DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 439, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 36/2024/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Microbiologia
Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 522, de 4 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5/7/2023, seção 2, pág. 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 440, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 36/2024/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Microbiologia
Agrícola do Instituto de Ciências Naturais (ICN), fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Denis Leandro Francisco, matrícula nº 2353287, da
função de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português e suas
Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), bem
como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 252, de 5 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 11/4/2023, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 13/2024/CONGREG/FAELCH - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jamila Viegas Rodrigues, matrícula nº 1922992,
para a função de Coordenadora do Curso de Graduação Licenciatura em Letras Português
e suas Literaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH),
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 447, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/5/2024, o servidor Danton Diego Ferreira,
matrícula na origem nº 1485007, do cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (PROEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 655, de 21 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 22/7/2022, seção 2, pág. 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 448, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Stefania Becattini Vaccaro, matrícula nº 2321922,
da função de Coordenadora de Educação Continuada e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura (CECULT/PROEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 497, de 26 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/6/2023, seção 2, pág. 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 449, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Priscilla Rochele Barrios Chalfun, matrícula nº
1314213, da função de Coordenadora do Setor de Programas e Projetos da COORDEX/Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição
de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 764, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/9/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, da
função de Coordenador do Setor de Cursos e Eventos da CECULT/PROEC, bem como da
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 762, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 29/9/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 40/2024/EENG - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora Dalva de Souza Lobo, matrícula nº 1927902, da
função de Coordenadora do Setor de Cultura da CECULT/Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 4 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 763, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 29/9/2023, seção 2, pág. 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.174, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.219013/2024-98,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Aparecida Lopes Miranda, matrícula SIAPE n.° 1458898, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.232, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081300/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises
Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
intercâmbio acadêmico na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no
período de 26/05/2024 a 08/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.225, DE 15 DE MAIO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.023155/2005-27 e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n. 00097/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Cancelar, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Tribunal Regional
Federal da Primeira Região no processo n. 0015229-03-2008.4.01.3800, o benefício de
pensão concedido, por meio da Portaria n. 757, de 9 de fevereiro de 2009, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2009, Seção 2, página 18, a Alessandro Trevizani de Oliveira, neto
do ex-servidor aposentado Benedito Aparecido Trevizani, matrícula SIAPE n.° 0316169.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.227 - Dispensar a servidora Adriana de França Drummond, matrícula SIAPE nº
0319967, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Diretora de Políticas de Assistência Estudantil, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Nº 4.228 - Designar a servidor João Estevão Barbosa Neto, matrícula SIAPE nº 1950514,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretor de Políticas de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.267 - Designar a servidora Simone de Almeida Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº
2677959, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Pessoal, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.268 - Designar a servidora Aline Fernandes de Paula, matrícula SIAPE nº 1144428,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora da
Enfermagem, do Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-04, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.513 - Art. 1º Conceder pensão à ALICE NASCIMENTO ESTUMANO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CORNELIO VIEIRA ESTUMANO, ocupante do cargo de ALMOXARIFE,
matricula Siape nº 0325199, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará,
aposentado, falecido em 17 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito.
Nº 1.514 - Art. 1º Conceder pensão à DANIEL PALMEIRA GONCALVES, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora RUTH CECILIA PALMEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de
MEDICO-AREA, matricula Siape nº 0758091, do quadro de pessoal desta Universidade
federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de novembro de 2023, com fundamento no
inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do requerimento, qual seja 27/03/2024.
Nº 1.515 - Art. 1º Conceder pensão à JOSE JANUÁRIO DE ALMEIDA GONÇALVES, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora RUTH CECILIA PALMEIRA GONCALVES, ocupante do
cargo de MEDICO-AREA, matricula Siape nº 0758091, do quadro de pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 16 de novembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do requerimento, qual seja 26/02/2024.