DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 03 de maio de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 168****, publicado
no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 02, página 28.
Onde se lê: "de 01/09/2024 a 30/11/2024",
Leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024". (Processo 23079.215936/2024-19)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.452, DE 10 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.251885/2023-08, resolve:
Conceder pensão temporária a Juliana Aquino Corsini Soares, filho(a) menor de
21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Julio Cesar de Avellar Corsini e Reis Soares,
matrícula SIAPE nº 0366145, cargo Físico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/09/2023, data
do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.504, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.217685/2024-07, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eliana Maria Godinho de Carvalho, cônjuge do(a) ex-
ervidor(a) Almir de Souza Carvalho, matrícula SIAPE nº 0367290, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/01/2024,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.505, DE 13 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.214180/2024-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Mônica Alves Linhares de Azevedo, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Carlos Alberto do Nascimento de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0368007,
cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/11/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.515, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.248774/2023-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eliane Gomes Damasio, ex-esposa pensionada do(a)
ex-servidor(a) Julio Cesar Siqueira Damasio, matrícula SIAPE nº 0364907, cargo
Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/06/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.516, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.248776/2023-03, resolve:
Conceder pensão temporária a Silvana Damasio dos Santos, filho(a) menor de
21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Julio Cesar Siqueira Damasio, matrícula SIAPE nº
0364907, cargo Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/06/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.525, DE 15 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209827/2024-54, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA APARECIDA REZENDE
MOTA, matrícula SIAPE n.º 6397716, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88,
com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 15/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3338 do dia 07/05/2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 09/05/2024 e no DOU nº 89 do dia 09/05/2024, retifica-se:
Onde se lê: "considerando o disposto no Processo nº 23079.260501/2023-30"
Leia-se: "considerando o disposto no Processo nº 23079.217518/2024-58"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 273, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.003561/2024-19,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 264, de 24 de abril de 2024, de
nomeação da candidata Andrieli Taise Hauschildt aprovada na carreira de Técnico-
Administrativo em Educação.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 264, de 24 de abril de 2024 passa a contar
com a seguinte alteração:
"Art, 1º .....................................................................................................................
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido da candidata." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em catorze de maio de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 274, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.003561/2024-19,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 230, de 09 de abril de
2024, que trata da nomeação do candidato candidato Sheedy Rosa Deambrosio aprovado
na carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em
Administração, publicada no Boletim de Serviços no dia 09 de abril de 2024 e no Diário
Oficial da União, no dia 10 de abril de 2024.
Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo
ocorre a pedido do candidato de desistência à vaga do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em catorze de maio de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 733, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007934/2024-
71, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto HUGO LEONARDO
MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3353694, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/06/2024 a 28/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 734, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007925/2024-
80, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DAYANE GOMES DOS
SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2437791, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/06/2024 a 18/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 739, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008204/2024-
97, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 09/05/2024, o Contrato de prestação
de serviços de RONAL QUISPE CALJARO, matrícula 3343433, Professor Substituto que trata
a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA