DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 478, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, HEDER SILVA E NORONHA, Matrícula Siape nº 3215746, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos,
da Subsecretaria
Gestão
Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 479, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, REGINA RODRIGUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1739250, para
exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 480, DE 15 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR PIERRY TEZA, CPF nº ***.179.639-**, para exercer o cargo de Gerente
de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 165 - Designar PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2812240, para
exercer a função de chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a contar de
16/05/2024.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Nº 166 - Conceder pensão civil por morte do servidor público inativo NILMAR SALES PAIVA,
matrícula SIAPE nº 1540385, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico-EBTT, classe D, padrão 401, a partir de 02/05/2024, a sua cônjuge MARIA
ALICE MATTOSO PAIVA, na cota parte de 01/01, de acordo com o Artigo 23 parágrafo 2º
inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 combinado com o Art. 217 Inciso I da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, benefício concedido com registro
de invalidez por perícia médica oficial até perda da qualidade da pensão, conforme casos
do artigo 222 da Lei nº 8.112. (Processo Nº 23121.000484/2024-00).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 162, de 13 de maio de 2024, publicada em 15 de maio de 2024,
que dispensou a servidora pública federal ERIKA WINAGRASKI, matrícula SIAPE nº 1064586,
da função de chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT,
onde se lê "Divisão de Estudos e Pesquisas - DIEF",
leia-se: "Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 590, DE 8 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo nº
23063.002271/2024-46, resolve:
Art. 1º - Encerrar a partir de 17/05/2024, o afastamento para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, concedido ao servidor FABIO BATALHA MONTEIRO DE BARROS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039416,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro Federal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 617, DE 16 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  resolve: 
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE GREGORY
PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1182539, no período de 20/05/2024 a 26/05/2024, trânsito
incluso, para participar do evento HPE Revenue Intelligence User Forum, em Segovia, na
Espanha,
com ônus
limitado para
o
CEFET/RJ, conforme
consta no
Processo
23063.002176/2024-42. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 630, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de HELENA RODRIGUES OLIVEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
3388231, no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, trânsito incluso, para participação na
ação de desenvolvimento "18th IWA World Conference of Anaerobic Digestion" em
Istambul, na Turquia, com ônus limitado, conforme processo 23063.002085/2024-15.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 631, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de JARLENE RODRIGUES REIS, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº 1510316, no
período de 17/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluso, para participação na ação de
desenvolvimento "Conferência - Imagining tourists and tourism: fiction practices and
representations", em Paris, na França, com ônus limitado, conforme processo
23063.001173/2024-91.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.021351/2024-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, RENATO GONÇALVES PEREIRA classificado em 1º Lugar, pela reserva de vagas
para negros, para o cargo de Assistente de Alunos, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe C - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Nova Gameleira, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 130, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022,
seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 592, de 31 de agosto de
2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, Seção 3, retificado, parcialmente, pelo Edital nº
605, de 12 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 19/09/2023, seção 3, na vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Letícia Teixeira Gomes conforme a
Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 87, de 23/02/2024, publicada no DOU de
01/03/2023, sob o código 961121.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 729, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUAN SOUZA DINIZ, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do VII Congreso Mexicano de
Antropología Social y Etnología (COMASE), na Universidad Iberoamericana, na Cidade do
México, no período de 27 de maio a 01 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº 23785.000429/2024-06
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 730 - Dispensar LEONOR VERDINI MAIA, matrícula Siape nº 1099622, da função de
Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Engenho Novo I, código
FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002374/2024-74)
Nº 731 - Designar LEONOR VERDINI MAIA, matrícula Siape nº 1099622, para a função de
Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Engenho Novo I,
código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002374/2024-74)
Nº 733 - Designar JOAO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA, matrícula Siape nº 2336714, para
a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Engenho Novo I,
código FG-02, a partir da publicação em DOU. (Processo nº23040.002374/2024-74)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 745 - Dispensar JEOVANA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3048749, da função de Chefe
do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá II, código FG-02, a
partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23040.002365/2024-83)
Nº 746- Designar JEOVANA SILVA COSTA, matrícula Siape nº 3048749, para a função de
Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Humaitá II, código FG-
01, a partir da data de publicação em D.O.U. Processo 23040.002365/2024-83)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO