DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.136, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.026292/2024-18; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 21 de abril de 2024, data
do falecimento de NORBERTO RENAUX - 0339572, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge SIGRID PAULA MARIA LANGE SCHERRER RENAUX, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.137, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta
nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação específica e ainda
o contido no processo nº 23075.079973/2022-17,resolve:
I. Autorizar a contratação de OZEAIR ABESSI, como Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, por um
período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para a Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Filosofia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído,
para 24TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON GROUP DECISION AND NEGOTIATION & 10TH
INTERNATIONAL CONFERENCE ON DECISION SUPPORT SYSTEM TECHNOLOGY (GDNICDSST
2024) e 27TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON MULTIPLE CRITERIA DECISION MAKING
(MCDM2024), no(a) University of Porto (GDN-ICDSST 2024) Tunisian Decision Aid Society
(MCDM 2024), em Porto/Portugal e Hammamet/Tunísia, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.032309/2024-33)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 01/06/2024 a 09/06/2024, trânsito
incluído, para ICDSST-GDN 2024 Joint-Conference e MCDM 2024 Conference, no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
- CTG, em Porto/Portugal e
Hammamet/Tunísia, Com ônus (CNPQ). (Processo nº 23076.033588/2024-32)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento país do seguinte servidor:
CLEBER ZANCHETTIN, SIAPE nº 1675582, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA
- CIN, no período de 12/06/2024 a 21/06/2024, trânsito incluído, para IEEE / CVF Computer
Vision and Pattern Recognition Conference (CVPR), no(a) IEEE Computer Society e CVF - The
Computer Vision Foundation, em Seattle/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.034499/2024-73)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 31/05/2024 a
07/06/2024, trânsito incluído, para ME DO CURSO ou EVENTO Missão Programa Institucional
de Internacionalização Capes PrInt Título: "Avanços e Inovação em Engenharia de Produção";
área: Modelagem de Sistemas. Número do projeto: 88881.311951/2018-01 24th International
Conference on Group Decision and Negotiation 10th International Conference on Decision
Support System Technology Porto - Portugal, no(a) FEUP - Faculty of Engineering of the
University of Porto, Porto, Portugal e o EWG-DSS EURO Working Group on Decision Support
Systems, em Porto/Portugal, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.032432/2024-10)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.010 - Dispensar, a partir de 01/05/2024, JOSE JOAO DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1131697, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 3,
da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5103/2023, de
01/12/2023. (Processo n° 23076. 035029/2024-22)
Nº 2.011 - Designar, a partir de 01/05/2024, JAELCIO BRAZ DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1132264, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor de
Segurança de Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em
Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete
do Reitor, Código FG0 3 .. (Processo n° 23076. 035029/2024-22)
Nº 2.025 - Dispensar, a partir de 01/05/2024, JAELSON DA SILVA SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1802034, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, da função de
Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FG02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1838/2018, de 11/05/2018. (Processo n°
23076. 033537/2024-51)
Nº 2.027 - Designar, a partir de 01/05/2024, CARLA PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 1959407, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de
Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do
Centro Acadêmico
de Vitória,
Código FG-02.
(Processo n°
23076.
033537/2024-51)
Nº 2.029 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/04/2024, RAISSA JORDAO ALVES,
Matrícula SIAPE n° 2410039, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de
Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1199/2024, de
12/03/2024. (Processo n° 23076. 035546/2024-31)
Nº 2.031 - Designar, a partir de 03/04/2024, ANDERSON CARVALHO, Matrícula SIAPE n°
3075474, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Comunicação e Informação, da PróReitoria de Extensão e
Cultura, para exercer a função de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 035546/2024-31)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2024
 
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar LUAN SILVA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1754684, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Administrativo do CCS, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 08/05/2024.
Processo 23007.00008306/2024-58.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 297, DE 15 DE MAIO DE 2024
 
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90,  resolve:
Dispensar a partir de 08/05/2024, ALEXANDRO DE ALMEIDA BARBOSA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1753518, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Técnico e Administrativo do CCS, código FG-0001, desta Universidade. Processo
23007.00008305/2024-85.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que trata da designação da servidora MARIA GORETE RODRIGUES
DE MELO SOARES, publicada no DOU nº 94, de 16/05/2024, Seção 2, pág. 19,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2024",
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 571, DE 10 DE MAIO DE 2024".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.044309/2024-07, resolve:
Nº 378 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JACIRA BEZERRA DE
LIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
346382, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o
valor de 23% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.044424/2024-73,
resolve:
Nº 379 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
EUNICE PEREIRA (companheira), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MANOEL REGINALDO PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE
nº 0349018, falecido(a) em 09 de janeiro de 2024.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.034678/2024-83,
resolve:
Nº 380 - Em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ação n.º 0807867-
88.2019.4.05.8400, tornar sem efeito a Portaria n.º 621/2017-PROGESP, de 25/08/20217,
publicada no DOU n. 165, de 28/08/2017, que incluiu pensão vitalícia para FRANCINETE
MANIÇOBA DE OLIVEIRA.