DOU 17/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 17 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Remover, ex officio, MAURÍCIO ALVES DA COSTA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Argel para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, NADIA EL KADRE, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Abu Dhabi
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, PATRICK LUNA,
primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil no México para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Maputo para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Roma para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em La Paz para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, para a Secretaria de
Estado.
Remover, ex officio, CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA VELHO,
segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Lima para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, segunda-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Montevidéu para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Santiago para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Moscou para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, HUGO LINS GOMES FERREIRA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Moscou para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para
a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lima para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Lima para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Quito para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, LUCIANARA ANDRADE FONSECA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Nairóbi para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Helsinque para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Assunção para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RAFAEL SANTOS GORLA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para a
Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Beirute para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Windhoek para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RODRIGO WIESE RANDIG, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel Aviv
para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Mumbai para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, VITOR MATTOS VAZ, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra, para
a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 79 e 82 do
Anexo I ao Decreto n° 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei n° 11.440, de
29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao executar a política externa brasileira e que,
para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o
Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover, ex officio, CARLA ROSANE ZORIO CHELOTTI, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Nicósia para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-a para exercer
a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, CAROLINA DE CRESCE EL DEBS, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto
à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para
a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a função de conselheira
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DUVAL DE VASCONCELOS BARROS, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Hamamatsu para o consulado-geral do Brasil em Chengdu, designando-o para
exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, EDUARDO TEIXEIRA SOUZA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto
à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, para
a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Haia para a
embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, FABIANA ARAZINI GARCIA KANADOGLU, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Ancara para o consulado-geral do Brasil em Washington, designando-a para exercer a
função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular.
Remover, ex officio, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a
embaixada do Brasil em Praga, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover, ex officio, IGOR DE CARVALHO SOBRAL, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à Organização
dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Montevidéu,
designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Londres
para a embaixada do Brasil em Montevidéu, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MARCELA POMPEU DE SOUSA CAMPOS, conselheira da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Lisboa para a embaixada do Brasil em Pretória, designando-a para exercer a função de
conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, MÁRIO ANTONIO DE ARAÚJO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Havana para o consulado-geral do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a
função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, PATRÍCIA SOARES LEITE, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Lima, designando-a para exercer a
função de conselheira naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em
Genebra, para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, THIAGO BONFADA DE CARVALHO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Adis Abeba
para a embaixada do Brasil em Doha, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, CLÁUDIA ASSAF BASTOS, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Mascate para
a embaixada do Brasil em Uagadugu, designando-a para exercer a função de primeira-
secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Moscou, designando-o para exercer
a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FELIPE NSAIR MARTININGUI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Pequim
para a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Amã para a embaixada do Brasil no Kuwait, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, HUGO LORENZETTI NETO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Luanda
para o consulado-geral do Brasil em Amsterdã, designando-o para exercer a função de
cônsul-adjunto naquela repartição consular.
Remover, ex officio, JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em Adis
Abeba, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, MARIANNE MARTINS GUIMARÃES, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Lisboa para a embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função
de primeira-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ADRIANO BONOTTO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações
Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Assunção, designando-o para
exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover,
ex officio,
ALEXANDRE VIEIRA
MANHÃES FERREIRA,
segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Bogotá para a embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ANDRÉ JOÃO RYPL, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para
a embaixada do Brasil em La Paz, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, DANIEL FERREIRA MAGRINI, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para
a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, segunda-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto
à Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a embaixada do Brasil em
Dacar, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão
diplomática.
Remover, ex officio, FLAVIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA MAGRINI, segunda-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-a para exercer a
função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Londres para a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GUILHERME FERNANDO RENNÓ KISTEUMACHER, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Washignton para a embaixada do Brasil em Oslo, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover, ex officio, GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Montevidéu para a embaixada do Brasil em Adis Abeba, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.