DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 208-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO
o e-mail
Institucional da
Diretoria
de Administração
e
Planejamento-DAP, de 08/05/2024; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/05/2024, o servidor THIAGO NASCIMENTO
TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE
n.º1576999, para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Materiais
e Patrimônio-CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 160-GDG/CMZL/IFAM, de 16 de abril de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 370/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000461.2024-21, resolve:
Dispensar o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA, ocupante
do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2331668, SIAPECAD nº 02092437, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado
e Patrimônio
do Campus Samambaia, do
encargo de substituto
do(a) Diretor
Administrativo, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Samambaia.
Efeitos a partir de 16 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 371/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000461.2024-21, resolve:
Designar a servidora KARLA CAROLINE AFIUNE SIMOES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2225620, SIAPECAD nº 01994498, lotada no(a) Diretoria-
Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e
Orçamento do Campus Samambaia, para substituir cargo de Diretora de Administração, CD
- 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Samambaia, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 372/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000524.2024-29, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares do servidor LUCAS
PAES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1554096, SIAPECAD nº 01959687, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Taguatinga, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em
conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de setembro de 2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 17 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 374/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001894.2020-00, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora CASSIA DE SOUSA
CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº
2951678, à função de Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (FG - 01), do Campus no(na) Núcleo de Atendimento as Pessoas
com Necessidades Especificas do Campus Brasília, a partir de 04 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 853, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23351.002835/2024-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LUCIO PEREIRA
RAUBER, ocupante do Cargo de Professor EBTT, com lotação no Campus Concórdia,
matrícula SIAPE nº ****835, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 05/06/2024 a 08/06/2024 (04 dias), com a finalidade de participação da LI
Jornadas Uruguais de Buiatria - de Medicina Veterinária, na Universidad de La República,
em Paysandu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA/VID Nº 196, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela
Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024,
e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a servidora ROSICLER ZANCANARO BERNARDI, SIAPE nº
21XXX46, a partir de 01/02/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro
Institucional, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.047, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001008/2024-79, resolve:
Dispensar a servidora MARILIA CICERA GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3025686,
SIAPECAD nº 02211408, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC SERV REST E BAR-CAM, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1006/GABR/REITORIA, DE 22 DE JULHO DE 2022(DOU
de 25/07/2022, seção 2, página 18). Efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARI Nº 1.342, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23147.002173/2024-89 - Art. 1º Autorizar, pelo período de quatro
anos, o afastamento do servidor RAFAEL DAL SASSO LOURENÇO, matrícula SIAPE 1790034,
ocupante do cargo de Administrador, com lotação e em exercício no Campus Venda Nova
do Imigrante deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), em
conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IF
Sudeste MG contido no Processo nº 23147.002173/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 419, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de
1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto na
IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício GABCQ/DGCQ/IFFLU n° 5, de 5 de maio de 2024,
constante do Processo nº 23458.000353.2024-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada às servidoras do quadro
permanente deste IFFluminense, lotadas no Campus Quissamã, para praticar atos de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 155851, na forma
abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***068.177-**
1813975
Aline
Estaneck
Rangel
Pessanha
dos Santos
titular
Conformista
de
Registro de Gestão
. ***254.747-**
2172219
Fernanda Macedo
Moreira da Costa
Substituto
Conformista
de
Registro de Gestão
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA às servidoras do quadro permanente deste
IFFluminense, lotadas no Campus Quissamã, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial no SIAF, Unidade Gestora 155851, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***728.717-**
1262385
Nathalia
Bastos
Lima
titular
Conformista
de
Registro de Gestão
. ***459.437-**
3125130
Janaina
de
Oliveira
dos
Santos
Substituto
Conformista
de
Registro de Gestão
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei
nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto
de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09
de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º
200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de
setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício
GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, n°15, de 18 de abril de 2024 , constante do Processo nº
23321.000757.2024-51, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente
deste IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para praticar atos de Gestão
Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158468, na forma abaixo
especificada:
.
CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***262.767-**
2184366
Thales
Bittencourt
de
Oliveira
Titular
Conformista
de
Registro
de
Gestão
. ***259.767-**
1672769
Gustavo Dias da
Silva
Substituto
Conformista
de
Registro
de
Gestão
. ***574.667-**
2183449
Letícia Caetano
de
Oliveira
Leonardes
Barreto
Substituto
Conformista
de
Registro
de
Gestão
Art. 2º Revogar a Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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