DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.516 - Art. 1º Conceder pensão à GLAUCIA SUZANE RODRIGUES MAIA, na qualidade
de companheira do ex-servidor ANTONIO MARIA DE ABREU, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325683, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de janeiro de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.517 - Art. 1º Conceder pensão à DAVI ALMEIDA DE ABREU, na qualidade de FILHO
MENOR DE 21 ANOS do ex-servidor ANTONIO MARIA DE ABREU, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325683, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 26 de janeiro de 2024, com
fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 1.520 - Art. 1º Conceder pensão à DIOGO ALVES GONÇALVES, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor PEDRO NAHUM GONCALVES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
CINEMATOGRAFIA, matricula Siape nº 0325641, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentado, falecida em 11 de novembro de 2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data da portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 42 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LUCAS
COELHO PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em
07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em
19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 13/2023, publicado no
DOU em 23/02/2024, código de vaga nº. 0602979, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.019111/2024-04).
Nº 43 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, AND R ÉA
FRANCO LIMA E SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
PRETOS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de
17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCHLA nº. 14 /2023, publicado no DOU em 23/02/2024, código de vaga nº. 0254422,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.019105/2024-69).
Nº 44 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FELIPE
CAMURUGI ALMEIDA GUIMARÃES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aproveitado (a)
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em Concurso
Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, realizado pelo
Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado
pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de
31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de
13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCEN nº. 7/202 3, publicado no DOU em 27/09/2023, código de vaga nº. 1014908,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.128616/2023-29).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nºº 176, DE 10 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.024169/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IGOR MENDONÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de
filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) FRANCIRALDO LOUREIRO CAVALCANTE, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330287, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data
de 11/08/2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8112/1990 c/c
artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.025590/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THIAGO ROGÉRIO MENDES, na qualidade de filho
maior inválido do(a) ex-servidor(a) MARIA DO CARMO ROGÉRIO MENDES, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n.º 0334294, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/03/2024,
com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.029793/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIÃO DA SILVA FERNANDES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROSA ALICE DA ROCHA FERNANDES, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matrícula SIAPE n.º 0334742, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 11/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 181, DE 14 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.036415/2024-45, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
LIVIA CAROLINA ROCHA AZEVEDO , MAT. SIAPE 3157704 , lotada na Coordenação de
Administração da Pró- Reitora de Administração - PRA, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 182, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.037689/2024-82, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por PATRICIA HELENA DE
ARAÚJO COSTA , MAT. SIAPE 1654937 , lotada na Direção do Centro de Ciências Médicas- CCM,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 14/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 187, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.038300/2024-75, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE, MAT. SIAPE 1213925, lotado(a) no(a) CCA -
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
com vigência a partir de 27/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 188, DE 15 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.033948/2024-15, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, Regime de
Trabalho de 30 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, MAT. SIAPE 2761569,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/05/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2024.
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CHIRLEI GLIENKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento Genética, Setor de Ciências Biológicas, no
período de 12/06/2024 a 01/07/2024, para participar de treinamento e reuniões
científicas, na CHUL Universidade de Laval, em Quebec/Canadá, com ônus CAPES / P R I N T .
(Processo nº 23075.024876/2024-59)
CICERO NAVES DE AVILA NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 12/07/2024 a 03/08/2024, para participar e apresentar
trabalho no 18th International Congress on Catalysis e condução de proposta de pesquisa
no ISIS Neutron and Muon Source (Oxfordshire/Inglaterra), em Lyon/França e
Oxfordshire/Inglaterra, 
com 
ônus 
FA/UFPR 
e 
FUNPAR/UFPR. 
(Processo 
nº
23075.020791/2024-00)
JULIENNE ANGELA RAMIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 30/05/2024 a 06/06/2024, para participar no
Congresso 
"ENDO 
2024", 
em 
Boston/EUA, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.025578/2024-86)
LEONIR LORENZETTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no
período de 05/07/2024 a 15/07/2024, para participar e apresentar trabalho no IX
Seminário Ibero-Americano CTS & XIII Seminário CTS | Desafios da Educação CTS e
Objetivos da Agenda 2030 e realizar visita técnica na Universidade de Porto, em Aveiro e
Porto/Portugal, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.014586/2024-05)
NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 07/06/2024 a 06/12/2024, para
dar continuidade no estágio pós-doutorado, na Unidade Ciência e Desenvolvimento,
Faculdade de Ciências, na Área de Concentração de Estudos sociais da ciência e da
tecnologia, na Instituição: Universidade de la República (com realização de visita técnica de
Uruguai à Universidade Adam Mickievicz Poznam de 01/09/2024 a 21/09/2024), em
Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023899/2024-46)
RUBIA CARLA FORMIGHIERI GIORDANI, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Nutrição, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 01/06/2024 a 30/11/2024, para realizar Estágio Pós-
Doutorado em Sociologia do corpo e das emoções, na Universidade de Strasbourg, em
Strasbourg/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.004682/2024-37)
SIBELLE TREVISAN DISARO, pelo período de 20/05/2024 a 31/05/2024, para
participar e apresentar trabalho em "TMS-CFFR Foraminifera Spring Meeting 2024 e FOBIMO
Workshop " na Universidade de Colônia/Universität zu KÖLN e realizar visita ao Laboratório de
Micropaleontologia Marinha do Instituto de Geociências da Universidade de Kiel Christian-
Albrechts em Kiel e também à Coleção de Micropaleontologia do Museu de História Natural em
Colônia/Alemanha e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020769/2024-51)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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