DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.903/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000771.2024-74, resolve:
Designar o servidor LUCAS DELBELLO SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 310****, SIAPECAD nº 0228****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.907/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009698.2024-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0682185, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VIVIANE ANICETO
STENZEL, SIAPE nº 321****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.908/IFSP, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003380.2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, Código de Vaga nº 0813113, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELISANGELA
ROCHA DA COSTA, SIAPE nº 157****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 24 de maio de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.074, DE 15 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/05/2024, a servidora Denice Batista da Silva,
matrícula SIAPE 2155479, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora
Pedagógica - ASPED/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 355, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 925/2024 - PRODESINS, de 13-05-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 163****,
do cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 914/2024 - CSD-GABINE, de 10-05-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****, para o encargo de substituto do responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão no âmbito do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.
Art. 2º DESIGNAR o servidor TIAGO FÁVERO DE OLIVEIRA, matrícula Siape
271***, para, na ausência do servidor FERNANDO PAULO CANESCHI, matrícula Siape
181****, exercer o encargo de substituto do responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão no âmbito do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 357, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Preâmbulo da Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 351, de 10-
05-2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91 de 13-05-2024, seção 2, página 19 e
no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe de 13-05-2024, Ano 8, Edição 5.8.
Onde se lê: (...) "considerando o processo administrativo 23222.000565/2024-63"
Leia-se: (...) "considerando o processo administrativo 23222.003125/2023-87"
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 719, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001503.2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Muzambinho nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, SUELLEN RODRIGUES MAIA, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 105, de 29.04.2024, publicado no DOU de 30.04.2023, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0954040.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 922, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.001603.2024-47, de 16/05/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 03/06/2024, a servidora Ana Luiza Wickboldt
Schneider, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e
Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 923, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.001601.2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor Alexandre Marcelo Strelow,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 65/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,
Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",
Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".
AMAURI DA SILVA BARROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 66/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,
Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",
Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 881 - Dispensar a servidora KECIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 3210474,
Cargo: Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função
(FG-02) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com efeito a
partir de 01 de maio de 2024. (23096.013334/2024-11)
882 - Designar a servidora MARIANNA ANDRADE TOMAZ, Matrícula SIAPE: 2116294, Cargo:
Assistente Social, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a
função (FG-02) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL da PRAC/UFCG, com
efeito a partir de 02 de maio de 2024. (23096.013334/2024-11)
Nº 883 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICTOR IGN AC I O
AFONSO, Matrícula siape nº. 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para participar de missão no exterior em visita de colaboração científica ao
grupo de pesquisa ``Effective Theories in Modern Physics", do Departamento de Física
Teórica da Universidad Complutense de Madrid, financiado pelo Ministerio de Ciência,
Innovacion y Universidades (Espana) em Madri - Espanha durante o período de 09/05/2024
a 22/05/2024, com ônus para MCIU Espanha PID2022-138607NB-I00, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.021876/2024-59)
Nº 884 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 054/2022, de GEOVANI SOARES DE
LIMA, matrícula siape: 1060855, função: Professor de Magistério Superior, contratado para
a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias
do Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, com efeito a partir de 10 de junho de 2024. (23096.028581/2024-11).
Nº 885 - Dispensar VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, do Cargo de Direção (CD-03) de
PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande,
com efeito em 15 de maio de 2024. Art. 2º - Dispensar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO
VILLOTA, matrícula siape: 1662364, da Função Gratificada (FG-02) de PROCURADORA-
ADJUNTA da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito
em 15 de maio de 2024. (23096.025201/2024-89)

                            

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