DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 142, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves
da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto
nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na
Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Sistema de Dados e Avaliação,
Marcel de Toledo Vieira, matrícula SIAPE 2283401 e, em seus impedimentos legais ou
afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as
diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I - oferecer suporte e propor diretrizes e implementar ações relacionadas à
Avaliação da Universidade prevista na Lei 10.681/2004, que instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), compreendendo a avaliação própria e avaliação
externa institucional e de cursos;
II - exercer a função
de Recenseador Institucional, responsável pelo
preenchimento do Censo da Educação Superior, representando a UFJF junto ao Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
III - propor, deliberar e cooperar com os procedimentos de matrículas em
cursos de graduação e pós-graduação, através da Coordenadoria de Assuntos e Registros
Acadêmicos (CDARA);
IV - registrar e gerenciar informações e dados relativos à graduação e pós-
graduação, através da Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos (CDA R A ) ;
VI - acompanhar e gerenciar os sistemas de informação da UFJF;
VII - atuar nas ações de tecnologia de informação e comunicação no âmbito da
U FJ F ;
VIII - gerenciar os processos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos de graduação, mantendo a regularidade dos cursos de
graduação da UFJF junto ao Ministério da Educação (MEC), através do Setor de Regulação
de Cursos.
Art. 2º Fica permitida a subdelegação de atribuições do artigo anterior, desde
que a proposta de portaria do Pró-Reitor de Sistema de Dados e Avaliação seja aprovada
pela Reitora.
Art. 3º Ficam vinculados à Pró-Reitora de Sistema de Dados e Avaliação:
I- Pró-Reitoria Adjunta de Sistema de Dados e Avaliação;
II - Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos (CDARA):
1. Assessoria do Setor de Análise Pessoa com Deficiência (PCD);
2. Gerência de Matrícula e Controle Acadêmico da Pós-Graduação;
3. Gerência de Matrícula e Controle Acadêmico da Graduação;
4. Gerência de Colação de Grau e Registro de Diplomas;
III - Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO);
1. Gerência de Suporte de Sistemas;
2. Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI);
3. Gerência de Projetos e Sistemas;
4. Gerência de Governança e aquisições de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC);
IV - Centro de Difusão do Conhecimento (CDC);
1. Gerência de Atendimento ao Usuário;
V- Setor de Regulação de Cursos.
Art. 4º O Pró-Reitor, por portaria própria, estabelecerá as competências dos
coordenadores e gerentes subordinados à Pró-Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as Portaria/SEI Nº
283, de 05 de março de 2021 e 268 de 04 de março de 2021 e convalidados os atos
praticados desde o dia 08 de abril de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves
da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto
nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na
Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário Geral, Álvaro de Azeredo Quelhas,
matrícula SIAPE 1220596 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu
substituto para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas
da Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I. secretariar o Conselho Superior;
II. receber documentos oficiais para o Conselho Superior;
III. organizar a pauta a ser tratada nas reuniões ordinárias e extraordinárias do
Conselho Superior;
IV. colaborar com as Pró-Reitorias e Diretorias em ações que envolvam o
trabalho articulado entre duas ou mais delas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº
1222, de 21 de outubro de 2021 e demais disposições contrárias e convalidados os atos
praticados desde 08 de abril de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da
Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts.
23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de
05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),
resolve:
Art. 1º Delegar competência à Diretora de Sustentabilidade e Patrimônio, Rosana
Colombara, SIAPE 1224834 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu
substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoantes às diretrizes emanadas da
Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I. construir e implantar uma política institucional de sustentabilidade na UFJF,
atrelada aos objetivos de desenvolvimento sustentável;
II. promover e gerenciar editais de programas e/ou projetos voltados para
execução e integração de atividades relacionadas à sustentabilidade nos campi da UFJF;
III. gerenciar as questões relacionadas ao almoxarifado central e patrimônio da
UFJF, otimizando fluxos e procedimentos de trabalho relacionados a bens patrimoniais,
materiais de consumo do estoque e processos de pós-compras;
IV. assinar instrumentos de doação, depósito e comodato de bens com instituições
fomentadoras do ensino, pesquisa e extensão, bem como com instituições públicas e
privadas;
V. gerenciar de resíduos sólidos na instituição (resíduos químicos, resíduos de
saúde, resíduos de obra e poda, lixo comum e materiais recicláveis);
VI. gerenciar serviços de movimentação de bens móveis entre unidades
acadêmicas e administrativas;
VII. gerenciar oficina de manutenção de bens móveis, como conserto e
estofamento de cadeiras de escritório e carteiras escolares, persianas etc;
VIII. coordenar, supervisionar os recebimentos de materiais e consumo e bens
patrimoniais, no âmbito da UFJF.
Art. 2º Ficam vinculadas à Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio:
I - Gerência de Estoques;
II - Gerência de Patrimônio;
III - Gerência de Pós-Compras;
IV - Comissão Permanente de Produtos Químicos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada demais disposições
contrárias e convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 618, DE 9 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 27/05/2024
a 05/07/2024, conforme Processo nº 23071.914506/2024-45.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 631, DE 14 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 09/05/2024 a 16/05/2024,
conforme Processo nº 23071.915249/2024-69, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir
NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
licença capacitação da mesma, no período de 17/05/2024 a 31/05/2024, conforme
Processo nº 23071.915250/2024-93.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 639, DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS SANT'ANA, SIAPE 1677739, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA INTEGRAL, do Instituto de Ciências Exatas, código
FUC-01, 
com 
mandato 
de 
11/05/2024 
a 
10/05/2027, 
conforme 
Processo 
nº
23071.915245/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar FLÁVIA VITAL JANUZZI, SIAPE 1849304, para a função de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLADORIA, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato de 01/06/2024 a 31/05/2026, conforme
Processo nº 23071.913290/2024-09.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 36/2024/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1919055, da
função
de Coordenadora
de
Moradia da
Pró-Reitoria
de
Assuntos Estudantis
e
Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-2.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 205, de 15 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 17/4/2024, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 36/2024/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1919055, para
a função de Coordenadora de Moradia da Pró-reitoria de Apoio à Permanência Estudantil
(PRAPE), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-
2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Suellen Bárbara Ferreira Galvino Costa, matrícula
nº 2025966, da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino - código FG-1,
designada para exercer a função de Ouvidora-Geral/Reitoria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 243, de 26 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/4/2024, seção 2, pág. 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 31/2024/PRAEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Tavares dos Santos, matrícula nº 2391534,
para a
função de
Chefe do
Setor Técnico
de Nutrição
da Coordenadoria
de
Alimentação/PRAPE, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO