DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 689 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1809499, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) de Curso
em Licenciatura em Química (CCQUÍMICA) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 690 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a RONALDO
DIONÍSIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1688376, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) de Curso em Licenciatura em Química (CCQUÍMICA) do
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 691 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) WILSON RUBENS GALINDO, matrícula SIAPE
nº 1569394, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Proeja em
Informática (CCPROEJAINFO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
Nº 692 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LIN TSE MIN,
matrícula SIAPE nº 1835837, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a)
do Curso Proeja em Informática (CCPROEJAINFO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANT ÃO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 693 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Mestrado
Profissional em Filosofia (COORDMESFILO) do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 694 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JANILES DA SILVA CORTÊS, matrícula SIAPE
nº 1808654, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da
função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do
Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.427, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000513/2024-19, resolve:
Dispensar o servidor Jardiel Carvalho de Almeida, matrícula SIAPE nº 1069940,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
da função de Coordenador de Disciplina do Campus Angical do Piauí, código FG-2, designado através
da Portaria nº 896/2020 - GAB/REI/IFPI, de 01/04/2020 e publicada no DOU de 08/04/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002264.2024-28, de 15 de maio de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº
1962560, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão
e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 156/2024 - RE/IFRN, de 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 912, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001893.2024-31, de 17 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO LUIZ SILVA PESSOA, Matrícula Siape
nº 1918768, do cargo de confiança de Coordenador da Editora - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1564/2022 - RE/IFRN, de 6 de setembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
Nº 40 - DISPENSAR o servidor, EDUARDO FERNANDES ANTUNES, Técnico de Tecnologia da Informação,
SIAPE nº 1818514, da função de Chefe de Gabinete, código FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá.
Nº 41 - DESIGNAR a servidora, LAURA GOTLEIB DA ROSA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1680548, para a função de Chefia de Gabinete, código FG-0002 do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR,
o servidor
ABEL
TADEU
DOS SANTOS
ANTUNES,
Bombeiro
Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, da função gratificada da Seção de Comercialização de
Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o
servidor ABEL TADEU
DOS SANTOS
ANTUNES, Bombeiro
Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, para a função gratificada da Seção de Apoio ao
Departamento de Administração e Planejamento, código FG-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 241/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2024
ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução
65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução
56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e
Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Professor EBTT,
SIAPE 1827308, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Porto
Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 27/05/2024 a 25/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.372 Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, a servidora BÁRBARA KLEEMANN
DUARTE, SIAPE Nº 3206238, da Assessoria da Direção-Geral do Câmpus São Carlos - FG1.
Nº 1.373 Designar, a partir de 23 de maio de 2024, a servidora DERLI SANDRA DORIGON,
SIAPE N° 1446970, para a Assessoria da Direção-Geral do Câmpus São Carlos - FG1.
Nº 1.374 Tornar sem efeito a nomeação de ABIQUEILA AGUIAR ODY DE OLIVEIRA,
publicada na Portaria Nº 1.151 de 11/04/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia
12/04/2024, devido à nomeada não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.375 Nomear em caráter efetivo LUCIANE BOFF COLLI, habilitada em concurso público,
posição 07, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial
nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de CONTADORA, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,
com lotação no IFSC, Câmpus CANOINHAS, código de vaga nº 0980320, vago por
EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 886, publicada no D.O.U. 15 de março de 2024.
Nº 1.376 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
em 02/05/2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor RAFAEL DOS REIS
PAULO, matrícula SIAPE nº 1015053, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus São Carlos.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.901/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009541.2024-50, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas
do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora FLAVIA ROBERTA TOREZIN, pertencente ao quadro permanente do IFS P ,
SIAPE nº 234****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
2. Servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2962/IFSP, de 03 de maio de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.902/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000756.2024-26, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANILO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201****, SIAPECAD nº 0179****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista, da função de Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS