DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 381 - Alterar a Portaria n° 504-PROGESP, de 12 de agosto de 2013, publicada no DOU
n° 155, de 13/08/2017, seção 2, fls. 27, para incluir pensão vitalícia para FRANCINETE
MANIÇOBA DE OLIVEIRA (ex-esposa com percepção de pensão alimentícia), que será
rateada em partes iguais, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2°, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o
artigo 217, inciso I, alínea "b", da Lei n° 8.112/90, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, matrícula
SIAPE n° 0348031, permanecendo inalterados os demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.049, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
MICHEL ROEHE, matrícula SIAPE nº 1082700, Código de vaga SIAPE 277628, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos
integrais. Processo 23078.576356/2023-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.065, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à
University of Wisconsin-Madison, em Madison, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 20/05/2024 a 21/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Processo nº 23078.559137/2023-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.072, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos doartigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a
LUCIANE MARIA SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0357905, Código de vaga SIAPE
276326, no cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício 
no 
Núcleo 
Administrativo 
da 
Gerência 
Administrativa 
do 
IPH, 
com
proventoscalculados
na forma
do artigo
20, parágrafo
2º, inciso
I, da
referida
Emenda.Processo 23078.506529/2024-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.074, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos doartigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente,a LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº
0357518, Código de vaga SIAPE 276085, no cargo de Contínuo, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.Processo 23078.507329/2024-84.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.060, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Declarar vaga, a partir de 29/04/2024, a função de Assessor Técnico do
Departamento de Consultoria em Registros Discentes (DCRD) da PROGRAD, Código SRH 1457,
Código FG-2, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MARCO ANTONIO TEIXEIRA
VIANNA, matrícula SIAPE n° 0356462, conforme Portaria n° 2794/2024, de 25 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29/04/2024. Processo nº 23078.500903/2024-73.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.067, DE 16 DE MAIO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 16 de maio de 2024 a nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2512/2024, de 12 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- CARLOS ALBERTO DIAS DE FREITAS - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.071, DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vaga, a partir de 03/05/2024, a função de Diretor da Divisão de
Processos e Assessoria do DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, Código FG-4, desta
Universidade, tendo em vista aposse em outro cargo inacumulável de JOÃO PEDRO PAIM DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 3050949, conforme Portaria n° 3053 de 15/05/2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16/05/2024. Processo nº 23078.533494/2024-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.559, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
SERVIO MARCIO SANTANA MURTA, para o Cargo de Direção de Coordenador Jurídico, do(a)
Procuradoria Geral - PG, CD-4, processo nº 23079.219164/24-86.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER , matrícula SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, para realização de estágio pós-doutoral
junto à Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia - com ônus CNPq. (Processo
23079.211193/2024-08)
SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 270****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
Radiologia/Faculdade de Medicin, no período de 06/06/2024 a 13/06/2024, para participação
no SNMMI Annual Meeting, junto à SNMMI - Society of Nuclear Medicine and Molecular
Imaging, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.215715/2024-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MIRIAM STRUCHINER, matrícula SIAPE nº 046****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 10/08/2024 a
24/08/2024, para participar de missão institucional junto à Universidad Nacional de Costa
Rica, em San Pablo, Costa Rica - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.219504/2024-
79)
FABIANO DALLA BONA, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de pesquisas de pós-doutorado, junto à UniFI -
Università degli Studi di Firenze, em Florença, Itália,- com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.213522/2024-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO FIGUEIREDO BASTIAN, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
14/09/2024 a 08/12/2024, para realização de pós-doutorado junto à Université Sorbonne
Paris Nord, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218559/2024-61)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 15/06/2024 a
23/06/2024, para participação na 13th International Conference on Structures in Fire, junto
à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.217566/2024-46)
FERNANDO JORGE MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 141****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 06/06/2024 a 16/06/2024, p a r a participação na 43rd International
Conference on Ocean Of shore & Arctic Engineering - OMAE 2024, em Singapura - com
ônus limitado. (Processo 23079.219785/2024-60)
CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 03/06/2024 a 07/06/2024, para participação na XXIII Power System Computation
Conference 2024, junto à Université Paris-Saclay, em Paris, França - com ônus FAPERJ.
(Processo 23079.219004/2024-37)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
JOAO MARCELLO DE ARAUJO NETO , matrícula SIAPE nº 456****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 05/06/2024 a 09/06/2024, para participar do International Liver Congress -
EASL , em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.219482/2024-47)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
05/06/2024 a 09/06/2024, para participar da 5ª Reunião do Conselho Consultivo do
Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa - GHTM, em Lisboa, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.219514/2024-12)
DENISE ROCHA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório de Valongo ,
no período de 02/06/2024 a 09/06/2024, para participação na conferência 'Symbiotic
stars, weird novae, and related embarrassing binaries', junto à Charles University, em
Praga, República Tcheca - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.219936/2024-80)
ILSON PARANHOS PASQUALINO, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 07/06/2024 a 16/06/2024, para participação na ASME 43rd International
Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering - OMAE 2024, em Singapura - com
ônus limitado. (Processo 23079.206910/2024-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO