DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 886 - Designar, em caráter pro tempore, KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA ,
matrícula siape: 1662364, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-
CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito
em 16 de maio de 2024. (23096.025201/2024-89)
Nº 887 - Designar a servidora MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS, matrícula siape:
1099130, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de ASSESSORA da Procuradoria
Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 16 de maio de 2024.
(23096.025201/2024-89)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 901 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RENAN DI PACE ARRUDA, junto a Unidade Acadêmica
de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
durante 
o 
período 
de 
08/05/2024 
a 
07/11/2024, 
(contrato 
nº 
25/2024).
(23096.022988/2024-27)
Nº 903 - Remover Judicialmente, a servidora SHEYLLA DE KÁSSIA SILVA GALVÃO, Matrícula
siape: 1549532, Cargo: Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Universidade
Federal da Paraíba - UFPB, campus - João Pessoa/PB. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00406/2024/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU
PROCESSO 
JUDICIAL:
0814112-
36.2019.4.05.8200), (23096.042534/2019-13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 905 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MAYARA MARIA DE LIMA PESSOA, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, (contrato nº 028/2024).
(23096.023078/2024-61).
Nº 906 - Conceder pensão vitalícia a ELIZÂNGELA DA SILVA SANTOS BELARMINO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Jeovan Belarmino da Silva, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº 1426312, cargo
ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (23096.026370/2024-36).
Nº 912 - Prorrogar por mais 01 (um) ano a partir de 10/04/2024, com ônus para esta
Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA -
17ª Zona Eleitoral, da servidora ANA PAULA DE LUCENA LEÃO, Matrícula Siape: 1893696,
Cargo: Técnico de Secretariado, com lotação na Coordenação de Cadastro e Lotação da
Secretaria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Campina Grande.
(23096.014926/2022-80).
Nº 913 - Prorrogar por mais 01 (um) ano a partir de 12/04/2024, com ônus para esta
Universidade, a prestação serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA -
17ª Zona Eleitoral, do servidor HERLLEN DE FRANÇA ARAÚJO, Matrícula Siape: 1778074,
Cargo: Assistente
em Administração, com lotação
na Pró-Reitoria de
Ensino da
Universidade Federal de Campina Grande. (23096.014926/2022-80).
Nº 914 - Conceder pensão temporária a YSIS JANAÍNA BELARMINO DA SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
do ex-servidor Jeovan Belarmino da Silva, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº
1426312, cargo ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art.
219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (23096028678/2024-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 836, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU, em 14
de maio de 2024, seção:02, Página 18,
Onde se lê: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais";
Leia-se: "em Regime de Trabalho T-40 horas semanais com Dedicação Exclusiva"
(processo nº 23096.020532/2024-22)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 897, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU, em 14
de maio de 2024, seção: 02, pág: 24,
Onde se lê: "Carga Horária: T/40";
Leia-se: "Carga Horária: T/40 com Dedicação Exclusiva". (processo nº 23096.024908/2024-78)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.002879/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE
nº3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16/05/2024,
Edição: 94, Seção: 2, Página: 16.
PORTARIA Nº 304, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Art. 132, inciso V, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Parecer
Jurídico nº 00018/2024/PROC/PF/UFDPAR/PGF/AGU e considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário nº 23855.005772/2023-40, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor Francisco Cezar Costa
Rocha, Técnico de Laboratório Área, SIAPE: 1639202, lotado na Estação de Piscicultura e
Aquicultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, nos termos do Art. 132, inciso
V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº
23855.003459/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELOISA MARQUES, SIAPE nº 1787376, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Educação Especial Inclusiva - PARFOR EQUIDADE, sem Função
Comissionada de Curso, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 306, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº
23855.003085/2024-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO, SIAPE
nº 3405009, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 1022400, a partir
de 01 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 307, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.003232/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA ROZIMEIRE BARSANULFO DE FREITAS
VIANA, SIAPE nº 1456904, para a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Execução Interna, da Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.692, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022523/2024-11,
resolve:
Dispensar WEBER MENDONCA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3065382, do
encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, da estrutura
do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 16/04/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023,
resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no GOETHE INSTITUT, em Berlim, Munique
e Bonn, Alemanha, de 06 a 17/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Goethe Institut -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163588/2024-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AURA CONCI, Professor do
Magistério Superior, para participar do INTERACTIVE MEDIA EXPERIENCES (IMX) IN LATIN
AMERICA WORKSHOP (LATAM) 2024 , em Estocolmo, Suécia, de 10 a 16/06/2024, trânsito
incluso, com ônus CNPQ (passagem) e FAPERJ (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163838/2024-08).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CASSIA REGINA GUEDES LEAL,
Médico-Área, para participar do EASL CONGRESS 2024, em Milão, Itália, de 03 a 10/06/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163153/2024-
53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DÉBORA CHRISTINA MUCHALUAT
SAADE, Professor do Magistério Superior, para atuar na organização do IMX LATAM 2024 e
participar da ACM INTERNATIONAL CONFERENCE ON INTERACTIVE MEDIA EXPERIENCES (IMX
2024), em Estocolmo, Suécia, de 08 a 16/06/2024, trânsito incluso, com ônus C A P ES / P R I N T
(diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164043/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA CRISTINA BERNARDINI,
Professor do Magistério Superior, para participar do 25TH ANNUAL INTERNATIONAL
CONFERENCE ON DIGITAL GOVERNMENT RESEARCH (DG.O 2024), em Taipei, Taiwan, de 10 a
16/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.163918/2024-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES
WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 17/06/2024, sendo de
05 a 10/06/2024 para intercâmbio junto à comunidades afetadas pela mineração do lítio
organizado pela RED IGLESIAS Y MINERÍA, em La Paz e Oruro, e de 11 a 17/06/2024 para
participar do FORO SOCIAL PANAMAZÓNICO BOLIVIA 2024, em Rurrenabaque, Bolívia, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163785/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do KICK-OFF MEETING ON ST R E N GT H E N I N G
OCEAN HEALTH FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT: A GLOBAL APPROACH USING NUCLEAR AND
ISOTOPIC TECHNIQUES, na cidade de Mônaco, Mônaco, de 02 a 07/06/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (IAEA - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.164592/2024-83).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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