/2024, de 05/04/2024,
publicada no DOU n° 68, de 09/04/2024, Seção 2, pág. 15, que nomeou em caráter
efetivo, EDSON FERREIRA DE LIMA, habilitado(a) no concurso público de provas, para
o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0347770.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 205-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO
o e-mail
Institucional da
Diretoria
de Administração
e
Planejamento-DAP, de 08/05/2024; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/05/2024, o servidor THIAGO NASCIMENTO
TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE
n.º1576999, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-
CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 088-GDG/CMZL/IFAM, de 11/03/2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 206-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO
o e-mail
Institucional da
Diretoria
de Administração
e
Planejamento-DAP, de 08/05/2024; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08/05/2024, o servidor ANDRÉ LUIZ SOARES DA
CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º1090850, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do
Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 160-GDG/CMZL/IFAM, de 16 de abril de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 207-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO
o e-mail
Institucional da
Diretoria
de Administração
e
Planejamento-DAP, de 08/05/2024; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/05/2024, o servidor ANDRÉ LUIZ SOARES DA
CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º1090850,
para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do
Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 088-GDG/CMZL/IFAM, de 11/03/2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
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