DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051700039
39
Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria nº 474-MEC, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 511 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) da Vice-Reitoria,
o(a) servidor(a) ELISANGELA DE FREITAS MARIANO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145244, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno
nº 161/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.011499/2024-07)
Nº 512 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) do Núcleo de
Acessibilidade, o(a) servidor(a) KARLA GISELLI DE OLIVEIRA BEZERRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1693529, a partir de 16/05/2024, conforme
Ofício Interno nº 154/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 791/2022, de 20/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022,
Seção 02, página 29. (Processo UFRPE nº 23082.011513/2024-64)
Nº 514 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Secretário(a) do(a) Reitor(a), o(a)
servidor(a) SILVIA PATRICIA DA SILVA CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1689411, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício Interno
nº 162/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.011488/2024-19)
Nº 515 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Diretor(a) do Instituto Menino
Miguel - IMM, o(a) servidor(a) HUGO MONTEIRO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1640536, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício
Interno nº 155/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 214/2023, de 03/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2023,
Seção 02, página 31. (Processo UFRPE nº 23082.011514/2024-17)
Nº 516 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) do Instituto
de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais -
IPÊ, o(a) servidor(a) ROBSON WAGNER ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1871315, a partir de 16/05/2024, conforme Ofício
Interno nº 160/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.011496/2024-65)
Nº 517 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Gestão
de Pessoas - PROGEPE, o(a) servidor(a) RENATA ANDRADE DE LIMA E SOUZA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1642850, a partir de 16/05/2024, Ofício
Interno nº 149/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 611/2023, de 30/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2023,
Seção 02, página 36. (Processo UFRPE nº 23082.011509/2024-04)
Nº 518 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) Geral do
Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - NEMAM, o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE
SOUZA JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2158177, a partir
de 16/05/2024, conforme Ofício Interno nº 158/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 473/2020, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 16/06/2020,
Seção 02, página 21, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 535/2020, de 03/07/2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 06/07/2020, Seção 02, página 23, e dispensar o(a)
servidor(a) ANTONIO JOSE TADEU FIGUEIROA, Matrícula SIAPE nº 6383001, do Cargo de
Direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 254/2023, de 13/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
14/03/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE
SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2158177, da Função de Coordenador(a) de Planejamento
Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção -
CPFD.NEMAM. (Processo UFRPE nº 23082.011492/2024-87)
Nº 519 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) da Secretaria
de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) LAMARTINE DA SILVA BARBOZA, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1529818, a partir de 16/05/2024, conforme
Ofício Interno nº 157/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 243/2023, de 09/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/03/2023,
Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) RENATO VASCONCELOS MENDES, Matrícula
SIAPE 
nº
1744098, 
do 
Cargo 
de
Direção 
supracitado. 
(Processo
UFRPE 
nº
23082.011518/2024-97)
Nº 520 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de
Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais, o(a) servidor(a) SIMONE GOMES DA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1038633, a partir de 16/05/2024,
conforme Ofício Interno nº 159/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 478/2023, de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02/05/2023,
Seção 02, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) SILVIA PATRICIA DA SILVA CA R V A L H O,
Matrícula SIAPE nº 1689411, do Cargo de Direção supracitado. (Processo UFRPE nº
23082.011494/2024-76)
Nº 521 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Chefe de Assessoria de
Comunicação Social, o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE CAVALCANTI MOTA FILHO, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2070015, a partir de 16/05/2024, conforme
Ofício Interno nº 156/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
441/2020-GR, de 29/05/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 01/06/2020, Seção 02,
página 41, e dispensar o(a) servidor(a) RENATA SA CARNEIRO LEAO, Matrícula SIAPE nº
1318021, do Cargo de Direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 408/2018, de 03/04/2018, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE
CAVALCANTI MOTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2070015, de Substituto(a) Eventual do(a)
Cargo de Direção (CD-04) de Chefe de Assessoria de Comunicação Social. (Processo UFRPE nº
23082.011517/2024-42)
Nº 522 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Vice Reitor(a) pro
tempore da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, o(a) servidor(a) MARIA DO
SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1346246, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1285/2024-GR-UFRPE, de
16/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 408/2020-GR, de 13/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2020, Seção
02, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIEL RIVAS DE MELO, Matrícula SIAPE nº
0383930, do Cargo de Direção supracitado. (Processo UFRPE nº 23082.011478/2024-83)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Bruno de Andrade Cavalheiro, Matrícula SIAPE 3041890, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Programa PG de Residência
Multiprofissional da Programa de Residência Multiprofissional do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG7.067, para a qual foi designado pela Portaria N. 92.602, de 09/01/2019.
II - Dispensar a partir de 27/03/2024.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.826 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 30/05/2024 a 04/06/2024, para participar do ENDO 2024, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014191/2024-45).
Nº 1.827 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 31/05/2024 a 06/06/2024,
para participar do 38th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013941/2024-61).
Nº 1.828 - Conceder o afastamento a MAURO LUIZ ROVAI, Professor Titular do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024 a
31/07/2025, para a realização de estudo/pesquisa junto à Cátedra Edward Saïd da Unifesp,
em São Paulo, com etapa no exterior junto à École Normale Supérieure de Paris, na França,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001902/2024-11).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.851 - Conceder o afastamento do país a MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Médica lotada no Ambulatório
de Endocrinologia do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 06/06/2024, para participar do
ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013696/2024-92).
Nº 1.852 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MALZONI FERREIRA MANGIA, Médica
lotada na UTI Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 07/06/2024, para
participar do 12th World Congress of the World Federation of Pediatric Intensive & Critical Care
Societies (WFPICCS), no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013942/2024-14).
Nº 1.853 - Conceder o afastamento do país a ROSA PAULA MELLO BISCOLLA, Médica lotada
no Ambulatório de Endocrinologia do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a
06/06/2024, para participar do ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.013702/2024-10).
Nº 1.856 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA TAMINATO, Professora Adjunta do
Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 16/05/2024 a 24/05/2024,
para participar do 42nd Annual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases
(ESPID 2024), na Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013455/2024-43).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.883 - Dispensar a servidora NATALIA NAKAO, Matrícula SIAPE nº 1598165, da função
de Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema (FG-04).
Nº 1.884 - Designar o servidor CAIO BRANDÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2328097, para
exercer a função de Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do Campus Diadema (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 1.885 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.865 de FRANCISCO DE
ALMEIDA PINTO publicada no DOU de 16/05/2024, seção 2, página nº 22, em virtude
da não aceitação do cargo público.
Nº 1.886 - Nomear MAURICIO ABELLAN RABELO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 132, de 14/03/2024, publicado no DOU de 15/03/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação
D, Nível de
Capacitação I,
Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675414. Origem da vaga: Falecimento de Enio Rodrigues do Nascimento, DOU de
07/07/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO

                            

Fechar