DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.000280.2024-12,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Jorlaine Monteiro Girao
de Almeida, Matrícula SIAPE 1360713, do quadro permanente deste IFFluminense, para a
realização de Doutorado sanduíche em Portugal, no período de 01/06/2024 a 30/11/2024.
Incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.041 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001050/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à MARIA APARECIDA PONCE
LEONES, na condição de viúva do ex-servidor aposentado NELSON PONCE LEONES,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 270949, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido em 4/5/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4/5/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.342 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MAIO DE 2024
(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903
de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022560.2024-93,
resolve:
Designar o (a) servidor (a) Sandra Lima Goncalves, Assistente Em Administracao,
para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Execução, Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 563, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Luciana Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1898226, para o cargo de
Chefe de Gabinete Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3.
Art. 2º NOMEAR a servidora Valdineia Rose Moraes, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3159377, para o cargo de Chefe de
Gabinete Substituta, cargo de direção código CD-03, vinculado à UORG 3, para responder
pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 486/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23414.002022/2023-42, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a contar de 05 de junho de 2024, o afastamento da servidora
deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, CAMILA MOLINA PALLES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula
SIAPE 2084734, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo
- Campus Jacareí, pelo período de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 30, inciso II,
da Lei nº 12.772, de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e
Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº
301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 487/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de
07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001536/2024-61,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA RABELO OLIVEIRA
AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1380400, SIAPECAD nº 02290698, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Avancado Porteirinha, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) "Women in Dynamical Systems and Ergodic Theory" e "Parameter spaces
in complex dynamics and related topics", na Scuola Normale Superiore e Centro di Ricerca
Matematica Ennio De Giogi, na Itália., conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/05/2024 a 02/06/2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.702/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009785/2024-77, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2638, de 15/05/2024, publicada no DOU
dia 16/05/2024, Seção 2, página 14, que trata de:
"Art. 1º Designar a servidora IASMIN NAZARE DA SILVA CALANDRINE, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1073849, SIAPECAD nº 02388958,
lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2024."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.704/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009491/2024-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2633, de 15/05/2024, publicada no DOU
dia 16/05/2024, Seção 2, página 14, que trata de:
"Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor CARLOS
ALEXANDRE BASTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1575439,
SIAPECAD nº 01338463, junto a(o) Instituto de Edeucação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 27 de junho de 2024."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.705/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008895/2024-51, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JANILSON LEAO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1064776, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação do Curso
Técnico em Eletrotécnica do Campus Tucuruí, a partir de 27 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.709/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HELTON BRENO NASCIMENTO BARATA, ocupante do
cargo de Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 1176140, SIAPECAD nº 01954747, lotado no(a)
Reitoria deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas
da Reitoria. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.710/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA DIAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801008, SIAPECAD nº 01578075,
lotada no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.711/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL CASTRO SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2217782, SIAPECAD nº 01988638, lotado(a) no(a)
Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Desenvolvimento e
Avaliação da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2024..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.712/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA DIAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801008, SIAPECAD nº
01578075, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.713/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve: