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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700026 26 Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.059, DE 16 DE MAIO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor público federal, PIERRE LUIS ALVES, matrícula SIAPE nº 1683443, portador da CIRG nº 6.***.***-4 - SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 026.***.***-77, a quem confere poderes para REPRESENTAR o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, autarquia federal, CNPJ/MF nº 10.652.179/0001-15, perante o DETRAN, CIRETRAN, SETRAN e demais órgãos de trânsito brasileiro, tomando todas as providências necessárias para realização da TRANSFERÊNCIA do seguinte veículo: Renavam 00487802578; Chassi 9BGPB69MOCB342765; Placa AWV- 0204; Marca/Modelo Chevrolet/Cruze LT NB; Município Maringá/PR; Ano de fabricação/modelo 2012/2012; Combustível Álcool/Gasolina; Cor Branca. Art. 2º Os dados do veículo, objeto desta Portaria, foram fornecidos e declarados pelo REPRESENTANTE, devendo ser apresentada a documentação comprobatória de sua real titularidade no ato de sua utilização. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA REI/IFPE Nº 662, DE 15 DE MAIO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006766/2024-35 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Campus Vitória de Santo Antão nº 11, de 08/12/2023 - DOU de 02/01/2024, homologado por meio do Edital nº 06, de 28/02/2024 - DOU de 29/02/2024, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: MILTON DOS SANTOS VIANA - Na Área do Conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), no período de 08/04/2024 a 07/10/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) UBIRATAN JOSÉ DOS RAMOS, matrícula SIAPE nº 0275475, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus OLINDA. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.011558/2024-43 com despachos exarados, resolve: Nº 663 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) NELSON MIGUEL GALINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1034899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Mestrado Profissional em Enfermagem do Campus Pesqueira - desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 06/05/2024. Nº 664 - Designar o(a) servidor(a) ANA CARLA SILVA ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2982780, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação do Mestrado Profissional em Enfermagem do Campus Pesqueira - desta Instituição Federal de Educação, código FCC. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009239/2024-97 com despachos exarados, resolve: Nº 667 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA LEAL CORREIA , matrícula SIAPE nº 1435013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (CDESG), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 668 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSINALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1381067, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (CDESG), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado por meio Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011328/2024-51 com despachos exarados, resolve: Nº 669 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS FIGUEIREDO SOA R ES , matrícula SIAPE nº 1811901, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 670 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIVALDO RODRIGUES ROSAS, matrícula SIAPE nº 0048659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Chefe do Departamento Acadêmico de Cursos Técnicos (DACT), do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE MAIO DE 2024 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.011468/2024-98 com despachos exarados, resolve: Nº 671 - Exonerar o(a) servidor(a) CLÉCIO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1134452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-03. Nº 672 - Nomear o(a) servidor(a) LEONILDO LEAL GOMES, matrícula SIAPE nº 3067862, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento Educacional (DDE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-03. Nº 673 - Exonerar o(a) servidor(a) FERNANDA DE MELO VASCONCELOS DANTAS, matrícula SIAPE nº 1859418, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ALUNO, do cargo de Coordenador(a) Geral de Atendimento ao Educando (CGAE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. Nº 674 - Nomear o(a) servidor(a) MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0053784, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Coordenador(a) Geral de Atendimento ao Educando (CGAE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. Nº 675 - Exonerar o(a) servidor(a) RENATO LEMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1956434, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (CPPI) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD- 04. Nº 676 - Nomear o(a) servidor(a) ETELINO JOSÉ MONTEIRO VERA CRUZ FEIJÓ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1964462, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (CPPI) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. Nº 677 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IVANILDO ALVES DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1221941, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. Nº 678 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DEVYSSON BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2349790, ocupante do cargo efetivo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência (NAPNE) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG- 01. Nº 679 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CHRISTIANNE TORRES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1892162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária (CCINTAGROP) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 680 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DANI LO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1152123, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária (CCINTAGROP) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 681 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ADONIS QUEIROZ MENDES, matrícula SIAPE nº 2616378, ocupante do cargo efetivo de efetivo PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSI CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria (CCSUBAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 682 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1161206, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Agroindústria (CCSUBAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 683 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) WELLINGTON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1179730, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Agroindústria (CCINTAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 684 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSÉ MARCOS DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2520659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Agroindústria (CCINTAGROIN) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 685 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RICARDO JOSÉ ARAÚJO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2567039, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Zootecnia (SZOO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 686 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CHRISTIANNE TORRES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1892162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Zootecnia (SZOO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 687 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CLÁUDIO AUGUSTO UYEDA, matrícula SIAPE nº 1857507, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Técnico Subsequente em Agricultura (CCSUBAGRIC) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 688 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PAULA GUIMARÃES PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2764738, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Técnico Subsequente em Agricultura (CCSUBAGRIC) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.Fechar