DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700025
25
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL CASTRO SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2217782, SIAPECAD nº 01988638, lotado no(a)
Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.714/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLEIDE DO SOCORRO MARCOS DA SILVA DIAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801008, SIAPECAD nº
01578075, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Pró-reitor, CD - 02,
do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 6078/REITORIA/IFPA, de 31 de outubro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.715/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010513/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA DORACI GUEDES ALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3298534, SIAPECAD nº 02400687, lotada
no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
Desenvolvimento de Pessoas da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 131/2021/GAB/IFPA, de 21 de janeiro de 2021.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.719/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008765/2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE EDIVALDO MOURA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1449651, SIAPECAD nº 01215711,
lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino Superior da Reitoria. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.720/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008765/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE EDIVALDO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1449651, SIAPECAD nº 01215711, lotado no(a)
Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino
Superior e Ações em Educação à Distância da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.721/REITORIA/IFPA, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008765/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELAINE CRISTINA DE MIRANDA WANZELER,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2141222, SIAPECAD nº
01921011, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Ensino Superior e Ações em Educação à Distância da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.046, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD-04, do Campus Palmas, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Renato Koch Colomby
1244878
TITULAR
.
Andrieli Diniz Vizzoto
3246880
1ª SUBSTITUTA
.
Alexandre Luiz Schlemper
1802963
2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.047, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor
de Ensino, CD-04, do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
Wilian Padilha
2258169
TITULAR
.
Silvia Leticia Zanmaria
1444982
1ª SUBSTITUTA
.
Luciana Emanuelle Sanches Silva
1340388
2ª SUBSTITUTA
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.048, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Chefe de Gabinete, CD-04, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ERICK RENAN XAVIER DE OLIVEIRA
1334145
Titular
.
RICARDO DE BRITO BUQUÉRA
3161032
1º Substituto
.
DANNIEL ANTONIETTO CHAGAS
3049898
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.050, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o retorno do afastamento do país do servidor CÉLIO RIBAS
MATZENBACHER TIBES, SIAPE nº 1306718, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de
Doutorado em Administração da Universidad Nacional de Misiones, realizado em cotutela
com a Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, no período de
1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, suspenso pela Portaria de Pessoal de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1678, de 1º de novembro de 2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.052, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 810, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de abril de 2024, seção 2, página 22,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a MAURA REGINA FONTES
BULCÃO, SIAPE nº 1347110, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Coronel Vivida,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, a
partir de 10 de abril de 2024." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 810, de 09 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.053, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, IZAQUE ESTEVES DA
SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951765.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.054, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, KLAUS KRAMER,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de
ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954597.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.055, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEFFER ROCHA ,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas
destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951766.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA